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materia nº 274/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 274 / 2024
Date 2024-09-11
EmentaDá a denominação de Fortunato Delgado Motta Netto à Servidão 1, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.
native_id12176

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
DO CÂMARA DE
“assounr? VASSOURAS
VASSOL RAS/RJ | PROJETO DE LEI nº 274/2024
TISETAM o
| Dá a denominação de Fortunato
| OLO | Delgado Motta Netto à Servidão 1,
| o Fi | localizada em Massambará, descrita
Le dau E | pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de
2024.
Art. 1º Fica denominada de Fortunato Delgado Motta Netto a Servidão 1,
localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.
Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser
afixada no local.
Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se tal homenagem devido à sua importância para a comunidade local.
Sala das Sessões, 11 de setembro de 2024.
Vs
Matheus Merenciano da Silva
Vereador

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