materia nº 380/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
CÂMARA DE
VASSOURAS
CÂMARA MUNICIPAL DE |
VASSOL RASIRI º
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
8 AGO 2023
| ! EMENTA: INSTITUI A — HONRARIA
| . “COMENDA MARCO ANTÔNIO VAZ CAPUTE”
| PROT OCO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
[Nº DRO/ RD] VASSOURAS-RJ.
O Presidente da Câmara Municipal de Vassouras
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS aprovou e eu promulgo a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica instituída a honraria “Comenda MARCO ANTÔNIO VAZ CAPUTE”
no Poder Legislativo do Município de Vassouras-RJ.
Artigo 2º - A homenagem instituída será outorgada às personalidades que tenham
prestado serviços e se destacado no desenvolvimento, crescimento e progresso da cidade.
Parágrafo único — As personalidades escolhidas para receberem a honraria terão seus
nomes aprovados em plenário pela maioria dos Vereadores.
Artigo 3º - A honraria será entregue aos agraciados na Sessão Solene do dia 29 de
setembro, em comemoração as festividades de aniversário da cidade.
Artigo 4º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Resolução, correrão à conta de
dotação específica da Câmara Municipal.
Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 14 de-agosto de 2023.
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José Maria Vaz Capute anõelMelo de Macedo J ilva Lomeu Jiney ilva Gomes
Presidente “Vice-Presidente ári 2º Secretário
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
CÂMARA DE
VASSOURAS
— VISA
da dro Aleé a Medeiros Motta io a Soares Bruno
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Victor Setaro de ntara Paixão
Matheus Merenciano da Silva
Vereador Vereador
JUSTIFICATIVA
Segue em anexo a biografia do homenageado que justifica a relevância da
criação da comenda com seu nome.
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