| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 276 / 2024 |
| Date | 2024-09-11 |
| Ementa | Dá a denominação de Valter Rodrigues Martins à Servidão 3, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024. |
| native_id | 12178 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E HE EE j CÂMARA DE VASSOURAS PROJETO DE LEI nº 276/2024 | | | | 11 SET 70% Dá a denominação de Valter | Rodrigues Martins à Servidão 3, | «| 2 190 pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de | | PROTOCOLO | localizada em Massambará, descrita Art. 1º Fica denominada de Valter Rodrigues Martins a Servidão 3, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024. Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local. Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal homenagem devido à sua importância para a comunidade local. Sala das Sessões, 11 de setembro de 2024. PA srs o — Sandro Alex de Medeiros Motta Vereador