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materia nº 101/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 101 / 2008
Date 2008-03-31
EmentaDECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA FUNCAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA.
native_id1038

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2008-11-10 Projeto Encaminhado para Arquivo — o projeto é arquivado devido autor ter perdido o mandato.
2008-04-04 Encaminhado — requer parecer juridico
2008-03-31 Encaminhado — requer parecer da comissão de legislação, justiça e redação final

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1

- Estado do Rio de Janeiro
câmara municipal de vassouras
-
PROJETO DE LEINº dad! Mg
Doclara dg Utilidade Pública à Diretório Centeal
«los Estudantes da Fundação Educacional Severino
Sombra ? Universidade Severino Sombra.
ArLI” = Fica declarada de Utilidade Pública « Diretório Cemral dos Estudantes.
culula de representação estudantil da Universidade Severino Sombra. e associação com
personalidade jurídica de direito privado com sede no Campus Central da USS?Fusve,
localizado na Av Expedicionário Oswaldo de Almeida Rumos, 280. centro.
Vassouras'RJ. devidamente registrado no Cartório do 1º Oficio.
Ar? « & declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção. esti
subordinada a eferiva observância do que dispõe à Lei nº1.603 de 20 de maio de 1993.
Art3º » Esta Ter cnira cm vigor na data de sua publicação. Tevogadas as
disposições em contrário,
JUSTIFICATIVA
A Associação em questão, vom se destaçando em nosso Município, é de
conhecimento geral v elevado número de corpo discente de nossa Universidade. trata-se
de um Diretório que presta inúmeros serviços sociais en nosso Município. participando
de campanhas na àrea de saude e cultural, cabendo ao Poder Púbheo conimibuir
financeiramente Fazendo com que novos empreendimentos possam ser realizados por
esta associação.
Sula dus Sessões, em 31 de março de 2008,
] 1
ELÓNico
Rodrigo Otávio Couto da Paixão.
Vereador

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