Prefeitura Municipal de Vassouras
Estado do Rio de Janeiro
- MENSAGEM Nº 015/2008 -
Benhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Temos a honra & à grata salislação de submeter à apreciação dessa
Colenda Casa Legislativa, Projeto de Les que “dispõe sobre abertura ds Crédito Adicional
Especial no valor total de R$ 304.761,18 (trezentos e quatro mil, setecentos e sessenta e im
real é dezoito centavos) e dá outras corretatas providências”.
Preliminarmento, cabs ressaltar a magnitude da matéria de fundo
envolvida no “projeto de lel”, ou seja O direito à moradia, elevado ao status de direito constitucional,
levado a efeito com a manifsstação do Poder Constituinte Derivado Reformador e que amphou q rol
dos conhecidos direitos sociais, com a Emenda Consilluçional nº 26, de 14 de fevereiro de 2000,
portanto, percebe-se que o direito à moradia é um direito essencial.
Também cabe ressaltar, constitui competância comum da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municipios promover programas de construção de moradias 6
melhortas das condições habitacionais (art. 23, inciso UX, da Constituição Federai).
Maxima venia, a aprovação do projeto por esse respeitável Legislalivo se
faz master para atender 40 “Programa Morar Melhor”, concernente a complementação da obras de
construções de casas populares junto ao Fórum desta Clade, para moradia doa mais carentes e
necessitados, aqueles de baixa renda, em conlniidade av Convênio nº 0102503-8442000, fmado
entre o Municipio s a União, através da Caixa Econômica Federal, e conscante fome de recursos é
Prefeitura Municipal de Vassouras
Estado do Rio de Janeiro
dotação orçamentária especificados no “peojelo de lei” ora submelido à essa E. Casa, melhor
explicilando, para atender exigências da própria Calxa Econômica Federal, no que se refere a
contrapartida do Município, esta no valor de R$ 134.761,18 (cento e trinta e quatro mil,
setecentos + sessenta e um reais o dezoito centavos), em fonte “royalties”, pois à época da
licitação que importou no valor de R$ 850.454,87 (oitocentos e cinquenta mil. quatrocentos &
cinquenta e quatro reais e oilenta e sete centavos), aquele valor da contra-partida foi empenhado
emongamente na Fonte 12 - Convênio Federal -, e mais dos juros provenientes da aplicação dos
reeursos oriundos da União, 08 quas resultarão em novas obras não previstas no projeto peimilivo,
motivadoras de adilvo ao Convênio aludido, cujas obras complementares e que importam em R$
150.589,58 (canto « cinquenta mil, quinhentos e cinglenta é nova reais e cinquenta centavos)
se encontram especificadas em Planilha Orçamentária = tens 17 e 18 - efaborada pelo “Setor de
Projetos” da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos" e já aprovada pela Caixa
Econômica Federal, em anexo e deste parte integrante.
Certos da compreensão e sensibilidade de Vossas Excelências quanto ao
acolhimento e aptovação do presente Projeto de Lei, ao qual rogamos urgência urgentissima,
raderamos nossos votos de estima e consideração.
Vassouras, 05 de maio de 20!
Prefeito Municipal
Estado do Rio de Jansiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Projato de Lei nº
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial po
valor total de R$ 304.761,18 (Trezentos é quatro mil,
setecentos e sessenta é um reais € dezoito centavos) é
dá outras correlatas providências,
Art, 19 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à abrir Crédito adicional Espegial, no valor total
de R$ 304.761,18 (Trezentos e quatro mil, setecentos e sessenta é um reais & dezoito centavos), conforme
dotação orçamentária abaixo relacionada,
FONTE 0004. R$ 134.761,18
FONTE 0012 -R$ 4TO.QUO,00
02.06 - Sacrataria Municipal de Obras « Serviços Públicos
15 Habitação
15.482 Halytação Urbana
16.482,0033 Assistência à Pessoa Carente
16.482.0033.1036 Construção de Casas Populares - Fórum í
44,90,51.00,.0004 Obras « Instalações R$ 134.761,18
44,.90.51.00.001Z Obras « Instalações R$ 170.000,00
Artº. 2º - Os recursos para atender a prasanbe suplementação são oriundos do contrato de repasse nº
0102509-84/2000 - Programa Morar Melhor, assinado entre à Prafeitura Municipal de Vassouras é à União
Federal, através da Calxa Econômica Federal, conforme descrito abaixo:
I - Conforme Inciso [I, & 1º do art. 43, da Leal nº 4.320 de 17 de março de 1964, por excesso de
arreçadação, conforma rubrica abalxo:
1325,01.58.0012 - Rem. Dep. Banc, União = Casas Fórum R$ 1.744,45
2471,06.08.0012 - Convênio União - Casas Fórum R$ 168.255,55
1 - e da anulação parcial do Programa de Tesbalho abaixo:
02.02 - Secretaria Municipal da Administração
04 “ Admitistração
04,122 Admuinastração Gerar
D4,122.0063 Gestão Administrativa
04,122.0063.1023 Aquisição de Imóvais
45,90.61,00,0004 Aquisição da Imóveis R$ 134,761,18
Arto 3º - fica alterada a Lei no 2.256 de 19 de dezembro de 2006 — Plano Plurianyal € & Lei nº 2.317
de 29 de junho de 2007 - Lai de Diretrizes Orçamentárias, conforme quadros em anexo.
Art? 49 - Esta Lel entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas às disposições em
contrário.
Vassouras, 05 de Malo de 2008.
Euro Piafreo Desmerdes Jargor
Prefeito Municipal
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Urçar - Orgamento Angáílico por senaços . Página 1
. Prefeitura Munscipal do Vasscuras Dais. DEMISIDOOR 12:56 02
. FINALIZAÇÃO DO PROJETO MORAR MELHOR. Obra. M. MELHOR FINAL
Mastâno raferência : 12/2008
Local - RUA FRANCISCO DE 4$SIS. CENTRÔ, VASSOURAS! RJ . CEI
Chente
tam Codigo Descrição Unidade Quanidade SF Untáro $ Parcial
no . SERVIÇOS PRELIMINARES 1.045,10
01.01 D2.026001-D Praca DE IDENTIFICAGAO DE ÓBRA PUBL, INCL. PINT. E MZ 30000 144.11 432 33
. SUPORTEDE MAD |
q1.02 010180010 MARCAÇÃO DE OBRA SINSTRUMENTO TOROGR, MZ 597 8400 1.03 IST
CONSIDERADA & PRÓJECAO HORIZ. DA AREA ENVOLVENTE
020 MOVIMENRAÇÃO DE TERRA 3.516.26
020 03001002-1 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAIÇAVA EM MAT DE IICAT. M3 1489.4000 238 3536.20
. AREIA, ARGRA OU PICARRA, ENTRE 1,50 € 3,00M DE PROF.
03,0 ESTRUTURA í 409 953.14
5.01 1101301350 CONCRETO ARMADO PUMA RESISTÊNCIA DE 15MPA, 12.00M2 M3 1463700 751.20 109.953 14
DE FORMA, EOKG DE AÇO ÇA-50, CORTE E DOBRAGEM
o40 ALVENARIA 25.801.44
o 120030751 ALVEMARIA DE TI] CERAM FURADOS [10 X 20 X 20KcM EM MZ 1.328 2000 1920 28.501.44
PAREDES DE 10CM, DE SUPERE. CORRIDA, ATE 3,OQt DE ALT.
05.0 REVESTIMENTO 50.808.73
05,01 07 0010451 ARGAMASSA DE CIM. E AREIA NO TRAÇO 14 Ma 1477.0000 17211 46347
05.02 RV M0O.BIB- Rewislimentos de azulMos brancos, (15x1Sjem, qualxiade exra, m2 497 7300 s215 28.445.28
Inctusina a supéricie chapiscada, embacada com argamassa de
mento é saibro mo traço 1:8, junias corridas. com êmm. assentes
com mata de comenio comum « eepuntadas com pasta de clmento
branco
o COBERTURA BaAB1.TE
06.01 11.030.016-D LAJE PRE-MOLDADA BETA 12. PISOBRECARGA DE 3,5KMM2 E MZ 72.280) 447 333578
VAO DES 10M, INCL. CAPEAMENTO DE dCM DE ESP., CONCR.
. FCK = 194P4,
0602 16.0D1.051-0 MADEIRAMENTO PICOBERT EM OUAS AGUAS, EM TELHAS MZ Tita gago 34H 38,388.77
CERAM. EM MACARANDUEA APARELHADA
0.03 15.002.010:0 COBERTURA Et TELHAS COLONIAIS mo 1.11B.6800 4873 52.285 26
06 04 11.009.00%1 CONCRETO PIPECAS ARMADAS, PIUMA RESISTENCIA 4 MI 3.200 185 70 “ e2395
COMPRES, DE 20MPA INÇL MAT, CONFEÇÇAO E TRANSP
HORIZ. E VERT.
Dé 05 18062 0150 CUMEFIRA PICQBERT EM TELHAS FRANÇESAS COLONIAIS. MA 1156.8000 10.00 1.188,00
ROMANA OU PORTUGUESA,
0806 16 002 0254 CORDÃO FIARREMATE DE TELHADO EXECUTADO EM TELHAS Mi 180 0000 15.00 2 880,00
COLONIAIS QUPLAS. PRESAS GARG.
00 PRQ 25.842,04
07.0 13413.0200 PISO DE PLACAS DE ARDOSIA CINZA Cº dO X 4ÓCM, ESP DE M2 1.015 7500 21.90 22.244.92
“TCM, ASSENT. CIARG. DE CIM., SAJBRO E AREIA 1.2.2
07.02 133010920 PISO CIMENTADO. ESP. 1.5ÇM CIARG DE CIM E AREIA 1.3. MM TAAIOD 16.68 138712
ALIS & COLHER, CAGOR, SOBRE BASE ExIST. : :
00.0 ESQUADRIAS . His dédia
01 ES 005178. Janea basculante da 400 laminado à Nio com adisão de cobre. de 1º um 1720000 a6.14 112438
seção com 3 bascuizs. medindo (04040.80)m. pre-partada,
completa, com 2 quadros fwos. Bando 2 partes Iaferals ficas com
dlivisces, tando 1 superior e 1 nberiça. Fixação de vidros, Guelusim
estes. mediano massa Fornsumento s colocação. .
qa qa 14.006.4260 JANELA DE MAD. .DE CEDRO OU CANELA, DE ABRIR OU DE MZ 114 0000 237.78 ” 10484
CORRER. PIVIDRO, 4! IÇM DE ESP.
08.03 14.006.017-0 ASSENT PORTA COMP DE CEDRO OU CANELA, DE 60X 210% UN 48 G006 Br 68 1.967 68
CM, FOLHEADANAS 2 FACES, EXCL. FORN. DE ADUELA E
AAIZAR
— 08.04 140060125 PORTA COMP CEDRO OU CANELA DE EOX210X3 CM UN 48 0000 15000 7 20000
FONHEADANA 2 FACES
os
05 14008 012-0 ASSENT PORTA COMP DE CEDRO OU CANELA, DE 70X 210) UN 48 G00Q 8800 4.224.00
CM FOLHEADA NAS 2 FACES .
Orar: Orpaménio Anallço por serviços . Págra Z
Prefeitura Munkilpal de Vassouras Data * 0605/2008 12.58:02
FINALIZAÇÃO DO PROJETO MORAR MELHOR Obra -M MELHOR FINAL
. . MasiAno reterência ; OX/2008
Local. RUA FRANCISCO DE ASSIS. CENTRO, VASSOURAS! RJ cer.
Cliente.
Ileerth Código Qescrição Unidade Quaniidade RO Unitário 3 Parcioi
09.06 14.006.0120 PORTA COMP. DE CEDRO OU CANELA, DE 70 X 210 X IM, UM 480000 170.00 8.180.009
: FOLHEADA NAS 2 FAÇES
neo” 140060210 ASSENT. PORTA COMP. DE CEDRO OU CANELA, DE 80 X 210 X UN 48.00DO 38 00 4.224.00
: SEM, FÓLHEADA NAS 2 FAÇES. EXCL EORM DE AQUELA E
ALIZAR.
08.08 140060700 PÓRIA DE SERV. DE 80 X 210 X ICM DE CEDRO QU CANELA, UN AB 0000 240.00 13.440 0)
ALMOFADA Nã PARTE INFERIOR E VENEZIAMA ACIMA,
CIMARCO DE 7 X 3CM
05.05 14.0070MDD CONJUNTO DE FERRAG. PIPORIA DE MAD. DE 1 FL, ANT. UN DE 0000 45.00 4 TOS DO
. SOCIAL O DE SERV .
08.10 14.007.00D0 CONJUNTO DE FERRAG. PIPORTA DE MAD QE 1 FL. DE ABRIR, UN 24 000% asi 117600
PIBANHEIRO .
dar 14.007.0560 COMIUNTO DE FERRAG. PIPORTA DE MAD. DE CORRER. QE 1 UN 120.0000 20500 ZA. 600.00
- FL
º 08.12 14.004,010-0 VIDRO PLANO TRANSPARENTE, COMUM, DE 3MM CE ESP, M2 163.2000 2580 4.700.165
INDICADO PAVAOS ATE 1,00 X O,80M
0813 14,006,4050 AQUELA DE CAMELA DE 13X 3Ch4 M 8852.0000 12.70 701040
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090 APARELHOS E METAS . 48.436,00
0901 15.006:3804 ASSENTAMENTO DE LAVATORK: uM 24 000 28.50 TO8.00
0902 HE 0020100 LAVATORIO DE LOUCA BRANCA, POPULAR, SILADRAO, MED UN 24 000 135.00 3 240.00
EM TORNÓDE 47 X 35ÇM
0403 184034080 ASSENTAMENTO DE VASO SANIT UM 240000 15.00 43200
DM 18002800 VASO SANIT. DE LOUCA BRANCA, CONVENCIQNAL. POPULAR, UN 24.009 3200 1.728.006
: MED EMTORNO DE 37 X 47 X J8CM
03.05 18.004 0025 TANQUE DE PVC. CAPACIDADE DE 15L FÓRN. UM Sa 000O asa 138000
09.06 15004 0700 INSTALAÇÃO E ASSENT. DE TANQUE DE SERV UN FO 0004 9200 2.78000
04.07 180090580 TORNEIRA PYPIA OU TANQUE, 1158, DE 1/2" X 1BCM APROX. EM UN Só.0000 6500 3.280,00
METAL CRÓRA. .
vos 18.007 0390 CHUVEIRO ESTAMPADO, ARTICULADO, CIBRAGO DE 1427 UM 24.0000 3200 76300
08.04 13.100.0200 BANCA DE MARS. SINT., MED. 1,00 X 0,50M, CIÇUBA DO UN 30.0D00 4400 +1.920.00
MESMO MAT
0910 150040601 INSTALAÇÃO E ASSENT DE PA CI 1 CUBA uM 36.0000- 9.00 2 880.00
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100 PINTURA 57,079,24
10.01 17.D1B.0424 PINTURA CITINTA LATEX PVA FOSCO AVELUDADA EM MZ 7.375 5300 Tas 55.540 75
REVESTIM LISQ. INTERIGR, CAJMA DEMAO DE MEIA MASSA
10.02 170173004 PINTURA INT. OU EXT SOBRE FERRO CITINTA A QLEO M2 19.2000 87% 19017
BRILHANTE
10.03 170200160 ENVERNIZAMENTO DE MAD. CAVERNIZ SINT. PANTERIOR. Ma 2848.0000 ag 1.408,32
Dre o ——e» Tt
na RISTALAÇÕES HIDRÁULICAS s2 178.00
1.01 15004460) INSTALACAO E ASSENT. DAS TUBUL. E CONEXQES DE UN 28.0009 709548 . ZAABISE
ESGOTO, PICASAS PADRAO CEHAS. TIPO RJ 38 20
1102 15.004,465-0 INSTALAÇÃO HIDR PIGASAS PADRAO CEHAS, TIPO Ru 41 UN 2a. 0d 44053 10.572,72
1103 18.021.035-0 CAIXA D'AGUA, EM FIBRA DE VIDRO, CIÇAPAÇ. DE 1000 L UN 170090 17900 3.043.00
1104 06.001,2700 ASSENTAMENTO DE TUBO PYG RO. DIAM. DE 142 na 150.0140 q.54 41.00
— TT. ——...
120 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E2440.70
1201 180110160 ENTRADA DE SERV PADRAO CER). PAEDICAO MONOFASICA, UM 30 0000 T72.5d 23 178.00
1 MEDIDOR PICARGA ATE 4KYY, DIS). 1X ADA
1202 1.007.495 QUADRO DE DISTRIB. DE SNERGIA DE EMBUTIR PiRNSTAL. DE UM 30 000 31.00 111000
ATE 3 DISJ SIDISPOSITIVO PICHAVE GERAL
1203 15.D15.192-0 INSTALAÇÃO DE 1 CONJ. DE 4 PONTOS DE TOMADA, EQUIV, à UM 120 0000 180 00 21.600 00
Oeçar + Orgamanto Analibco por seraços Página 3
Prefeitura Mumcpa! de Vassouras . Data DEMISIZDOB 12:56.02
FINALIZAÇÃO DO PROJETO MORAR MELHOR Obra - M. MELHOR FINAL
: Músiâno referência ; 022008
Local . RUA FRANCISCO DE ASSIS, CENTRO, VASSOURAS: RJ CEI:
Cllenta -
Ilam Codigo Descrição , Unktade Quaniiiade 5 Unidário $ Parçioi
E VARAS DE ELETR. RIGIDO, DE FS GALV. LEVE, DE 34"
12.04 150200300 LAMPADA INCANDESCENTE CE 60Wy un ZA.D00D 110 284,00
12.05 150190200 INTERRUPTOR DE EMBUTIR € 1 TECLA SIMPLES UN 1200900 2.44 417.60
. FOSFORESCENTE E PLAÇA
12.06 150190250 INTERRUPTOR DE EMBUTIR Cr 2 PAGAS SIMPLES UM BM QUO 5.46 481.40
FOSFORESCENTES E PLAÇA
1207 15008DID0 FO CrSOLAMENTO TERMOPLASTIGO. ANTHCHAMA, BITOLA MA aE0.0000 2.45 2327.%0
BRAZ, 450 | TS
1206 15.D19.0500 TOMADA UNIVERSAL. OE EMBUTIR. FOSFORESCENTE, UM 2400000 3.40 816.00
CIPLACA
12.09 15036 0600 ELETRODUTO PVC RQ CDlaM DE 12º, EXCL COMEXÇES. M 900.0000 212 1.806,00
EMENDAS, AGERT. E FECHAM DE RASGO
12.10 150078705 DISJUNTOR TERMOMAGHETIÇO UNIPOLAR, DE 254X240 Y UM 30 0900 8.00 150.00
1211 16.07.5700 (AS AUNTOR TERMOMAGINE TICO UNIPOLAR, DE 10 A 304 X 240 UM 30DIOD 5.00 180,00
116 SANEAMENTO BASICO 42328.20
1901 08 2720030 TUBO PVC PIESGOTO SANIT., DIAM. NOMINAL 15004 M 361 0000 7,2% 6 058.26
. 1302 062720020 TUBO PVG PIESGOTO SANIT, Ola NOMINAL TOQMIMM M 280 0000 B.01 2082.60
1303 060012420 ASSENTAMENTO DE TUBUL. PyO CiUNTA ELASTICA, M ZE0.0000 248 32 60
. PIESGOTO. HAM NOMINAL DE IO0NHA
“mM 0601.2400 ASSENTAMENTO DE TUBUL. PyC CYJUNTA ELÁSTICA, M 351.0000 3.38 11758
PESGOTO, DIAM. NOMINAL DE 150h4A
1205 DR.016.005- Anel da concreto amado. pre-moldado, para Cóixa de inspéçao. com un 32.0000 12.08 446 56
diametio de (MID. Fomecimeano.
11.06 150020100 FOSSA SEPTIÇA, CAMARA SUGMERSA. TIPO IMHOFF. CAPAÇ UM 160000 Bos.05 12850.87
- PISCONTRIBAANTES
13.07 1560725180 FOSSA SEPTICA RETANG, CAMARA LINIÇA, PIRESIDENÇIAS E UN 20000 1049664 20.973.38
QUARTEIS, 150 CONTRIBUINTES, €! 5.30 X 260 X 1.804, EM
COoNÇR
13.08 15.002.554:0 FILTRO ANMEROGIO PrESCOLAS E EDIF PUBL. 200 UN 20000 403363 8.067 26
CONTRIBUINTES, Cy 2.50 X 2,50 X 2,00M, EM CONCR.
140 DRENAGEM PLUVIAL . SEBO
14.01 069040320 TUBO DE CONCR. ARMADO, CLASSE CA-1, PMGALERIA DE M 300 000 9300 27.900.00
' AGUAS PLUVIAIS. DIAM. DE SIGMM, FORN E ASSENT
14,02 EGO GADO TUBO DE CÔNCR. ARMADO, CLASSE CA-1, PIGALERIA DE M 55 000) se” 308000
AGUAS PLUVIAIS, DIAM. DE AQOMM. FORN E ASSENT
14.03 DBGd 1020 CAIXA DE RALO EM ALVEN DE TI. MACIGO. DE 0.30 X 0.80 X UN 8.000 865090 - 680090
DMA, PIAGUAS PLUVIAIS, CHBOCA DE LOBÔ DE F4FS
14.04 15.018.155-D CAIXA DE PASSAGEM 485 PITELEFONE, MED 80 x BOX 13.4CM UN 80000 138.00 1.10490
180 PAVIMENTAÇÃO 132.423.68
1501 20.004.005D REGULARIZAÇÃO E COMPACT DE SUBLEITO [ira 2653.2290 046 1.220,48
E
1502 89.002 185-4 MEIO FIO DE CONÇ SIMPLES(FÇK=15 JAPA). MOLDADO MO
LOCAL, TIPO DER-AJ, MEO 0,154 BASE, ALT. O.30M. FORN,
ESCAV E REATER
15.03 069.020.010-0 PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONÇR INTER-TRAVADO Ci! MZ 2653.3300 38.50 102.153 20
BCM CE ESP ASSENTES SOBRE COACHAO CE
PODE-PEDRA AREIA OU MAT.EQUIV.
169 SERVIÇOS COMPLEMENTARES 4,800.00
$30.0000 35.00 25.050.00
16.01 05,001,110-8 LIMPEZA PERMANENTE DE OBRA mae 2 2300.0000 2.00 , 4.600.00
o SERVIÇOS ACRESCIDOS 52,443.27
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Prefodura Municipal de Vassouras Dada ; 06/05/2008 12.59.02
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Prefeitura Municipal de Vastouras Dala DEMSIZNIS 12:56:02
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