materia nº 373/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO in E
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS de im E
“assouar? VASSOURAS
INDICAÇÃO Nº 373/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE
VASSOL RAS/RI
Indica a Sra. Prefeita Municipal
16 ABR 2075 que providencie junto a secretaria
competente, a ampliação do
| Programa Municipal de Criação
PROTOCOLO! d Reserva Particular: d
Nº BIA / 2040 e servas articulares do
Patrimônio Natural- RPPNs, no
Senhor Presidente:
município de Vassouras.
Apresento à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que
encaminhe a Sra. Prefeita Municipal a supracitada indicação.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente indicação, pois se trata de um programa já
existente e de grande importância para a preservação do patrimônio
natural. O município de Vassouras já possui duas RPPNs e à ampliação
do programa é de grande interesse ambiental para conservação da fauna
e flora local. Tal ampliação poderá ainda proporcionar maior arrecadação
financeira através do Programa do ICMS ecológico, conhecido também
como ICMS verde.
Sala das Sessões, em de de 2025.
Vereador
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