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← Vassouras (RJ)

materia nº 78/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 78 / 2008
Date 2008-03-24
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA DE VASSOURAS.
native_id1010

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2008-04-16 Aprovado em Plenário S Aprovado pelo Plenário na Sessão Ordinária de 16/04/2008, em 2ª Discussão. Ausentes os vereadores Rodrigo Paixão, Wallace Tadeu e Kiko Brando.
2008-04-14 Incluído na Ordem do Dia S Íncluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16/04/2008 em 2ª Discussão.
2008-04-14 Aprovado em Plenário P Projeto Aprovado em 1ª Discussão na Sessão Ordinária de 14/04/2008. Ausentes, ocasionalmente, os vereadores Rodrigo Paixão, Wallace Tadeu e Kiko Brando.
2008-04-09 Incluído na Ordem do Dia P Íncluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14/04/2008 em 1ª Discussão.
2008-04-09 Parecer Aprovado em Plenário — aprovados o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação FInal nº42/2008
2008-04-07 Incluído na Ordem do Dia — Inclusão dos pareceres para votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 09/4/2008.
2008-03-31 Encaminhado — Exarado Parecer nº42/2008 da C.L.J.Red.Final favoravel
2008-03-31 Parecer Favorável — exara parecer juridico nº41/2008 favoravel a tramitação sendo constitucional
2008-03-31 Encaminhado — requer parecer juridico sobre a matéria
2008-03-24 Apresentado em Plenário — a Presidência despachou para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação FInal

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texto original #

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CAMARA MUNICIPAL
DE VASSOURAS
18 MAR 2008
mara Municipal de Vassouras PROTOCOLO
Estado do Rio de Janeiro «IS , ZOOS
Ed
PROJETO DE LEI Nº 78/ 2003
Declara de Utilidade Pública a
E — e Associação Abada Capoeira de
Vassouras.
Artº - Fica declarada de Utilidade Publica a Associação Abadá Capoeira
de Vassouras, Entidade desportiva, educacional, social, cukural & artistica de
prática de capoeira, de fins não econômicos, com sede na Rua Nilo Francisço
Carvalheira, 1.º 04, casa 01, Madruga, Vassouras/RJ, devidamente registrada no
Cartório do 1º Ofício de Vassouras, sob o n.º 0075, na livro AZ, fls. 12, em
14/02/08.
Art.2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manulenção,
está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Le! nº 1.603 de 20 de
mar de 1993.
Arm.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de entidade voltada ao incremento de ativktade desportiva e
artística de prática de capoeira, destinadas aos municipes de Vassouras, aos
atolescenles e às crianças, especialmente carentes, com o Intuito de levar a arte
da capoeira para as comunidades e conscientizar as passoas da necessidade de
desenvolvimento da cidadania e de seu meio social.
Vassouras, epi 17 de março de 2008.

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