materia nº 30/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
CÂMARA DE
VASSOURAS
[CAMARA MUNICIPAL DE
| VASSOLRASIR]
PROJETO DE LEI Nº
02 MAR 7029
|
| PROTOCOLO
[Nº30 10023
EMENTA: ATRIBUI À CIDADE DE
VASSOURAS, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, O TITULO DE CIDADE IMPERIAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS aprova e cu sanciono a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica atribuído à cidade de Vassouras, no lístado do Rio de Janeiro. o título de
Cidade Imperial.
Artigo 2º - Esse título poderá ser usado nos símbolos oficiais do Município.
Artigo 3º - Para os fins do disposto nesta Lei, o Poder lixecutivo do Município de
Vassouras procederá os registros necessários em livro próprio do órgão competente.
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Artigo 4º - Iista Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Prezados Edis, considerando a importância histórica do exposto no
projeto em apreço, peço vênia para anexar as justificativas com uma cronologia histórica
que nos consagra como Cidade Imperial, as quais devem ser parte integrante do processo
legislativo. Solicito, portanto, a cooperação dos nobres pares para aprovação deste projeto
de lei que trará maior alcance e reflexão sobre a história, cultura e tradições do Império
em nossa cidade.
Sala das Sessões, 02 de março de 2023.
ária Vaz Capute
Vercador/Presidente
Jos
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