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norma nº 2022/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2022 / 2015
Date 2015-10-06
Ementa“Institui a Semana de prevenção e combate à cegueira por catarata e glaucoma no Município de São João de Meriti e dá outras providência”.
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LEI N° 2.022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. 
“Institui a Semana de prevenção e combate à cegueira por catarata e glaucoma no Município 
de São João de Meriti e dá outras providência”. 
Autora: Roberta Queiroz 
O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI: Faço saber que a Câmara Municipal de São 
João de Meriti, aprova e eu sanciono a seguinte L E I : 
Art. 1° - Autoriza o Poder Executivo a instituir e definir uma data para celebrar a Semana de 
prevenção e combate à cegueira por catarata e glaucoma no Município de São João de Meriti, 
afim de, conscientizar a população, em especial a de idosos que é a mais atingida com o 
problema, muitas vezes por falta de informação e conhecimento da causa. Na oportunidade, 
diversos profissionais da área darão informações relevantes ao problema. 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário. 
 São João de Meriti, 06 de Outubro de 2015. 
SANDRO MATOS, Prefeito 

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