materia nº 495/2021

sou?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Vassouras, 29 de junho de 2021.
OFÍCIO PMVIGP Nº 532/2021
Assunto: Remessa de Projeto de Lei e Mensagem nº 042/2021.
Ref.: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$990.356,25
(Novecentos e Noventa Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) e
abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$458.739,85 (Quatrocentos e Cinquenta e
Oito Mil, Setecentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) dá outras correlatas
providências.
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo, encaminho a essa colenda Casa de Leis o Projeto de Lei que Dispõe
sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$990.356,25 (Novecentos e Noventa
Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) e abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$458.739,85 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e
Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) dá outras correlatas providências., devidamente
acompanhado com a Mensagem nº 042/2021.
Aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração.
HED Es ns
Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE
VASSOURASIRJ
29 JUN. 2071
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE PROTOC OLO
Nº AII ZOO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras — RJ.
Avenida Otávio Gomes, 395 - Centro - Vassouras - RJ - 27700-000
Tel.: (24) 2491-9044 — Fax: (24) 2491-9043 — www. vassouras.rj.gov.brl
tassouar
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM
MENSAGEM Nº. 042/2021 Vassouras, 29 de junho de 2021.
Ao Exmo. Senhor
José Maria Vaz Capute
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras e demais Edis.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à apreciação de V. Ex?., Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de
Crédito Adicional Especial no valor total de R$990.356,25 (Novecentos e Noventa Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis
Reais e Vinte e Cinco Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$458.739,85
(Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) dá outras
correlatas providências.
Este Projeto de Lei justifica-se em virtude de abertura de Crédito Adicional Especial e
Suplementar, os recursos para atender a presente suplementação são oriundos do Superávit Financeiro,
de acordo com o art. 43, 81º, |, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme dotação orçamentária.
São essas as motivações que ensejaram o envio do Projeto de Lei que, estou certo, será
recepcionado por esta Casa Legislativa, tendo em vista tratar-se de matéria de relevante interesse da
sociedade, solicitando a aprovação do presente e para tanto, contamos com a colaboração dos Nobres
Vereadores.
Renovo à V. Exa. e dignos pares nossos protestos de apreço e consideração.
Vassouras, 29 de junho de 2021.
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Avenida Otávio Gomes, 395 - Centro - Vassouras -— RJ - 27700-000
Tel.: (24) 2491-9044 — Fax: (24) 2491-9043 —- www. vassouras.rj.gov.bri
PrSL
PROJETO DE LEI: /
Estado do Rio de Janeiro
ura Municipal de Vassouras
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor
total de R$ 990.356,25 ( Novecentos e Noventa Mil,
Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos)
e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
458.739,85 ( Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil,
Setecentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos)
dá outras correlatas providências.
<Espaço destinado ao preâmbulo, conforme disposto no artigo 6º da Lei Federal Complementar n.º 95 de 1998.>
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 990.356,25
( Novecentos e Noventa Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) e abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 458.739,85 ( Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Nove
Reais e Oitenta e Cinco Centavos), conforme dotação orçamentária abaixo relacionada.
Especial:
04.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
os Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0049
08.244.0049.2.174
3190.11.02.3111
3390.32.00.3111
3390.30.00.3111
3390.39.00.3111
4490.52.00.3111
08.244.0049.2.899
3190.11.02.3111
3390.30.00.3111
3390.32.00.3111
3390.39.00.3111
4490.52.00.3111
08.244.0049.2.900
3190,11.02.3111
3390.30.00.3111
4490.52.00.3111
08.244.0049.2.173
3390.30.00.3111
3390.32.00.3111
3390.39.00.3111
4490.52.00.3111
08.244.0049.2.176
4490.52.00.3111
08.244.0049.2.847
3390.30.00.3111
08.244.0049.2.059
3190.04.00.3111
3390.30.00.3111
3390.32.00.3111
3390.39.00.3111
4490.52.00.3111
08.243.0048.2.159
4490.52.00.3111
08.243.0048.2157
3190.11.02.3112
Programa Municipal de Atenção a Família Carente
Proteção Social Básica
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Material de Distribuição Gratuita
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica
Equipamento e Material Permanente
Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serv T P Jurídica
Equipamento e Material Permanente
Programa Criança Feliz
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Material de Consumo
Equipamento e Material Permanente
IGD/PBF - Bolsa Família
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
IGD/SUAS
Equipamentos e Material Permanente
BPC - Escola
Material de Consumo
ACESSUAS TRABALHO
Contratação Por Tempo Determinado
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica
Equipamento e Material Permanente
PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias
Equipamento e Material Permanente
R$ 47.834,07
R$ 5.000,00
R$ 44.877,16
R$ 6.000,00
R$ 30.000,00
R$ 44.242,69
R$ 30.000,00
R$ 8.000,00
R$ 7.000,00
R$ 30.000,00
R$ 138.000,00
R$ 5.119,70
R$ 129.000,00
R$ 10.000,00
R$ 25.741,14
R$ 69.000,00
R$ 95.982,82
R$ 53.194,17
R$ 1.298,71
R$ 16.000,00
R$ 12.998,46
R$ 5.000,00
R$ 14.000,00
R$ 10.000,00
R$ 150.067,33
Estadual - PSB - Serviço de Com. e For. de Vínculos para Crianças, Adole. E Jovens
Vencimento e Vantagens Fixas
R$ 2.000,00
Suplementar:
04.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
os
08.244
08.244.0049
08.244.0049.2163
3190.11.02.3112
3390.30.00.3112
3390.32.00.3112
3390.39.00.3112
08.244.0049.2162
3390.30.00.3111
3390.32.00.3111
3390.36.00.3111
3390.39.00.3111
4490.52.00.3111
08.244.0049.2051
3390.32.00.3112
08.244.0049.2166
3190.11.02.3112
3390.30.00.3112
3390.39.00.3112
3390.32.00.3112
08.243.0048.2160
3390.30.00.3112
3390.39.00.3112
08.243.0048.2157
3390.32.00.3112
3390.39.00.3112
Art. 2º
descriminado abaixo:
- Os recursos
Assistência Social
Assistência Comunitária
Programa Municipal de Atenção a Família Carente
PSB - Serviço de Proteção Integral a Família - PAIF ESTADUAL
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 45.160,31
Material de Consumo R$ 40.000,00
Material de Distribuição Gratuita R$ 5.000,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 40.000,00
PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF
Material de Consumo R$ 17.984,63
Material de Distribuição Gratuita R$ 2.000,00
Outros Serv T P Fisica R$ 1.043,22
Outros Serv T P Jurídica
Equipamento e Material Permanente
R$ 25.000,00
R$ 150.067,34
PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual
Material de Distribuição Gratuita R$ 14.147,16
PSE Estadual - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 16.612,74
Material do Consumo R$ 37.000,00
Outro siços de Terceiros P. Jurídica R$ 8.010,45
Material de Distribuição Gratuita R$ 5.000,00
PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes
Materia! de Consumo R$ 14.714,00
Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica R$ 12.000,00
Estadual - PSB - Serviço de Com. e For. de Vínculos para Crianças, Adole. E Jovens
Materi”! do Distribuição Gratuita R$ 15.000,00
Outros Serv TP Juridica R$ 10.000,00
atender a presente suplementação são oriundos do Superávit Financeiro, conforme
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2020
(1) Conta Vinculada: 25207-4 / 26866-6 Bco do Brasil Fonte de Recurso: SUS ESTADUAL Decreto Relacionado:
Município: FUNDO MUN. £
SISTÊNCIA SOCIAL DE VASSOURAS Exercício: 2020
ATIVO FINANCEIRO — PASSIVO FINANCEIRO
DISPONI ILIDADES (VALORES) (3) OBRIGAÇÕES (VALORES)
Aplicações Financeiras E E 343.660,23 Restos a Pagar 79.015,57
| 5 Consignações 0,00
| TOTAL DE OBRIGAÇÕES 79.015,57
— “| (4 SUPERAVIT=(2-3) 264.644,66
TOTAL
343.660,23 TOTAL 343.660,23
astado do Rio de Janeiro
Pret-itura Municipal de Vassouras
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2020
| (5) Conta Vinculada: 31887 "287 -x/30254-6/28682-6/26683-4/26684-2/28685-0/28688-5/29610-4 Bco do Brasil Fonte de
| Recurso: SUS FEDERAL Decreto Relacionado:
|
- o n
Município: FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VASSOURAS Exercício: 2020
ATIVO FINANCEIRO | PASSIVO FINANCEIRO
(6) DISPONIBILIGAULS | (VALORES) (7) OBRIGAÇÕES (VALORES)
Aplicações Financeiras | “1.397.960,25 | Restos a Pagar 213.508,81
1 Consignações 0,00
em
- - a E
| Pr . TOTAL DE OBRIGAÇÕES 213.508,81
| |
|
| = (8) SUPERÁVIT =(2-3) 1.184.451,44
“TOTAL o | “1.397.960,25 | TOTAL 1.397.960,25
o art. 43, da Lei nº, 4.320 de 17 de março de 1964, apurado em balanço patrimonial em
I - Conforme inciso 1, 5 1º,
3 SUAS - fonte 3111 e 3112.
31 de dezembro de 2020 no rer
Art. 3º - Esta Lei entra «'m visor na data de sua publicação e revoga todas as disposições contrárias.
Vassouras, 24 de junho de 2021.
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
S9JU99SaJOPy 9 SEÍUBLID A ap 104 9 WO) ap AJaS - GSd - |enpeisa
SeI|IWB4 9 SOJNPY |BUOINSU] OJUSUI4ODY AP AS - ISd
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PNSPE [PIDOS OBS MOLA
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: 08dY BP OBÍLIDSIM
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(s) Bolstg (S) BISA ompold — |V/d OdiL| 0Bp9o
1707 OQ
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SVANOSSYA IA NVdlDINNIA VANLIIÃIAA
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
“ssount?
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social 2.163
Objetivo : PSB - Serviços de Proteção Integral a Familia - PAIF ESTADUAL
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação : Código
Produto Unidade de Medida Meta (s) Física (s) Valores
PSB - Serviços de Proteção Integral a Familia - PAIF ESTADUAL
08.244.0049.2.163
Categoria Econômica: 2.163
31901102 R$ 45.160,31
339030 R$ 40.000,00
339032 R$ 5.000,00
339039 R$ 40.000,00
programa unidade
executado
130.160,31
Fonte: SUAS
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo : PSB - Serviços de Proteção Integral a Familia - PAIF
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação : Código | Tipo P/A
Valores
Unidade de Medida Meta (s) Física (s)
PSB - Serviços de Proteção Integral a Familia - PAIF
08.244.0049.2.162
2019 |
2020
Categoria Econômica: programa unidade
Do TT
O
executado
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social [ 2.051
Objetivo : PSB - Assistência e Concessão de Beneficios Eventuais - Estadual
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação :
Produto idade de Medida Valores
Tipo P/A
PSB - Assistência e Concessão de Beneficios Eventuais - Estadual
08.244.0049.2.051
2019
programa unidade 2020
Categoria Econômica:
339032 R$ 14.147,16
R$ 14.147,16
3112
Fonte: SUAS
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO I
Fundo Municipal de Assistência Social 2.166
Objetivo : PSE - Estadual Serviço de Proteção e Atendimento Especializado
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação : Código | Tipo P/A Produto Unidade de Medida Meta (s) Física (s) Valores
PSE - Estadual Serviço de Proteção e Atendimento Especializado :
08.244.0049.2.166
Categoria Econômica: 2.166 A programa unidade
R$ 16.612,74 executado 66.623,19
339030 R$ 37.000,00
339039 R$ 8.010,45
339032 R$ 5.000,00
R$ 66.623,19
3112
66.623,19
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social [
2.160
Objetivo : PSE - Estadual Serv de Acolhimento Institucional para criança e Adolescente
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação : Código | Tipo P/A Produto Unidade de Medida
PSE - Estadual Serv de Acolhimento Institucional para criança
08.244.0049.2.160
Categoria Econômica: A programa unidade
339039 R$ 12.000,00
R$ 26.714,00
3112
executado
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Valores
26.714,00
26.714,00
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social 2.157
Objetivo : Estadual - PSB Serv de Com e forn Vinc crianças e adolerscente
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação :
Tipo P/A Produto Unidade de Medida
Estadual - PSB Serv de Com e forn Vinc crianças e adolerscente
08.244.0049.2.157
Categoria Econômica: unidade
339032
339039
E
Fonte: SUAS
programa
executado 25.000,00
R$ 15.000,00
R$ 25.000,00
3112
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
+
É. 4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E Ed PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO
Fundo Municipal de Assistência Social Nº 2.174
Objetivo :
[Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Aç Vipo P/A Produto
Proteção Básica
08.244,0049,2,.174
programa unidade
Categoria Econômica:
31901102 R$ 47.834,07 executado
339032 R$ 5.000,00
339030 R$ 44.877,16
339039 R$ 6.000,00
449052 R$ 30.000,00
R$ 133.711,23
Fonte: SUAS 3111
Tota
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
istência Social
Social Especial Média e Alta Complexidade
Fundo Munici
Objetivo : Proteç
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Produto Unidade de Medida
08 244.0049.2.899
programa unidade
Categoria Econômica:
31901102 R$ 44.242,69
339030 R$ 30.000,00
339032 R$ 8.000,00
339039 R$ 7.000,00
executado
449052
R$ 119.242,69
Fonte: SUAS 3111
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social | Nº 2900
jetivo : Programa Criança Feliz
Medida
Descrição da Ação :
Programa Criança Feliaz
08.244,0049.2 900
Categoria Econômica: 2.900
31901102 R$ 138.000,00
executado
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
339030 R$ 10.000,00
R$ 25.741,14
R$ 69.000,00
R$ 95.982,82
339032
339039
449052
R$ 200.723,96
3111
Fonte: SUAS
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social 2.173
Objetivo : IGD/PBE - Bolsa ham
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação : IGD/PBF - Bolsa Família Código | Lipo P/A Produto Unidade de Medida
08 244,0049,2.173
Categoria Econômica: 1 programa unidade
executado
200.723,96
Eta
ah
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO !
Fundo Municipal de Assistência Social
—
2.176
Objetivo : IGD/ISUAS
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação : Código
ade de Medida
FGIYSUAS
08.244.0049.2.176
Categoria Econômica: É pro:
executado
Fonte: SUAS
Valores
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social
2.847
Objetivo : BPC - ESCOLA
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação :
BPC - ESCOLA
(18.244.0049.2. 847
R$ 1.298,71
3390.30.00
Total: R$ 1.298,71
Fonte: SUAS 3111
Código | Lipo P/A Produto
Unidade de Medida Ea Es Fisica (s) |
ade
programa unid
executado
e] REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Í 1h ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o! < PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social 2.059
Objetivo : Acessuas Trabalho
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação : Código | Tipo P/A Produto Unidade de Medida
toensutas Trabalha
08 244.0049.2.059
202 a, e je
2.059 N progr:
executado
Categoria Econômica: o
319004 R$ 16.000,00
339030 R$ 12.998,46
339039 R$ 14.000,00
449052 R$ 10.000,00
Total: RS 57.998,46
[O Fomesuas | 3111
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social
o: PSE - Serv de Acolhimento Institucional Adultos e Familias
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação:
Código | Lipo P/A Produto
PSE = Ser de Acolhi
OS 244,0049. 2,159
Institucional Adultos e Familias
Categoria Econômica;
449052 R$ 150.067,33
ot
Fonte: SUAS
R$ 150.067,33
Unidade de Medida
unidade
Valores
pe
150.067,
33 |
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
— ANEXO
o [A 8
nua cus e adul e hneis
“e! de Assistência Social
Unidade de Meúraa |
da Ação:
PSB Serviço de Com e For de hi
08.244.00492 187
Categoria Econômica:
31901102 Rs 2.000,00
R$ 2.000,00
Fonte: SUAS 3112