materia nº 49/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
CAMARA DE
ssoun?? VASSOURAS
ta
CN INDICAÇÃO Nº 49/2025
14 FEV 2005
Indica a Sra. Prefeita Municipal
)1 . que providencie junto a secretaria
4a 28 competente, a ampliação do
as Programa Municipal de Coleta
Seletiva para todos os bairros e
distritos ainda não contemplados.
Senhor Presidente:
Apresento à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que
encaminhe a Sra. Prefeita Municipal a supracitada indicação.
JUSTIFICATIVA
A coleta seletiva é um programa que já acontece no município de
Vassouras, porém nem todos os bairros e distritos encontram-se
contemplados. Sendo uma prática fundamental para o meio ambiente, a
separação e destinação correta dos resíduos recicláveis ajudam na
redução da poluição, na preservação dos recursos naturais e promove o
desenvolvimento sustentável. A reciclagem deste material transforma
resíduos em recursos, gerando empregos e aumentando a vida útil dos
aterros sanitários, além disso, o município recebe como incentivo fiscal
um percentual repassado para municípios que adotam práticas
sustentáveis de acordo com os critérios estabelecidos segundo sua
pontuação no chamado ICMS verde, assim com a ampliação do
Programa poderá aumentar esta pontuação e possibilitar maximização
dos recursos.
Sala das Sessões, em de de 2025.
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