| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2022 / 2015 |
| Date | 2015-10-06 |
| Ementa | “Institui a Semana de prevenção e combate à cegueira por catarata e glaucoma no Município de São João de Meriti e dá outras providência”. |
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LEI N° 2.022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. “Institui a Semana de prevenção e combate à cegueira por catarata e glaucoma no Município de São João de Meriti e dá outras providência”. Autora: Roberta Queiroz O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI: Faço saber que a Câmara Municipal de São João de Meriti, aprova e eu sanciono a seguinte L E I : Art. 1° - Autoriza o Poder Executivo a instituir e definir uma data para celebrar a Semana de prevenção e combate à cegueira por catarata e glaucoma no Município de São João de Meriti, afim de, conscientizar a população, em especial a de idosos que é a mais atingida com o problema, muitas vezes por falta de informação e conhecimento da causa. Na oportunidade, diversos profissionais da área darão informações relevantes ao problema. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São João de Meriti, 06 de Outubro de 2015. SANDRO MATOS, Prefeito