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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1646/2009 2009-03-17 Lei Ordinária Institui o Cadastro Municipal de Artistas e de Grupos Culturais – CAD, dispõe sobre a participação de artistas e de grupos culturais em eventos promovidos sob os auspícios do Município, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1647/2009 2009-03-17 Lei Ordinária “Institui em São João de Meriti, o Registro do Patrimônio Cultural Vivo – Lei Akpalô, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1648/2009 2009-03-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre o valor a ser cobrado para retirada de documentos nos estabelecimentos de ensino particular.” 1 extracted
norma 110/2009 2009-03-11 Lei Complementar “Estabelece normas para cobrança amigável da Dívida Ativa e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1466, de 02 de fevereiro de 2007, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 111/2009 2009-03-11 Lei Complementar “Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 109/2009 2009-02-17 Lei Complementar “Cria empregos temporários para atender ao Programa do Governo Federal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 108/2009 2009-02-12 Lei Complementar Ementa "Dispõe sobre a nova estrutura da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura de São João de Meriti; Cria, Transforma e Extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências." 1 extracted
norma 107/2009 2009-01-13 Lei Complementar “Estabelece normas para criação e funcionamento de Escritório de Representação na Capital Federal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1645/2009 2009-01-13 Lei Ordinária “ Cria Abono Especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1644/2008 2008-12-16 Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João de Meriti para o exercício de 2009.” 1 extracted
norma 31/2008 2008-12-09 Emenda à Lei Orgânica “Dá nova redação ao caput do art. 168 e seu § 1.º, revogando o § 6.º da Lei Orgânica do Município de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 106/2008 2008-12-09 Lei Complementar “Cria taxas de Licenciamento Ambiental Municipal, taxa de Autorização Municipal para Corte de Árvore e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1330/2008 2008-12-09 Resolução “Dispõe sobre a nova organização administrativa da Câmara Municipal de São João de Meriti e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1637/2008 2008-12-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre nova denominação a logradouro público”. 1 extracted
norma 1638/2008 2008-12-09 Lei Ordinária “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Pão e Vida - ABPEV.” 1 extracted
norma 1639/2008 2008-12-09 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1640/2008 2008-12-09 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1641/2008 2008-12-09 Lei Ordinária “ Institui o Projeto Amigo Boa Praça..” 1 extracted
norma 1642/2008 2008-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente 1 extracted
norma 1643/2008 2008-12-09 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1631/2008 2008-12-03 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1632/2008 2008-12-03 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1633/2008 2008-12-03 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1634/2008 2008-12-03 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1635/2008 2008-12-03 Lei Ordinária “Altera os Artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.483 de 06 de março de 2007 que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”. 1 extracted
norma 1636/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº. 1361, de 14 de dezembro de 2005,que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009, e dá Outras providências. 1 extracted
norma 1629/2008 2008-11-25 Lei Ordinária “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1630/2008 2008-11-25 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1625/2008 2008-11-18 Lei Ordinária “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar Escolas Técnicas..” 1 extracted
norma 1626/2008 2008-11-18 Lei Ordinária “Fica instituída a regulamentação da segunda chamada em escolas Públicas Municipais e Particulares.” 1 extracted
norma 1627/2008 2008-11-18 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1621/2008 2008-11-11 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1622/2008 2008-11-11 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1623/2008 2008-11-11 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1624/2008 2008-11-11 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1329/2008 2008-11-04 Resolução “Cria a Comissão de Representação para o 302º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.” 1 extracted
norma 1620/2008 2008-11-04 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 105/2008 2008-10-28 Lei Complementar “Autoriza a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, cria empregos públicos e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1618/2008 2008-10-28 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1619/2008 2008-10-28 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1615/2008 2008-10-14 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1616/2008 2008-10-14 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1617/2008 2008-10-14 Lei Ordinária “Dá denominação de logradouro público.” 1 extracted
norma 1613/2008 2008-10-08 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1614/2008 2008-10-08 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1612/2008 2008-09-23 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1609/2008 2008-09-16 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1610/2008 2008-09-16 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1328/2008 2008-09-10 Resolução “Cria Comissão Parlamentar de Inquérito.” 1 extracted
norma 1607/2008 2008-09-10 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted