| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 278 / 2024 |
| Date | 2024-09-11 |
| Ementa | Dá a denominação de José Antonio Rodrigues à Servidão 5, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS | PROJETO DE LEI nº 278/2024 1isETam | | PROTOCOLO | Dá a denominação de José Antonio Nº DIR 12094 | Rodrigues à Servidão 5, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024. Art. 1º Fica denominada de José Antonio Rodrigues a Servidão 5, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024. Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local. Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal homenagem devido à sua importância para a comunidade local. Sala das Sessões, 11 de setembro de 2024. ndro Alex de Medeiros Motta Vereador