materia nº 31/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
CÂMARA DE
VASSOURAS
(CÂMARA MUNICIPAL DE
VASSOL RAS/R]
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2023
02 MAR 2023
“Altera as alíneas “a” e “b” do artigo 1º da Resolução nº
PROTOCOLO 233, de 15 de maio de 1974”.
ne DN 19029
Art.1º - Altera as alíncas “a” e “b” do artigo 1º da Resolução nº 233. de 15 de maio de
1974, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º...
a) Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda, para os agraciados do sexo masculino;
b) Medalha de Mérito Municipal Princesa Isabel, para as agraciadas do sexo feminino;
;ãO, TC vogando as
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua public:
disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 696, de 30 de maio de 2005.
JUSTIFICATIVA
O presente projeto vem homenagear a Iimérita Princesa Isabel que se destacou no País c no
Município de Vassouras. tendo importância histórica relevante nos áureos tempos do café e da
família real no Brasil.
Sala das Sessões. em/02 id rço de 2023.
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Vice-Presidente 2º Secretário
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