materia nº 723/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Vassouras
“assouatº VASSOURAS
MARA MUNICIPAL DE
VASSOLRASIRI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 723/2021
19 OUT 2021
| PROTOCOLO
Nº PAIRA
Art.1º Fica instituído o logotipo da Câmara Municipal de Vassouras com as seguintes características:
representação gráfica da fachada principal prédio da Câmara Municipal em ilustração sobre os
dizeres “CAMARA DE VASSOURAS” onde “Câmara de” sobrepõe “Vassouras”, com todas as palavras
escritas em letras maiúsculas, em uma cor, coforme Anexo
Fica instituído o logotipo da Câmara
Municipal de Vassouras.
8 1º O logotipo da Câmara não substituíra o Brasão Oficial do Município de Vassouras, que
permanecerá sendo utilizado nos documentos oficiais deste Poder Legislativo.
$ 2º O logotipo da Câmara Municipal de Vassouras será utilizado em atos oficiais e extraoficiais deste
órgão.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo o seu efeito a partir de
sua publicação, revogadas disposições ao contrário, especialmente a Resolução 789 de 28 de junho
de 2007.
JUSTIFICATIVA
A presente Resolução objetiva regulamentar e normatizar o logotipo que já vem sendo
utilizado pela Câmara Municipal, que foi criado por Servidor desta Casa Legislativa, garantindo desta
forma os direitos autorais do logotipo criado, sua divulgação e imediata aplicação em todo material
de publicidade e divulgação, em ações turísticas, cessões, entre outros que a Câmara Municipal de
Vassouras seja utilizada.
Sala das Sessões, em de outubro de 2021.
a»
José Maria Vaz Capute
Presidente
Vice Presidente
Jeo da Silva Lomeu Min domo ,
2º
1º Secretário º Secretário
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Vassouras
ANEXO |
MODELO
EFE
IM [| MEIN IRO E
CÂMARA DE
VASSOURAS