| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2019 / 2015 |
| Date | 2015-09-29 |
| Ementa | “Dá o nome de Ciro de Souza Pinheiro, a Praça localizada na Rua Vinte e Três de Agosto, no bairro de Venda Velha.” |
| native_id | 937 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 2.019 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 “Dá o nome de Ciro de Souza Pinheiro, a Praça localizada na Rua Vinte e Tres de Agosto, no bairro de Venda Velha.” Autor: Emilson Xexeu O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO ADE MERITI: Faço saber que a Câmara Municipal de São João de Meriti aprova e eu sanciono a seguinte L E I : Art. 1º - Dá o nome de Ciro de Souza Pinheiro, a Praça localizada na Rua Vinte e Tres de Agosto, no bairro de Venda Velha. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São João de Meriti, 29 de Setembro de 2015. SANDRO MATOS, PREFEITO