materia nº 544/2021

ia me
CÂMARA MUNICIPAL DE
VASSOLRAS/RJ
0 6 AGO 2071
PROTOCOLO
ssgueé
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Vassouras, 02 de agosto de 2021.
OFÍCIO PMVIGP Nº 613/2021
Assunto: Remessa de Projeto de Lei e Mensagem nº 049/2021.
Ref.: Revoga a Lei nº 3.234, de 24 de agosto de 2020 e a Lei nº 3.274, de 17 de março de 2021,
Criando o programa de recolhimento e abrigamento seletivo adequado, apoio a adoção e posse
responsável e controle populacional de cães e gatos, que poderá ser realizado através de unidade
móvel, cuja Lei passa a instituir, com foco nas ações de promoção de saúde pública do Município de
Vassouras/RJ.
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo, encaminho a essa colenda Casa de Leis o Projeto de Lei que Revoga a
Lei nº 3.234, de 24 de agosto de 2020 e a Lei nº 3.274, de 17 de março de 2021, Criando o
programa de recolhimento e abrigamento seletivo adequado, apoio a adoção e posse responsável e
controle populacional de cães e gatos, que poderá ser realizado através de unidade móvel, cuja Lei
passa a instituir, com foco nas ações de promoção de saúde pública do Município de Vassouras/RJ.
, devidamente acompanhado com a Mensagem nº 049/2021.
Aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração.
freire
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras — RJ.
Avenida Otávio Gomes, 395 - Centro —- Vassouras -— RJ - 27700-000
Tel.: (24) 2491-9044 - Fax: (24) 2491-9043 — www. vassouras.rj.gov.brl
“assount
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
MENSAGEM
MENSAGEM Nº. 049/2021 Vassouras, 02 de agosto de 2021.
Ao Exmo. Senhor
José Maria Vaz Capute
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras e demais Edis.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à apreciação de V. Ex., Projeto de Lei que revoga a Lei nº 3.234, de 24 de
agosto de 2020 e a Lei nº 3.274, de 17 de março de 2021, criando o programa de recolhimento e abrigamento
seletivo adequado, apoio a adoção e posse responsável e controle populacional de cães e gatos, que poderá ser
realizado através de unidade móvel, cuja lei passa a instituir, com foco nas ações de promoção de saúde pública
do Município de Vassouras/RJ.
Por questão humanitária e, evolução na legislação vigente, consideradas as mudanças socias ocorridas
no decorrer de sua vigência, bem como a necessidade de um dispositivo eficaz no cuidado com os animais,
objetivando o controle de animais errantes do Município de Vassouras, que vemos diariamente nas ruas sujeitos
ao abandono por parte de seus donos e do Poder Público.
O objetivo do projeto é prestar primeiros socorros aos animais em sofrimento, além de proceder à
vermifugação, vacinação contra raiva, realização de exames para detectar doenças epidemiológicas e de
zoonose, castração e educação.
O outro escopo do projeto, não menos importante, é conscientizar a população sobre a guarda
responsável, controle de zoonoses e saúde pública. É sabido que a saúde humana está diretamente relacionada
à saúde animal.
Além disso, o aumento da população de animais domésticos nas residências amplia o risco de contágio
das zoonoses, doenças transmissíveis dos animais aos homens e vice-versa.
A esterilização de animais tem como desígnio a diminuição dos animais errantes, cujas crias
indesejadas são diariamente abandonadas nos logradouros e se tornam um problema de ordem pública.
A população deve ser conscientizada da necessidade de se esterilizar, ainda que domiciliados, para
que se ponha fim à cruel e criminosa prática do abandono de filhotes indesejados, que contribui para o aumento
de animais de rua e a sua consequente exposição a maus-tratos, além de incidir na norma punitiva do artigo 32
da Lei nº 9.605/98, que tipifica a conduta como crime ambiental.
Não há como negar que a superpopulação de animais, consequência da procriação desordenada, é
consequência da ineficaz política de saúde pública, bem como da omissão do Poder Público que não cumpre
sua obrigação constitucional de promover a educação ambiental e a conscientização da população para a
preservação do ambiente, consoante o disposto no artigo 225, 81º, inciso VI da CF.
O projeto contempla principalmente as famílias mais carentes, que não dispõem de veículo próprio e
não têm como levar seus animais para castrar em centros de zoonoses. Assim, visa prestar assistência e
castração permanente a todo animal que dela necessitar, sendo vedado qualquer tipo de discriminação ou
limitação.
São essas as motivações que ensejaram o envio do Projeto de Lei que, estou certo, será recepcionado
por esta Casa Legislativa, tendo em vista tratar-se de matéria de relevante interesse da sociedade, solicitando a
aprovação do presente e para tanto, contamos com a colaboração dos Nobres Vereadores.
Renovo à V. Exa. e dignos pares nossos protestos de apreço e consideração.
Vassouras, 02 de Agosto de 2021.
DL AA CA
Prefeito
ss o uar .
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
PROJETO DE LEI de de 2021.
REVOGA A LEI Nº 3.234, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 E A LEI Nº 3.274, DE 17 DE MARÇO
DE 2021, CRIANDO O PROGRAMA DE RECOLHIMENTO E ABRIGAMENTO SELETIVO
ADEQUADO, APOIO A ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL E CONTROLE
POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, QUE PODERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DE
UNIDADE MÓVEL, CUJA LEI PASSA A INSTITUIR, COM FOCO NAS AÇÕES DE
PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURASIRJ.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Fica autorizado o Executivo a estabelecer as diretrizes a serem adotadas pelo Poder Executivo
Municipal e seus órgãos, de forma a viabilizar a consecução das normas de Saúde Pública desenvolvendo programas
que visem o recolhimento de cães e gatos doentes e abandonados, adoção de medidas protetivas por meio de
esterilização cirúrgica, vacinação preventiva, adoção e de campanha s para conscientização do publico quanto a posse
responsável desses animais.
Art. 2º - A política de que trata esta Lei deverá ser executada pela Secretaria Municipal de Saúde e de
forma complementar pela Secretaria Municipal do Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural e pautada nas
seguinte diretriz o abrigo não poderá ser considerado um local de moradia permanente e sim um local de passagem do
animal até que ocorra a sua recolocação em um novo grupo familiar seguro e acolhedor.
Art. 3º - Como complemento às ações a serem executadas pela Secretaria Municipal de Saúde, caberá a
Secretaria Municipal do Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural, a apuração de denúncias de maus tratos,
devendo ser observado no que couber a Lei Municipal nº 2.250/2006 e, de modo subsidiário a Lei Federal 9.605/98.
Art. 4º- À execução das tarefas a serem realizadas pelo Programa de Recolhimento e Abrigamento Seletivo
Adequado deverão obedecer as instruções dos Procedimentos Operacionais Padrões que serão parte integrante desta
Lei, conforme Anexos.
seat?
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Prefeitura Municipal de Vassouras
CAPITULO II
DO RECOLHIMENTO E ABRIGAMENTO SELETIVO
Art. 5º - Serão recolhidos os cães e gatos que precisarem de tratamento clinico e que estejam em
abandono.
Art. 6º - O recolhimento de animais observam os procedimentos protetivos de manejo, de transporte, e de
averiguação da existência de tutor:
| - O animal reconhecido como comunitário será recolhido para fins de esterilização, vacinação e
devolução a comunidade de origem, após identificação e assinatura do termo de compromisso de seu cuidador principal;
Il - Para efeitos dessa lei, considera-se "cão comunitário" aquele que estabelece com a comunidade
laços de dependência e manutenção, embora não possua responsável único ou definitivo, seja este em virtude de
abandono ou encontrado solto em vias publicas.
Art. 7º- A obrigatoriedade de abrigar cães e gatos definido nesta Lei abrange, dentre outras atividades
que se fizer em necessárias, as seguintes:
1 -Resgate;
Il - Tratamento;
ll - Vermifugação;
IV - Vacinação;
V — Esterilização;
VI - Encaminhamento à adoção.
Art, 8º- Para fins de funcionamento, o abrigo dever a observar:
L- Espaço coberto e ventilado adequado para abrigo dos animais;
H- Área para exercícios e para exposição ao sol, em caso de confinamento dos animais;
HE - Alimentação e água em quantidade adequada ao tamanho do animal;
VI - Boas condições de higiene, mantidas por meio de limpeza diária;
inf
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municinal de Vassouras
CAPITULO III
DA ADMISSAO DE NOVOS ANIMAIS
Art. 9º - À admissão de novos animais deve ser motivo de análise objetiva e de planejamento. Antes
do aceite é preciso verificar se ha vaga, considerando o limite de capacidade do abrigo em função do espaço e do
orçamento.
| - Deve verificar se o animal estará protegido dentro do espaço adequado de acordos com as
diretrizes e normas de proteção animal.
Il- Cada animal abrigado devera ter um prontuário individual onde constata seu histórico, com todas as
informações pertinentes a ele, desde o dia de sua admissão até sua saída (por adoção, fuga ou falecimento).
IIl- Os animais recolhidos que não forem reclamados no prazo de 15 (quinze) dias serão disponibilizados
para adoção.
CAPITULO IV
CONTROLE POPULACIONAL
Art. 10 — Realizar campanhas periódicas de esterilização no município visando o controle populacional.
Lo Recomenda-se a esterilização de todos os animais abrigados, em especial aqueles que irão
ser recolocados em novos lares.
IN - Dar prioridade a esterilização das fêmeas;
Art. 11 - Registro e identificação de animais esterilizados.
Art. 12 - Fica autorizado o Poder Executivo instituir no Município de Vassouras o serviço de controle
reprodutivo de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel — castramóvel, além de outros serviços.
81º - A unidade móvel consistirá em unidade itinerante que melhor se adéque ao projeto para circular pelo
município de Itapoá e procederá a castração e esterilização dos animais.
ES
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municinal de Vassouras
82º - O Castramóvel deverá adequar-se as normas dos conselhos federias de Medicina Veterinária e os
profissionais que atuarem na realização das castrações estarão sujeitos a responder perante aos conselhos por infração
ética e disciplinar.
83º - Será possível adesão de voluntários assim como estudantes de medicina veterinária, desde que
tenham autorização para a tarefa e o mínimo conhecimento veterinário.
84º - Será também objetivo do projeto Castramóvel a sensibilização da população sobre a guarda
responsável, zoonoses e saúde pública.
Art. 13 - Todos os bairros de Vassouras poderão ser contemplados periodicamente com as ações da
unidade móvel respondendo a chamados da comunidade com prioridade nas áreas com maior número de animais assim
como nas áreas carentes da cidade.
Art. 14 - As atividades do Castramóvel deverão ser anunciadas com antecedência à população, pelos meios
de comunicação comum, visando o alerta e organização dos moradores interessados na atuação do mesmo.
CAPITULO V
DA EDUCAÇÃO PARA A POSSE RESPONSAVEL
Art. 15 - Da recolocação de animais em novos lares:
| — A recolocação deve ser uma das metas prioritárias do abrigo;
Il — O Poder Executivo através do órgão responsável manterá programas educacionais de adoção
permanente para a posse responsável através da realização de palestras e campanhas de orientação;
Ill - O órgão responsável poderá buscar a participação de outras instituições publicas e ou privadas
para implantação de ações que visam à educação para a posse responsável.
CAPITULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 16- A presente lei, no que couber, será regulamentada por Decreto do Chefe do Poder Executivo.
Art. 17- Fica o Poder Executivo através do órgão responsável autorizado afirmar convênios para a
ss ou nt
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
efetivação e cumprimento do disposto nesta Lei.
Parágrafo único - Os procedimentos funcionais que sejam indispensáveis para viabilizar este projeto serão
de responsabilidade do Poder Executivo a partir da regulamentação desta Lei.
Art. 18- As despesas de correntes da execução desta Lei correrão por conta de verbas próprias,
consignadas em orçamento, suplementadas se necessárias.
Art. 19- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
ou que com ela colidirem, especialmente a Lei nº 3.234, de 24 de agosto de 2020 e a Lei nº 3.274, de 17 de
março de 2021.
Vassouras, 02 de agosto de 2021.
Séverino Ananias Dias Filho
Prefeito
E
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
E
Sus RE
EDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA
ATENDIMENTO CLÍNICO | ESPOROTRICOSE
(DOENÇA ZOONÓTICA), ANIMAIS EM GRAU
AVANÇADO DA DOENÇA
NÚMERO DE PÁGINAS:
4
EMISSÃO: 23/06/2021 Nº DO POP: 001
ELABORADO POR:SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
OBJETIVO:
Orientar sobre a conduta a ser desempenhada de acordo com cada função.
RESPONSABILIDADE:
Todos os funcionários envolvidos na atividade.
1. Médico veterinário
2. Profissional capacitado
3. Profissional capacitado
PROCEDIMENTO:
Ao chegar no local em que o animal se encontra, não realizar movimentos bruscos a fim de não o assustar.
Realizar a captura do mesmo para encaminhá-lo ao abrigo e fornecer o atendimento clinico necessário.
Com o animal contido, realizar a coleta do material por imprint (flexionar a lâmina na ferida a fim de obter o material
exsudativo da lesão), após coletada a amostra, armazenar em local seguro e sinalizar que o material é possivelmente de
uma doença zoonótica.
O material coletado será encaminhado ao Hospital Veterinário para o diagnóstico final.
Será coletado também, sangue total para a realização de hemograma completo + bioquímicas (alt, ast, ureia, creatinina,
fosfatase alcalina)
Os Equipamentos de proteção individual são de extrema importância, de forma a garantir a proteção do operador na
atividade, são eles: Macacão, Luva “Anti-mordida” (especifica para realizar a captura desses animais), bota de
ES
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municinal de Vassouras
segurança, luva de procedimento.
ETAPAS DE CONTROLE E TRATAMENTO DA ESPOROTRICOSE
A seguir, descrevemos os passos a serem seguidos de acordo com a fase de cada procedimento:
1. Ao receber a notificação do animal com a possível doença zoonótica, levantar dados indo até o local para posterior
realização dos outros procedimentos;
2. Ao chegar no local, realizar a captura do animal de forma adequada e encaminhá-lo para o abrigo.
3. Ao chegar no abrigo, realizar atendimento clínico necessário, realizando a coleta do material da lesão por imprint
(flexionar a lâmina na ferida a fim de obter o material exsudativo da lesão), após a coleta da amostra, armazenar em
local seguro e sinalizar que o material é possivelmente de uma doença zoonótica e realizar a coleta de sague total
para realização de hemograma+bioquímica, avaliando se há necessidade de administração de medicação
endovenosa/intra-muscular.
4. Ao realizar a coleta do material do animal, armazenar adequadamente e encaminhar a amostra ao Hospital
Veterinário para o diagnóstico.
5. Manter o animal no abrigo obtendo o tratamento com as medicações adequadas até em que haja necessidade.
MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE:
Lâmina de microscópio
Sorofisiológico
Gaze
Local para armazenamento do material coletado na lâmina
Saco de lixoinfectante
Luvas “Anti-mordedura”
Luvas de procedimento
Macacãoimpermeáveldescartável
se Op Sr Ni Dm E va 1
Bota de segurança
10. Manta (para auxiliar na captura do animal)
11.Rede de captura de felinos
12.Gaiola
13.Carro com motorista
Es
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
REFERÊNCIAS
BARROS, M.B.L., et al. Esporotricose: a evolução e os desafios de uma epidemia. Rev. Panam Salud Publica. v.27,
n.6, p.455-460, 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em saúde : zoonoses Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. — Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 224 p. : il. —
(Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção Básica ; n. 22)
ETTINGER, S. J.; FELDMAN, E.C. Tratado de Medicina Interna Veterinária - Doenças do cão e do gato. 5º ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 1, p. 437-438, 2000.
FONTES, S. et. al Esporotricose. In: VI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE. 6, 2014, Viçosa. Anais... Viçosa: FACISA, Outubro, 2014.
NUNES, F. €; ESCOSTEGUY, C€.C. Esporotricose humana associada à transmissão por gato doméstico. Relato de
caso e revisão de literatura. Clínica Veterinária, n. 54, p. 66-68, 2005.
ES OU RS
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municinal de Vassouras
ANEXO II
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E
SUS EN =.
EDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA
ATENDIMENTO DOS ANIMAIS DO LAR
TEMPORÁRIO NO HOSPITAL VETERINÁRIO
. NÚMERO DE PÁGINAS:
EMISSÃO: 23/06/2021 Nº DO POP: 002 ;
ELABORADO POR:SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
OBJETIVO:
Orientar sobre a conduta a ser desempenhada de acordo com cada função.
RESPONSABILIDADE:
Todos os funcionários envolvidos na atividade.
PROCEDIMENTO:
Ao chegar no Lar Temporário Municipal, o animal (canino ou felino), passará por uma avaliação clinica pelo Médico
Veterinário, e se necessário será encaminhado ao Hospital Veterinário para a realização dos procedimentos necessário,
são eles: fluidoterapia, raio x, ultrassom, administração de medicamentos, cirurgias, coleta de material para exames
laboratoriais.
No caso de emergências, tais como: atropelamento, fraturas decorrentes de agressões, brigas entre animais, os animais
serão encaminhados diretamente ao Hospital Veterinário.
ETAPAS DA TRIAGEM DOS ANIMAIS
A seguir, descrevemos os passos a serem seguidos de acordo com a fase de cada procedimento:
1. Conduzir o animal recém-chegado ao consultório do Lar Temporário, o Médico Veterinário irá realizar a
avaliação clínica, caso necessário, o mesmo será encaminhado ao Hospital Veterinário para a realização dos
procedimentos adequados;
2. Após a realização dos procedimentos necessários, o animal será encaminhado novamente ao Lar
Temporário para demais necessidades.
ve
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municival de Vassouras
MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE:
14. Gaiola
15.Carro com motorista
REFERÊNCIAS
https://www universidadedevassouras.edu.br/instituicao/clinicaveterinaria
https://www.revistaclinicaveterinaria.com.br/
ES
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municinal de Vassouras
ANEXO HI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
o) de Saúde
ESSO EDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA COLETA E
*assouar? DE MATERIAL E DIAGNÓSTICO PARA RAIVA
, NÚMERO DE PÁGINAS:
EMISSÃO: 23/06/2021 Nº DO POP: 003 ;
ELABORADO POR:SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
OBJETIVO:
Orientar sobre a conduta a ser desempenhada de acordo com cada função.
RESPONSABILIDADE:
Todos os funcionários envolvidos na atividade.
4. Médico veterinário
5. Profissional capacitado
6. Profissional capacitado
PROCEDIMENTO:
Raiva: A raiva é uma doença que se apresenta de forma variável nas diferentes espécies de mamíferos, razão pela qual
todo animal suspeito deve ter o sistema nervoso central coletado e enviado, em condições adequadas, ao laboratório de
diagnóstico, para a confirmação de uma suspeita clínica. O laboratório de diagnóstico deverá receber amostras em bom
estado de conservação, devidamente identificadas.
O material para diagnóstico laboratorial deverá ser encaminhado da seguinte maneira:
> A) material de animais silvestres: os animais deverão ser encaminhados inteiros, de forma a permitir sua
perfeita identificação;
> B) material de cães e gatos: deverá ser encaminhado com a cabeça inteira ou com o sistema nervoso central
coletado;
> C) material de bovinos, egiiídeos e outros: deverá ser encaminhado com o sistema nervoso central coletado.
Es
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municival de Vassouras
ETAPAS DE CONTROLE PARA RAIVA
1. Quaisquer cães ou gatos com suspeita de raiva devem ser observados por dez dias em local adequado, isolado,
com comida e água. Define-se cão ou gato suspeito para a raiva como sendo todo cão ou gato agressor (que
mordeu, lambeu ou arranhou alguém), ou, ainda, que apresente mudança brusca de comportamento e/ou sinais
e sintomas compatíveis com a raiva.
2. Em caso de morte do animal, no período de observação, ou de eutanásia, amostras do sistema nervoso central
(SNC) de cães e gatos com sintomatologia compatível com a doença deverão ser enviadas para o laboratório de
diagnóstico.
3. Animal com diagnóstico clínico ou laboratorial positivo para raiva: deve-se realizar a investigação
epidemiológica, o controle e o bloqueio de foco de cães e/ou gatos. Posteriormente, é necessário fazer a
avaliação de risco do local do evento.
MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE:
16. Luvas de procedimento
17. Macacãoimpermeáveldescartável
18.Bota de segurança
19. Em casos de animais de grande porte: material necessário para remoção do sistema nervoso central
20. Saco de lixo infectante de acordo com o tamanho do animal
21.Gaiola
22.Freezer para armazenamento do cadáver/parte do corpo do cadáver animal
23.Carro com motorista
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa
Agropecuária. Controle da raiva dos herbívoros. Brasília, 2005.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância
Epidemiológica. Manual de diagnóstico laboratorial da raiva. Brasília, 2008.
dm)
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ANEXO IV
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA COLETA
DE MATERIAL PARA LEISHMANIOSE
E
SUS NR =.
NÚMERO DE PÁGINAS:
4
EMISSÃO: 23/06/2021 Nº DO POP: 004
ELABORADO POR:SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
OBJETIVO:
Orientar sobre a conduta a ser desempenhada de acordo com cada função.
RESPONSABILIDADE:
Todos os funcionários envolvidos na atividade.
7. Médico veterinário
8. Profissional capacitado
9. Profissional capacitado
PROCEDIMENTO:
O diagnóstico definitivo pode ser feito a partir da pesquisa direta do parasita na lesão, em material obtido por raspado,
punção ou biópsia. Este exame parasitológico direto é o método de primeira escolha, por ser o mais rápido, de menor
custo e de fácil execução, onde, por meio da raspagem da lesão presente no animal, faz-se uma lâmina (amostra
encaminhada ao Hospital Veterinário), e realiza-se a coleta do sangue para extração do soro (amostra encaminhada ao
LACEN) e utilização do sangue para hemograma+bioquímica (amostra encaminhada ao Hospital Veterinário) e para
realização do teste rápido DPP (TR DPP LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA (Bio-Manguinhos).
Controle dos reservatórios, diagnóstico e eliminação de cães infectados e medidas
para evitar a contaminação de cães sadios. A prática da eutanásia canina é recomendada a todos os animais
sororreagentes e/ou parasitológico positivo. Para a
realização da eutanásia, deve-se ter como base a Resolução nº 714, de 20 de junho
de 2002, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que dispõe sobre os procedi-
mentos e métodos de eutanásia em animais e dá outras providências.
de
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ETAPAS DE CONTROLE E TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE
1. Ao receber a notificação do animal com a possível doença zoonótica, levantar dados indo até o local para posterior
realização dos outros procedimentos;
2. Ao chegar no local, verificar se é um animal errante ou domiciliado, com cautela para não o assustar. Ao localizar o
animal domiciliado, orientar o tutor para manter o animal isolado até o diagnóstico completo;
3. Realizar a coleta do material se o animal for domiciliado, realizar a captura se o animal for errante;
4. Com o animal contido, realizar a coleta do material por imprint (flexionar a lâmina na ferida a fim de obter o
material da lesão), após coletada a amostra, armazenar em local seguro e sinalizar que o material é possivelmente
de uma doença zoonótica;
5. Realizar o teste rápido DPP, caso positivo, coletar amostras para exames confirmatórios da doença; Realizar a
coleta de sangue total para análises laboratoriais tais como: hemograma+bioquímica, e encaminhar o soro para o
LACEN (caso o teste rápido dê positivo);
6. Ao realizar a captura do animal errante, conduzi-lo ao abrigo para a coleta do material e isolamento do mesmo;
7. Após diagnóstico positivo do animal domiciliado (teste rápido), relatar ao tutor sobre as medidas que devem ser
tomadas; Manter o animal em quarentena, em local devidamente telado, realizar o uso de coleira repelente
SERESTO.
8. Após diagnóstico positivo na contra-prova da Leishmaniose, informar ao tutor que a prática da eutanásia canina é
recomendada a todos os animais sororreagentes e/ou parasitológico positivo. Para arealização da eutanásia, deve-se
ter como base a Resolução nº 714, de 20 de junhode 2002.
9. Caso o tutor opte pelo tratamento, informar que o mesmo deve ser seguido à risca, assinando um termo de
compromisso. Devido o fato de se tratar de uma zoonose de alto risco de transmissão.
MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE:
24.Lâmina de microscópio
25. Sorofisiológico
26.Gaze
27.Local para armazenamento do material coletado na lâmina
28. Saco de lixoinfectante
ES
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
29.Teste rápidoLeishmaniose (DPP)
30. Luvas de procedimento
31. Manta (para auxiliar na captura do animal)
32. Rede de captura
33. Tubo EDTA
34. Tubo para coagulação
35.Gaiola
36. Freezer para armazenamento de cadáver de animais
37.Carro com motorista
REFERÊNCIAS
Aguiar, P. F., & Rodrigues, R. K. (2017). Leishmaniose visceral no Brasil: artigo de revisão. Unimontes
Científica, 19(1), 191-204.
Alves, W. A. (2009). Leishmaniose visceral americana: situação atual no Brasil. BEPA. Boletim
Epidemiológico Paulista (Online), 6(71), 25-29.
BRASIL. (2019). Leishmaniose Visceral: o que é, causas, sintomas, tratamento, diagnóstico e prevenção.
Ministério Da Saúde. http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/leishmaniose-visceral
Es
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municival de Vassouras
ANEXO V
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE iii
E
. sus ma.
EDIMENTO OPERACIONAL PADRAO PARA
DIAGNÓSTICO DE ESPOROTRICOSE (DOENÇA
ZOONÓTICA)
. NÚMERO DE PÁGINAS:
EMISSÃO: 23/06/2021 Nº DO POP: 005 4
ELABORADO POR:SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
OBJETIVO:
Orientar sobre a conduta a ser desempenhada de acordo com cada função.
RESPONSABILIDADE:
Todos os funcionários envolvidos na atividade.
10. Médico veterinário
11. Profissional capacitado
12. Profissional capacitado
PROCEDIMENTO:
Ao chegar no local do animal contaminado, não realizar movimentos bruscos a fim de não o assustar. Com o animal
contido, realizar a coleta do material por imprint (flexionar a lâmina na ferida a fim de obter o material exsudativo da
lesão), após coletada a amostra, armazenar em local seguro e sinalizar que o material é possivelmente de uma doença
zoonótica.
O material coletado será encaminhado ao Hospital Veterinário para o diagnóstico final.
Os animais que tenham um tutor, a orientação é que mantenham o animal isolado até o diagnóstico definitivo. Os
animais errantes serão capturados e levados até o abrigo municipal para a realização do tratamento adequado.
Os Equipamentos de proteção individual são de extrema importância, de forma a garantir a proteção do operador na
atividade, são eles: Macacão, Luva “Anti-mordida” (especifica para realizar a captura desses animais), bota de
segurança, luva de procedimento.
ss ouar
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ETAPAS DE CONTROLE E TRATAMENTO DA ESPOROTRICOSE
10.
tt;
12;
13;
A seguir, descrevemos os passos a serem seguidos de acordo com a fase de cada procedimento:
Ao receber a notificação do animal com a possível doença zoonótica, levantar dados indo até o local para posterior
realização dos outros procedimentos:
Ao chegar no local, verificar se é um animal errante ou domiciliado, com cautela para não o assustar. Ao localizar o
animal domiciliado, orientar o tutor para manter o animal isolado até o diagnóstico completo.
Realizar a coleta do material se o animal for domiciliado, realizar a captura se o animal for errante.
Com o animal contido, realizar a coleta do material por imprint (flexionar a lâmina na ferida a fim de obter o
material exsudativo da lesão), após coletada a amostra, armazenar em local seguro e sinalizar que o material é
possivelmente de uma doença zoonótica.
Ao realizar a coleta do material do ânimal domiciliado, armazenar adequadamente e encaminhar a amostra ao
Hospital Veterinário para o diagnóstico.
Ao realizar a captura do animal errante, conduzi-lo ao abrigo para a coleta do material e isolamento do mesmo.
Após diagnóstico positivo do animal domiciliado, relatar ao tutor sobre as medidas que devem ser tomadas durante
o tratamento, mantendo o animal isolado. O tutor receberá a medicação “Itraconazol” para o tratamento do animal.
O animal será acompanhado mensalmente até a completa cura da doença.
Após o diagnóstico positivo do animal errante, realizar o tratamento adequado do mesmo no abrigo e após a cura
da doença, se o animal pertencer a uma comunidade, devolve-lo ao local de origem, se o animal não pertencer a
uma comunidade, permanecerá no abrigo até a adoção.
MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE:
38.Lâmina de microscópio
39. Sorofisiológico
40.Gaze
41.Local para armazenamento do material coletado na lâmina
42. Saco de lixoinfectante
E
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municinal de Vassouras
43.Luvas “Anti-mordedura”
44. Luvas de procedimento
45. Macacãoimpermeáveldescartável
46. Bota de segurança
47. Manta (para auxiliar na captura do animal)
48. Rede de captura de felinos
49. Gaiola
50.Carro com motorista
REFERÊNCIAS
BARROS, M.B.L., et al. Esporotricose: a evolução e os desafios de uma epidemia. Rev. Panam Salud Publica. v.27,
n.6, p.455-460, 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em saúde : zoonoses Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. — Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 224 p. : il. —
(Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção Básica ; n. 22)
ETTINGER, S. J.; FELDMAN, E.C. Tratado de Medicina Interna Veterinária - Doenças do cão e do gato. 5º ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 1, p. 437-438, 2000.
FONTES, S. et. al Esporotricose, In: VI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE
CIENCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, 6, 2014, Viçosa. Anais... Viçosa: FACISA, Outubro, 2014.
NUNES, F. C; ESCOSTEGUY, C.C. Esporotricose humana associada à transmissão por gato doméstico. Relato de
caso e revisão de literatura. Clínica Veterinária, n. 54, p. 66-68, 2005.
Es
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municinal de Vassouras
ANEXO VI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SU S sistema
do Saúdo
EDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA
DISTRIBUIÇÃO DE ITRACONAZOL NO
TRATAMENTO DA ESPOROTRICOSE
EMISSÃO: 23/06/2021 Nº DO POP: 006
| NÚMERO DE PÁGINAS:
3
ELABORADO POR:SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
OBJETIVO:
Orientar sobre a conduta a ser desempenhada de acordo com cada função.
RESPONSABILIDADE:
Todos os funcionários envolvidos na atividade.
PROCEDIMENTO:
O uso da medicação Itraconazol é indicado para tratamento de doenças fúngicas, estando a Esporotricose inclusa.
A distribuição de forma gratuita visa incentivar o tratamento dos animais acometidos pela doença, não sendo a
totalidade no tratamento, que deve ser efetivado pelo tutor ou responsável pelo animal, ressaltando a necessidade da
interação de outros medicamentos estando o tutor ciente que deve realizar todo o protocolo prescrito pelo Médico
Veterinário.
Realizar a distribuição do medicamento Itraconazol para a população, tanto para tratamento humano quanto para
tratamento animal.
A distribuição ocorrerá através da apresentação do laudo com resultado positivo e a receita do médico veterinário e
humano com o pedido para a medicação.
Vale ressaltar que há casos onde o fungo Sporothrixschenkii não é observado na lâmina. Sendo então necessário, o
laudo com diagnóstico clinico da doença.
Informar ao tutor que a receita deve ser atualizada, sendo assim, a cada revisão deverá ser gerada uma nova receita.
Realizar o cadastro do animal com os dados do tutor e do animal. Para posteriormente anexar as próximas receitas a
ficha de identificação.
ql
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municinal de Vassouras
ETAPAS DE CONTROLE PARA A DISTRIBUIÇÃO DA MEDICAÇÃO ITRACONAZOL
À seguir, descrevemos os passos a serem seguidos de acordo com a fase de cada procedimento:
14. O tutor pelo animal deve apresentar o laudo positivo e a receita solicitando o uso da medicação;
15. Em relação a distribuição humana, o cidadão deve trazer o laudo e receita do médico solicitando O uso da
medicação
16. Deve-se tirar xerox do material e anexar a ficha que será preenchida com dos dados do tutor e do animal;
17. Em relação a distribuição humana, tirar xerox do material e anexar a ficha com os dados do cidadão que irá realizar
o tratamento;
18. O tutor irá assinar o termo de entrega de medicação, estando ciente que a medicação só poderá ser disponibilizada
da próxima vez com receita atual de revisão do animal.
MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE:
1. Medicação “Itraconazol”.
REFERÊNCIAS
BARROS, M.B.L., et al. Esporotricose: a evolução e os desafios de uma epidemia. Rev. PanamSaludPublica. v.27,
n.6, p.455-460, 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em saúde : zoonoses Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. — Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 224 p. : il. —
(Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção Básica ; n. 22)
ETTINGER, S. J.: FELDMAN, E.C. Tratado de Medicina Interna Veterinária - Doenças do cão e do gato. 5º ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 1, p. 437-438, 2000.
FONTES, S. et. al Esporotricose. In: VI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, 6, 2014, Viçosa. Anais... Viçosa: FACISA, Outubro, 2014.
NUNES, F. C; ESCOSTEGUY, C.C. Esporotricose humana associada à transmissão por gato doméstico. Relato de
caso e revisão de literatura. Clínica Veterinária, n. 54, p. 66-68, 2005.
Ea
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ANEXO VII
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E
ç Sus ma
EDIMENTO OPERACIONAL PADRAO PARA
TRIAGEM DOS ANIMAIS DO LAR TEMPORÁRIO
E
NÚMERO DE PÁGINAS:
4
EMISSÃO: 23/06/2021 Nº DO POP: 007
ELABORADO POR:SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
OBJETIVO:
Orientar sobre a conduta a ser desempenhada de acordo com cada função.
RESPONSABILIDADE:
Todos os funcionários envolvidos na atividade.
PROCEDIMENTO:
Ao chegar no Lar Temporário Municipal, o animal (canino) deverá permanecer em quarentena até que todos os exames
necessários sejam feitos, além da consulta clínica para avaliação do estado geral. São eles: teste rápido para — cinomose,
parvovirose, erliquiose, giárdia e leishmaniose. Coleta de sangue para exames laboratoriais como: hemograma completo
+ bioquímicas (ALT, AST, URÉIA, CREATININA, FOSFATASE ALCALINA)
Ao chegar no Lar Temporário Municipal, o animal (felino) deverá permanecer em quarentena até que todos os exames
necessários sejam feitos, além da consulta clínica para avaliação do estado geral. São eles: teste rápido para- giárdia e
FIV/FELV. Coleta de sangue para exames laboratoriais como: hemograma completo + bioquímicas (ALT, AST,
URÉIA, CREATININA, FOSFATASE ALCALINA).
ETAPAS DA TRIAGEM DOS ANIMAIS
A seguir, descrevemos os passos a serem seguidos de acordo com a fase de cada procedimento:
3. Conduzir o animal recém-chegado ao consultório do Lar Temporário, o Médico Veterinário irá realizar a
avaliação clínica e a coleta dos matérias para demais exames.
a À
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municinal de Vassouras
4. Após a coleta dos materiais, utilizar o necessário para realizar os testes rápidos e encaminhar o restante para
avaliação laboratorial no Hospital Veterinário.
5. O animal deverá permanecer em quarentena no prazo de 10 dias, mesmo que todos os exames tenham sido
feitos.
6. Ao passar dos 10 dias, fazer a socialização do animal aos demais em que permanecerão em contato ao longo
em que estiverem no Lar Temporário.
MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE:
51.Mesa para atendimentoinox
52. Armário para guardarmedicamentos
53. Scalp
54. Seringa
55. Agulha
56. Algodão
57. Álcool
58.Garrote
59. Geladeira para medicações
60. Esparadrapo
61. Teste FIV/FELV
62. Teste Erliquiose
63. Teste Giárdia
64. Teste Cinomose
65. Teste Leishmaniose
66. Tubo EDTA
67. Tubo para coagulação
68. Soro Ringer lactato
69. SoroFisiológico
70. Equipo
71. Material de papelaria
72.Balança
73. Águaoxigenada
74. Lâmina de microscópio
75. Sorofisiológico
76.Gaze
77.Local para armazenamento do material coletado na lâmina
78.Focinheira
79. Saco de lixoinfectante
E
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municival de Vassouras
80.Luvas “Anti-mordedura”
81.Luvas de procedimento
82. Bota de segurança
83. Manta (para auxiliar na contenção do animal se necessário)
84. Gaiola
85.Carro com motorista
REFERÊNCIAS
ETTINGER S. J. Tratado de Medicina Interna Veterinária. 3ed. São Paulo:
Roca, 1998.
NELSON R.W., COUTO C.G. Medicina Interna de Pequenos Animais. Sed. Rio
de Janeiro: Elsevier, 2015.