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norma nº 1997/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1997 / 2015
Date 2015-06-02
Ementa“Modifica o nome da Praça Edilberto Ribeiro de Castro, no Parque Araruama, neste município, que passa a ser denominada Praça Etevaldo Araújo e dá outras providências”.
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LEI N° 1997 DE 02 DE JUNHO DE 2015. 
 “Modifica o nome da Praça Edilberto Ribeiro de Castro, no Parque Araruama, neste município, 
que passa a ser denominada Praça Etevaldo Araújo e dá outras providências”. 
Autor: Valdecir Dias da Silva 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, tendo em vista o disposto 
nos parágrafos 2º e 6º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte L E I : 
Art. 1° - Fica modificado o nome da Praça Etevaldo Ribeiro de Castro, no bairro do Parque 
Araruama, que passará a ser denominada Praça Vereador Etevaldo Araújo, neste Município. 
Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 São João de Meriti, 20 de Julho de 2015. 
 CARLOS ROBERTO RODRIGUES 
Vereador Presidente 

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