materia nº 353/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
CÂMARA DE
VASSOURAS
ARA MUNICIPAL DE |
“VASSOLRASIR]
PROJETO DE LEI nº 353/2023
09 AGO 2073 |
PROTOCOLO | Estabelece o Dia Municipal do Skate
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ne “2 S3/R0RD e dá outras providências
Artigo 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Skate, a ser comemorado
anualmente no dia 4 de setembro, em todo o município de Vassouras
Artigo 2º - O Dia Municipal do Skate tem por objetivo reconhecer a importância
do skate como prática esportiva, cultural e de lazer, bem como promover:a
conscientização sobre os benefícios desse esporte para a juventude ea
comunidade em geral.
Artigo 3º - No Dia Municipal do Skate, serão realizadas atividades que
incentivem a participação: da população, tais como “competições, exposições,
workshops e outras iniciativas relacionadas ao skate.
Artigo 4º - O Poder Executivo Municipal poderá estabelecer parcerias com
entidades, associações e grupos locais ligados: ao. skate, visando -'a
organização e promoção das atividades relacionadas ao:-Dia: Municipal do
Skate.
Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O Dia Municipal do Skate tem por objetivo reconhecer a importância;do 'skate
como. prática esportiva, cultural e de lazer, bem como promover a
conscientização sobre os benefícios desse esporte para a juventude e a
comunidade em geral.
Sala das Sessões, 09 de agosto de 2023.
o ho ul
ndro Alex de Medeiros Motta
Vereador