materia nº 1/2023

EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01
fARA MUNICIPAL DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Comissão de Finanças e Orçamento
CÂMARA DE
VASSOURAS
SSO! RAS/R]
Altera o Anexo I, do Projeto de Lei nº 561/2023, de autoria do
| Prefeito Municipal, modificando a faixa “401-1000”, que passa
515 DEZ 2023 | a ser “acima de 400” e suprimindo a faixa “acima de 1001”,
| MENDA | ambos relativamente a classe RESIDENCIAL.
| PROTOCOLO
ANEXO 1 - Texto original (PL nº 561/2023):
Residencial
Baixa Renda Isento
0- 80 R$ 8,50
81-100 R$ 12,50 |
101 -140 R$ 16,50 |
141 - 200 R$ 21,50
201 - 400 R$ 28,50
401 - 1000 R$ 44,50
Acima de 1001 R$ 89,00
Art. 1º - Altera o Anexo I, do Projeto de Lei nº 561/2023, de autoria do Prefeito Municipal,
modificando a faixa “401-1000”, que passa a ser “acima de 400” e suprimindo a faixa “acima
de 1001”, ambos relativamente a
ANEXO I- Texto com a Emenda Modificativa e Supressiva (PL nº 561/2023):
classe RESIDENCIAL.
Residencial
Isento
Baixa Renda
0-80 R$ 8,50
81-100 R$ 12,50
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br
SS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS mt
Comissão de Finanças e Orçamento CÂMARA DE
VASSOURAS
101 - 140 R$ 16,50
141 -200 R$ 21,50
201 - 400 R$ 28,50
Acima de 400 R$ 44,50
Sala das Sessões, em 15 de dezembro de 2023.
Ca qe;
dro Alex de Médeifos Motta
Presidente
Leonardo Miranda Guimarães
Vice-Presjdente
Cássio Dias dog/Santos Cardoso
ro
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br