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CAMARA MUNICIPAL
DE VASSOURAS
18 MAR 2008
mara Municipal de Vassouras PROTOCOLO
Estado do Rio de Janeiro «IS , ZOOS
Ed
PROJETO DE LEI Nº 78/ 2003
Declara de Utilidade Pública a
E — e Associação Abada Capoeira de
Vassouras.
Artº - Fica declarada de Utilidade Publica a Associação Abadá Capoeira
de Vassouras, Entidade desportiva, educacional, social, cukural & artistica de
prática de capoeira, de fins não econômicos, com sede na Rua Nilo Francisço
Carvalheira, 1.º 04, casa 01, Madruga, Vassouras/RJ, devidamente registrada no
Cartório do 1º Ofício de Vassouras, sob o n.º 0075, na livro AZ, fls. 12, em
14/02/08.
Art.2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manulenção,
está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Le! nº 1.603 de 20 de
mar de 1993.
Arm.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de entidade voltada ao incremento de ativktade desportiva e
artística de prática de capoeira, destinadas aos municipes de Vassouras, aos
atolescenles e às crianças, especialmente carentes, com o Intuito de levar a arte
da capoeira para as comunidades e conscientizar as passoas da necessidade de
desenvolvimento da cidadania e de seu meio social.
Vassouras, epi 17 de março de 2008.
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