| materia |
140/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a pintura de faixas de pedestres na Avenida Marechal Paulo Torres, próximo aos números 13 e 856, no Centro. |
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| norma |
3897/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua João Batista Salles, passando a se chamar Afonso Juliani, em Massambará. |
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| norma |
3898/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de ALCIDES DE LIMA PAIXÃO à Servidão situada entre a Praça Crehonte Paixão e a Lojas Cem, com entrada pela Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa, no bairro Centro. |
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| norma |
3899/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de João Batista Salles, à Rua anteriormente denominada de Estrada Miguel Pereira, em Massambará. |
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| norma |
3900/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Vassouras. |
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| norma |
3901/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) portar, consumir alimentos e utensílios alimentares específicos em estabelecimentos públicos e privados no Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso, a título não oneroso, do imóvel denominado "Casa do Barão de Vassouras" ao Serviço Social do Comércio - SESC/RJ, e dá outras providências. |
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119/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, o fechamento de um buraco em frente ao nº 68, na Rua Salvador Mandaro Filho, no Grecco. |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Vereador Hugo Paes Gomes, no Parque Sucena. |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Rita de Jesus, no Parque Sucena. |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto ao órgão competente, que se faça a manutenção na luminária de iluminação pública com a plaqueta de número 04940 na Estrada Barão de Vassouras próximo à Igreja Projeto Vida, Matadouro. |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de Informação |
Requer a Sra. Prefeita Municipal que verifique junto a Secretaria competente em relação a Rio + Saneamento, se existe algum termo de cooperação técnica entre o município de Vassouras e a AGENERSA (enviar cópia); Qual a quantidade de multas aplicadas pelo município; Quantas ligações têm no município com a devida divisão por faixas; Qual a arrecadação mensal do serviço de água e esgoto no município; Quais os conselheiros indicados do município para a composição do bloco 3. |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de Informação |
Requer a Sra. Prefeita Municipal que verifique junto a Secretaria competente em relação às obras da Policlínica “Praça Dr. Cristóvão Corrêa e Castro”: Como está o andamento das obras?; Qual o prazo de término da mesma? |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a capina e limpeza do mato na RJ 115, da Estiva até a divisa com Miguel Pereira. |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento com colocação de material na RJ 115, do Tinguá até a divisa com Miguel Pereira. |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal aos pais e cuidadores de atípicos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. |
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| norma |
3892/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão e a alienação de áreas públicas municipais para instalação de empresas, visando à atração de investimentos e a geração de empregos, e dá outras providências. |
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| norma |
3893/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 127.059,45 (Cento e Vinte e Sete Mil, Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3894/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 50.404,47 (Cinquenta Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3895/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "Abrace uma Escola" no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
3896/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 88.187,53 (Oitenta e Oito Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 8.730.564,99 (Oito Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a órgão competente, a extensão de rede de iluminação pública até o final da Rua Catarina Rita da Silva, na Represa, no bairro Grecco. |
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| norma |
3878/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no Município de Vassouras. |
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| norma |
3879/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula e na transferência escolar, nas unidades da rede pública municipal de ensino de Vassouras, para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
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| norma |
3880/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Valdir Simplício Gomes à servidão localizada na Rua Jubal Samico, próxima ao nº 35, no Grecco. |
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| norma |
3881/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Selo Equidade nas Empresas às empresas do Município de Vassouras que comprovem a promoção e defesa dos direitos da mulher. |
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| norma |
3882/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Vassouras o “Dia Municipal da Igualdade Feminina” |
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| norma |
3883/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no Município de Vassouras. |
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| norma |
3884/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3886/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Determina a colocação de dispositivo eletrônico interativo denominado IMPOSTÔMETRO em local estratégico. |
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| norma |
3887/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Vassouras-RJ, o Programa “Juventude que Transforma”, destinado a estimular a participação de jovens na proposição de soluções inovadoras para desafios locais, e dá outras providências. |
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| norma |
3888/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.675.271,85 (Um Milhão, Seiscentos e Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3889/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Vassouras, em doação de sangue e de medula óssea. |
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| norma |
3890/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de sistema de identificação por QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
3891/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação, manutenção e fiscalização de pontos públicos de água potável gratuita em locais de grande circulação de pessoas e dá outras providências. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a operação tapa buracos na Rua Antônio Matoso Câmara, no bairro José de Barros. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça o corte de bambus na Rua Dr. Calvet, no Madruga. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a operação tapa buracos na rua Antônio Dias Rosa, Carvalheira. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a poda de árvore próximo ao PSF na rua José Monteiro Soares Filho, Matadouro. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a limpeza e reparo da calçada da Rua José Batista Neto, Centro. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a poda de árvore na Rua Elpídio José Pereira, Santa Amália. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a limpeza da rua Orlando dos Santos, Residência. |
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112/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a órgão competente, que se faça a verificação de vazamento de esgoto próximo à ponte na Rua Antônio Matoso Câmara, no bairro José de Barros. |
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113/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Vassouras. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores na Rua Guilherme Oats, no Bairro Mello Afonso. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção de um buraco em frente ao nº 518, na Rua Jubal Samico, confrontando com a Rua Ismael Cunha, no bairro Grecco. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica ou concretagem da Rua Maria Benedita, no bairro Esquina da Alegria. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "Abrace uma Escola" no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão e a alienação de áreas públicas municipais para instalação de empresas, visando à atração de investimentos e a geração de empregos, e dá outras providências. |
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