br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

materia nº 275/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 275 / 2024
Date 2024-09-11
EmentaDá a denominação de Fernando dos Santos Correa à Servidão 2, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.
native_id12177

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
CÂMARA DE
VASSOURAS
PROJETO DE LEI nº 275/2024
11 SET 20h |
Dá a denominação de Fernando dos
| PROTOCOLO | Santos Correa à Servidão 2,
|. c A localizada em Massambará, descrita
e OS 1204 | pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de
2024.
Art. 1º Fica denominada de Fernando dos Santos Correa à Servidão 2,
localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.
Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser
afixada no local.
Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se tal homenagem devido à sua importância para a comunidade local.
Sala das Sessões, 11 de setembro de 2024.
j L et El — ,
Sandro Alex de Medeiros Motta
Vereador

open original →