| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 206 / 2024 |
| Date | 2024-06-13 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 136.000,00 (Cento e Trinto e Seis Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
| native_id | 12106 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOLRASIRJ 13 JUN 70 PROTOCOLO Nº JOE | 20 “assount? Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Gabinete do Prefeito Vassouras, 29 de maio de 2024. OFÍCIO PMVIGP Nº 203/2024 Assunto: Remessa de Projeto de Lei e Mensagem nº 43/2024. Ref.: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 136.000,00 (Cento e Trinta e Seis Mil Reais) dá outras correlatas providências. Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo, encaminho a essa colenda Casa de Leis o Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 136.000,00 (Cento e Trinta e Seis Mil Reais ), dá outras correlatas providências, devidamente acompanhado com a Mensagem nº 43/2024. Aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração. Severino Mmanias Dias Filho Prefeito Excelentíssimo Senhor JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras — RJ. Avenida Otávio Gomes, 395 — Centro - Vassouras - RJ - 27700-000 Tel.: (24) 2491-9044 — Fax: (24) 2491-9043 — www. vassouras.rj.gov.brl “assoual Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Gabinete do Prefeito MENSAGEM MENSAGEM Nº. 43/2024 Vassouras, 13 de Junho de 2024. Ao Exmo. Senhor José Maria Vaz Capute DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras e demais Edis. Senhor Presidente, Tenho a honra de submeter à apreciação de V.Exa. Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 136.000,00 (Cento e Trinta e Seis Mil Reais) dá outras correlatas providências. O recurso para atender a presente suplementação é oriundo da anulação parcial do Programa de Trabalho abaixo, conforme o Inciso Ill, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964. Renovo à V. Exa. e dignos pares nossos protestos de apreço e consideração. LELLO Severino. Ananias Dias Filho Prefeito Av. Otávio Gomes, 395 — Centro - Vassouras - RJ / CEP: 27.700-000 Tel.: (24) 2491-9044 / Fax: (24) 2491-9043 www .vassouras.t) gov. br “assouat? Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras PROJETO DE LEI: 7 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 136.000,00 ( Cento e Trinta e Seis Mil Reai ) dá outr: <Espaço destinado ao preâmbulo, conforme disposto no artigo 6º da Lei Federal Complementar n.º 95 de 1998.> Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 136.000,00 (Cento e Trinta e Seis Mil Reais ) conforme dotação orçamentária abaixo relacionada. FONTE 150000 FONTE 172000 02.02 Secretaria Municipal de Administracao. 021220006.2.012000 Manutenção da Unidade 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica 041220009.1.023000 Aquisição de Imoveis 4590.61.00.172000 Aquisição de Imóveis 041220009.2.073000 Manutenção da Administração Geral 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 3390.30.00.172000 3390.30.00.150000 Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica Material de Consumo Material de Consumo 02.06 Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes 041220020.2.012000 Manutenção da Unidade 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica 041220059.1.116000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 4490.51.00.150000 4490.51.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica Obras e Instalações Obras e Instalações 041220059.2.883000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 4490.51.00.150000 4490.51.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica Obras e Instalações Obras e Instalações 154510022.2.038000 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica 154510024.1.168000 Revitalização da Rua da Saudade 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 4490.51.00.150000 4490.51.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica Obras e Instalações Obras e Instalações 154510024.1.170000 Drenagem da Rua Barão de VAssouras Visconde Cananéia 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 4490.51.00.150000 4490.51.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica Obras e Instalações Obras e Instalações 154510024.1.171000 Drenagem e Pavimentação no Distrito Barão de Vassouras 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 4490.51.00.150000 4490.51.00.172000 154510024.1.172000 Construção do 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 4490.51.00.150000 4490.51.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica Obras e Instalações Obras e Instalações Parque da Cidade Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica Obras e Instalações Obras e Instalações s providências. R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,000 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 tass OUR? Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 154510024.1.173000 Construção Area de Lazer na Represa 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 4490.51.00.150000 4490.51.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica Obras e Instalações Obras e Instalações 154510024.2.078000 Manutenção Ampliação do Sistema de Águas Pluviais 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 4490.51.00.150000 4490.51.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica Obras e Instalações Obras e Instalações 154510024.2.079000 Obras Gerais de Infraestrutura 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 4490.51.00.150000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica Obras e Instalações 154520021.2.833000 Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 4490.51.00.150000 4490.51.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica Obras e Instalações Obras e Instalações 154520023.2.037000 Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 4490.51.00.150000 4490.51.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica Obras e Instalações Obras e Instalações 154520023.2.077000 Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 4490.51.00.150000 4490.51.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica Obras e Instalações Obras e Instalações 267820039.2.087000 Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica 267820039.2.887000 Locação de Veículos e Equipamento Automotores 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica 02.07 Secretaria M de Cultura e Lazer 131220025.2.012000 Manutenção da Unidade 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica 133920026.2.221000 Participação e Realização de Eventos Culturais 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica 02.08 Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural 201220028.2.012000 Manutenção da Unidade 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica 206050030.2.007000 Manutenção dos Centros Agropecuários 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica 206050030.2.036000 Mecanização Agricola 3390.30.00.150000 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 3390.39.00.172000 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 tassouar? Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 06.01 Fundo Municipal de Meio Ambiente 185410037.1.089000 Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A 3390.30.00.150000 Material de Consumo R$ 1.000,00 3390.30.00.172000 Material de Consumo R$ 1.000,00 3390.39.00.150000 Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00 3390.39.00.172000 Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00 02.11 Secretaria M., de Governo e Planejamento 041220034.2.012000 Manutenção da Unidade 3390.30.00.150000 Material de Consumo R$ 1.000,00 3390.30.00.172000 Material de Consumo R$ 1.000,00 3390.39.00.150000 Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00 3390.39.00.172000 Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00 041220034.2.874000 Viagens do Prefeito 3390.30.00.150000 Material de Consumo R$ 1.000,00 3390.30.00.172000 Material de Consumo R$ 1.000,00 3390.39.00.150000 Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00 3390.39.00.172000 Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00 041260057.2.183000 Aquisição e Locação de Equipamentos de Informática 3390.30.00.150000 Material de Consumo R$ 1.000,00 3390.30.00.172000 Material de Consumo R$ 1.000,00 3390.39.00.150000 Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00 3390.39.00.172000 Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00 041260057.2.879000 MANUTENÇÃO INTERNET 3390.30.00.150000 Material de Consumo R$ 1.000,00 3390.30.00.172000 Material de Consumo R$ 1.000,00 3390.39.00.150000 Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00 3390.39.00.172000 Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00 Art.2º - O recurso para atender a presente suplementação é oriundo da anulação parcial do Programa de Trabalho abaixo, conforme o Inciso 11, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964. 02.02 Secretaria Municipal de Administracao. 041220006.2.867000 Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura 3.1.90.11.150000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL R$ 68.000,00 02.06 Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes 154510024.2.079000 Obras Gerais de Infraestrutura 4490.51.00.172000 Obras e Instalações R$ 68.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 13 de junho de 2024. 102 ZA <A Eeverino Ananias Dias Filho Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº ....../2024 de autoria do Poder Executivo. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS INCLUSÃO DE AÇÃO 2022-2025 ANEXO IV Prefeitura Municipal de Vassouras Objetivo :Criação de dotação orçamentário Tipo P/A Produto Unidade de Medida Ano [Valores | 2012 EEE 1023 RES mt “assouatê REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS INCLUSÃO DE AÇÃO 2022-2025 ANEXO IV Objetivo :Criação de dotação orçamentário 02.07 Secretaria M de Cultura e Lazer Do 2012 131220025.2.012000 Manutenção da Unidade Do 2221 [5350.39.00.172000 | Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00 Do 133920026.2.221000 Participação e Realização de Eventos Culturais [Material de Consumo |3390.30.00.150000 Material de Consumo 3390.30.00.172000 3390.39.00.150000 [Outros Serv T P Jurídica |3390.39.00.172000 | |Outros Serv T P Jurídica “assouatê REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS INCLUSÃO DE AÇÃO 2022-2025 ANEXO IV |3390.39.00.150000 |Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 Material de Consumo |3390.30.00.172000 [3390.30.00.172000 | Material de Consumo [3350.39.00.172000 | Outros Serv T P Jurídica R$ 12.000,00 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Passountê INCLUSÃO DE AÇÃO 2022-2025 ANEXO IV Prefeitura Municipal de Vassouras Objetivo :Criação de dotação orçamentário Descrição da Ação : | Ago | Tipo EA, | Produto | Unidade de Medida 06.01 Fundo Municipal de Meio Ambiente 1089 185410037.1.089000 Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A DO R$ 4.000,00 Passountê REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Objetivo :Criação de dotação orçamentário Descrição da Ação : [02.11 Secretaria M. de Governo e Planejamento Do] [041220034.2.012000 Manutenção da Unidade Do «000, |3390.30.00.150000 |Material de Consumo Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00) [51220034 2874000 Viagens do Preta Dom 3390.39.00.150000 3390.30.00.172000 |Material de Consumo 3390.39.00.172000 |3390.30.00.150000 [Material de Consumo R$ 1.000,00) [3390.30.00.172000 — |Material de Consumo [R$100,00] 3390.39.00.150000 — [outros Serv T P Jurídica [R$100,00] 3390.39.00.172000 — [Outros Serv T P Jurídica [O R$1.000,00] RR RR [041260057.2.183000 Aquisição e Locação de Equipamentos de Informática ,00) 3390.39.00.150000 [Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 16.000,00 [3390.39.00.172000 — [outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00 [041260057.2.879000 MANUTENÇÃO INTERNET [o 3390.30.00.150000 Material de Consumo R$ 1.000,00 '3390.30.00.172000 Material de Consumo R$ 1.000,00] 3390.39.00.172000 [Outros Serv T P Jurídica INCLUSÃO DE AÇÃO 2022-2025 ANEXO IV