| materia |
77/2026 |
2026-06-10 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da estrada que liga Massambará, Barra do Encanto e Samambaia. |
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| materia |
161/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus na Rua Dona Brasilina, em Andrade Costa. |
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| materia |
162/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a reforma da academia ao ar livre da praça de Andrade Costa. |
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163/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes, matriculadas na rede pública de ensino do município de Vassouras/RJ. |
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164/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que interceda junto ao Governo do Estado, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da RJ 123 no trecho que compreende a ligação entre a entrada de Massambará, na Rodovia BR 393, passando pelas ruas Abel José Machado, Renato Martins e Estrada Cananéia. |
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165/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de PEDRO BONIFACIO à rua sem saída, que se inicia na RJ 115, entre os números 5.902 e 5.904, no bairro Pinheiros. |
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166/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Geraldo Ferreira da Silva (BR-393, Km 237), próximo ao nº 57.490, no Grecco. |
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| materia |
167/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, passar a máquina niveladora na Rua do Bingue, próximo ao nº 429, na Ponte Funda, Morro da Vaca. |
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168/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Maria da Silveira Gomes, próximo ao nº 129, no Madruga. |
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| materia |
169/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Horácio de Carvalho, próximo ao nº 74, no Centro. |
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| materia |
170/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a retirada de entulhos na Rua Horácio de Carvalho, próximo ao nº 74, no Centro. |
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| materia |
171/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Pio XII, próximo aos nº 252 e 455, na Residência. |
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| materia |
172/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua João XXIII, próximo ao nº 307, na Residência. |
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| materia |
173/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, próximo aos nº 332, 686 e 904, no Alto do Rio Bonito. |
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| materia |
174/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Dr. Fernandes, próximo ao nº 64, no Centro. |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Pedro Alves Ferreira da Costa, próximo ao nº 65, no Carvalheira. |
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| materia |
176/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Avenida Presidente Vargas, próximo ao nº 396, no Centro. |
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| materia |
159/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.525,23 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
160/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 278.827,12 (Duzentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Doze Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de ANTÔNIO SANTARINO DOS SANTOS à rua sem saída, que se inicia na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, ao lado do nº 5.790, em Demétrio Ribeiro. |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de JOSÉ MONTEIRO DA SILVA à Capela Mortuária de Massambará. |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Mãe Atípica no âmbito do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
146/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de pontos de apoio aos motoboys e motogirls (P.A.Ms) no município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
147/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a coleta de lixo na Rua Joaquim Ribeiro Filho, próximo ao nº 240, em Demétrio Ribeiro. |
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| materia |
148/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Tibúrcio Barbosa, em frente ao nº 589, no Grecco. |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na Travessa Arcimimo Maria da Silva, no Grecco. |
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| materia |
150/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Praça Duque de Caxias (em frente ao Estádio Municipal). |
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| materia |
151/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Avenida Octávio Gomes (em frente a Secretaria de Esportes). |
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| materia |
152/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Avenida Octávio Gomes (próximo aos números 411, 193 e 15). |
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| materia |
153/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Praça Martinho Nóbrega (próximo ao número 125). |
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| materia |
154/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Visconde de Araxá (próximo aos números 105,153,209, 267, 289). |
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| materia |
155/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua da Broadway (próximo ao número 254). |
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| materia |
156/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua General Osório (próximo ao número 149). |
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| materia |
157/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvore na Praça Juiz Machado Junior, próximo ao nº 78, no Centro. |
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| materia |
158/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que faça uma avaliação para possível corte de árvore na Rua General Niemayer, próximo ao nº 625, na Residência. |
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| materia |
141/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.855 de 23 de dezembro de 2025, que Institui e consolida a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Vassouras, e dá outras providências. |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 220.859,77 (Duzentos e Vinte Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3902/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas em frente ao nº 31 na Rua Dr. Manoel Martins, no bairro Residência. |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas em ambos os sentidos das vias da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, em frente ao nº 6.155, em Demétrio Ribeiro. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente que se faça a poda de árvore na rua Irineu Francisco Ormindo Filho (próximo ao número 271), Centro. |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a limpeza da rua Irineu Francisco Ormindo Filho, Centro. |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a limpeza da Rua Mirena, Centro. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Reitera a Indicação nº 62/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Santos Dumont, no bairro Centro. |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Santos Dumont, Centro. |
1 |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça o realinhamento dos paralelepípedos da Avenida Otávio Gomes, em frente ao Bramil, Centro. |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de entulho na Rua Nações Unidas (próximo ao número 252), Centro. |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a limpeza da Av. Prefeito Henrique Borges Filho, Alto do Rio Bonito. |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a limpeza da Rua Ministro Romeiro Neto, Alto do Rio Bonito. |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Reitera a Indicação nº 46/2025 - que providencie junto a secretaria competente, limpeza da Rua Dr. Zamith, no bairro Centro. |
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