| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 143 / 2026 |
| Date | 2026-04-28 |
| Ementa | Dá a denominação de ANTÔNIO SANTARINO DOS SANTOS à rua sem saída, que se inicia na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, ao lado do nº 5.790, em Demétrio Ribeiro. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS CÂMARA DE VASSOURAS PROJETO DE LEI nº 143/2026 Dá a denominação de ANTÔNIO SANTARINO DOS SANTOS à rua sem saída, que se inicia na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, ao lado do nº 5.790, em Demétrio Ribeiro. Art. 1º Fica denominada de ANTÔNIO SANTARINO DOS SANTOS a rua sem saída, que se inicia na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, ao lado do nº 5.790, em Demétrio Ribeiro. Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local. Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Justifica-se a homenagem por se tratar de uma personalidade com grande importância para a comunidade local. Sala das Sessões, 28 de abril de 2026. A Vereador