materia nº 542/2025

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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 25m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
 Receitas Correntes 
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 294.506.965,00 16.576.000,00 307.236.328,00 16.576.000,00 319.546.939,00 16.576.000,00 333.540.852,00 16.576.000,00 1.321.135.084,00 
 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 28.537.973,00 - 29.684.401,00 - 30.814.727,00 - 32.082.214,00 - 121.119.315,00 
 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.647.601,00 11.965.000,00 2.753.505,00 11.965.000,00 2.857.863,00 11.965.000,00 2.974.940,00 11.965.000,00 59.093.909,00 
 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.619.716,00 4.500.000,00 2.711.267,00 4.500.000,00 2.800.446,00 4.500.000,00 2.920.280,00 4.500.000,00 29.051.709,00 
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 259.791.668,00 - 271.140.746,00 - 282.091.625,00 - 294.540.899,00 - 1.107.564.938,00 
 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 910.007,00 111.000,00 946.409,00 111.000,00 982.278,00 111.000,00 1.022.519,00 111.000,00 4.305.213,00 
 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 
 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 24.550.000,00 - 24.550.000,00 - 24.550.000,00 - 24.550.000,00 98.200.000,00 
 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 21.300.000,00 - 21.300.000,00 - 21.300.000,00 - 21.300.000,00 85.200.000,00 
 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 3.250.000,00 - 3.250.000,00 - 3.250.000,00 - 3.250.000,00 13.000.000,00 
 Receitas de capital 
 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 3.039.763,00 - 3.164.339,00 - 3.287.428,00 - 3.425.344,00 - 12.916.874,00 
 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.039.763,00 - 3.164.339,00 - 3.287.428,00 - 3.425.344,00 - 12.916.874,00 
 Total de Receitas 297.546.728,00 41.126.000,00 310.400.667,00 41.126.000,00 322.834.367,00 41.126.000,00 336.966.196,00 41.126.000,00 1.432.251.958,00 
 Deduções da receita 
 Descontos Concedidos 
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 33.773,00 - 35.124,00 - 36.455,00 - 37.948,00 - 143.300,00 
 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 33.773,00 - 35.124,00 - 36.455,00 - 37.948,00 - 143.300,00 
 Deduções da receita 
 FUNDEB 
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 16.599.635,00 - 17.263.621,00 - 17.917.913,00 - 18.651.949,00 - 70.433.118,00 
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 16.599.635,00 - 17.263.621,00 - 17.917.913,00 - 18.651.949,00 - 70.433.118,00 
 Total das Deduções 16.633.408,00 - 17.298.745,00 - 17.954.368,00 - 18.689.897,00 - 70.576.418,00 
 Total Líquido das Receitas 280.913.320,00 41.126.000,00 293.101.922,00 41.126.000,00 304.879.999,00 41.126.000,00 318.276.299,00 41.126.000,00 
 1.361.675.540,00 
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 25m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
 Total Geral 322.039.320,00 334.227.922,00 346.005.999,00 359.402.299,00 1.361.675.540,00 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Plenario da Câmara.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 01.01
OBJETIVO
Manter os subsídios dos agentes políticos
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Agentes Políticos Agente Politi 13,00 13,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Agentes Políticos 13,00 13,00 13,00 13,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.719.717,00 
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 01.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo Legislativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo Legislativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 28.073.310,00 
Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista 
viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal de Contas
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Encargos Sociais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo Previdenciário Servidor 1485,00 1485,00
Índice de Regularidade no Pagamento dos Encargos Sociais % 85,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo Previdenciário 1485,00 1485,00 1485,00 1485,00
Índice de Regularidade no Pagamento dos Encargos Sociais 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 13.564.732,00 
Assegurar o cumprimento das obrigações patronais relativas aos encargos sociais incidentes sobre a folha de 
pagamento de servidores públicos, contratos temporários e programas municipais, garantindo a regularidade fiscal 
e previdenciária do município.
O pagamento regular dos encargos sociais é condição essencial para assegurar a legalidade da folha de 
pagamento, evitar sanções administrativas e manter o município adimplente junto aos órgãos de controle, 
garantindo a continuidade de serviços públicos e convênios.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Assessoria de Imprensa
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01
OBJETIVO
Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Politicas Publicas und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Politicas Publicas 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 338.344,00 
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
Funcionamento Operacional da Unidade % 88,00 90,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
Funcionamento Operacional da Unidade 92,00 94,00 95,20 96,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 141.677.540,00 
Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da Secretaria Municipal de Administração, proporcionando suporte 
logístico, administrativo e operacional para o desenvolvimento das atividades essenciais à gestão pública municipal, 
incluindo a coordenação de recursos humanos, materiais e financeiros, visando a otimização da execução de 
políticas públicas e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
a) Garantir o suporte estrutural e funcional à administração pública municipal.b) Assegurar a continuidade e a 
qualidade dos serviços administrativos.c) Promover a modernização e eficiência dos processos internos.d) Viabilizar 
a gestão estratégica de recursos humanos, materiais e financeiros.e) Atender exigências legais e fortalecer a 
governança institucional.
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Benefício ao Trabalhador
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PASEP % 100,00 100,00
Cobertura de Benefícios Funcionais aos Servidores Ativos % 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PASEP 100,00 100,00 100,00 100,00
Cobertura de Benefícios Funcionais aos Servidores Ativos 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 17.989.432,00 
Assegurar aos servidores públicos municipais o acesso regular a benefícios trabalhistas e assistenciais previstos 
em lei ou regulamento, contribuindo para a valorização do funcionalismo, a melhoria das condições de trabalho e a 
promoção do bem-estar no serviço público.
A oferta contínua de benefícios é essencial para garantir direitos trabalhistas, fortalecer a motivação e a 
permanência dos servidores, e promover uma gestão de pessoas mais eficiente e humanizada no setor público.
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Gestão Administrativa und 1,00 1,00
Índice de Eficiência Administrativa Municipal (IEAM) % 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Gestão Administrativa 1,00 1,00 1,00 1,00
Índice de Eficiência Administrativa Municipal (IEAM) 55,00 70,00 85,00 95,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.037.765,00 
Garantir a eficiência, transparência e eficácia nos processos administrativos da Prefeitura, por meio da 
implementação de práticas de gestão estratégica, modernização dos processos internos e capacitação contínua 
dos servidores, visando otimizar o uso de recursos e melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à 
população.
A modernização da gestão administrativa é fundamental para assegurar uma administração pública mais ágil, 
eficiente e transparente. A implementação de novos processos e a capacitação dos servidores são essenciais para 
melhorar a qualidade dos serviços prestados e otimizar o uso dos recursos públicos, promovendo, assim, o 
desenvolvimento e o bem-estar da população.
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.539.196,00 
Prover as condições administrativas, operacionais, estruturais e logísticas indispensáveis ao pleno 
funcionamentoda Secretaria Mun. de Fazenda, assegurando suporte contínuo às atividades de planejamento, 
coordenação, supervisão e representação institucional.
A manutenção adequada da Secretaria de Fazenda é essencial para o funcionamento regular da máquina pública, 
viabilizando o controle fiscal, o cumprimento das obrigações legais, a melhoria da arrecadação e a gestão 
responsável dos recursos públicos.
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Dívida Contratada
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Operações Especiais % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Operações Especiais 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 44.225.583,00 
Cumprir com as obrigações financeiras decorrentes de contratos de dívida firmados pelo município, assegurando o 
pagamento regular do serviço da dívida (amortizações, juros e encargos), conforme cronograma estabelecido nos 
contratos e na legislação vigente.
O pagamento regular da dívida pública é essencial para preservar a credibilidade institucional, evitar restrições 
legais e manter a capacidade de captação de recursos para investimentos estratégicos, conforme previsto na Lei de 
Responsabilidade Fiscal.
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.04
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.346.380,00 
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Alunos atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Evasão Escolar % 20,00 20,00
Taxa de Atendimento Educação Básica % 80,00 80,00
Taxa de Matrícula Alunos 5500,00 5500,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Evasão Escolar 20,00 20,00 20,00 20,00
Taxa de Atendimento Educação Básica 80,00 80,00 80,00 80,00
Taxa de Matrícula 5500,00 5500,00 5500,00 5500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 225.560.078,00 
Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos 
alunos matriculados
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21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.04
OBJETIVO
Promover a Educação Inclusiva
JUSTIFICATIVA
Alunos atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento Alunos 500,00 500,00
Taxa de Evasão Escolar % 20,00 20,00
Taxa de Matrícula Alunos 500,00 500,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Atendimento 500,00 500,00 500,00 500,00
Taxa de Evasão Escolar 20,00 20,00 20,00 20,00
Taxa de Matrícula 500,00 500,00 500,00 500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.837.053,00 
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21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.05
OBJETIVO
Desenvolver o esporte e lazer no município
JUSTIFICATIVA
Atividades esportivas atendidas
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento do Esporte % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Atendimento do Esporte 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.446.668,00 
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21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.06
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.221.584,00 
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21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Vias Urbanas
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.06
OBJETIVO
Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
JUSTIFICATIVA
Serviços realizados
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Obras Públicas % 50,00 50,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Obras Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.573.184,00 
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21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.06
OBJETIVO
Manter os serviços de iluminação pública
JUSTIFICATIVA
Iluminação Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento de Iluminação Pública % 70,00 70,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Atendimento de Iluminação Pública 70,00 70,00 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.570.116,00 
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.06
OBJETIVO
Manter os serviços de Limpeza Pública
JUSTIFICATIVA
Limpeza mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento de limpeza pública % 90,00 90,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Atendimento de limpeza pública 90,00 90,00 90,00 90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14.660.064,00 
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21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.06
OBJETIVO
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
JUSTIFICATIVA
Serviços realizados
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Obras Gerais de Infraestruta % 70,00 70,00
Sistema de Águas Pluviais % 50,00 50,00
Logradouros Públicos % 50,00 50,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Obras Gerais de Infraestruta 70,00 70,00 70,00 70,00
Sistema de Águas Pluviais 50,00 50,00 50,00 50,00
Logradouros Públicos 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.968.779,00 
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21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 854.070,00 
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21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07
OBJETIVO
Promover e incentivar a difusão cultural no município
JUSTIFICATIVA
Cultura mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Eventos Municipais und 13,00 13,00
Próprios Históricos und 3,00 3,00
Auxílios e Subvenções und 4,00 4,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Eventos Municipais 13,00 13,00 13,00 13,00
Próprios Históricos 3,00 3,00 3,00 3,00
Auxílios e Subvenções 4,00 4,00 4,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.950.818,00 
Página: 21 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.12
OBJETIVO
Promoção do Turismo
JUSTIFICATIVA
Turismo mantido
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Obras Públicas % 50,00 50,00
Turismo und 2,00 2,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Obras Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00
Turismo 2,00 2,00 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.183.817,00 
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21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 775.260,00 
Página: 23 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Extensão Rural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08
OBJETIVO
Atender os produtores rurais
JUSTIFICATIVA
Auxílio Concedido
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Auxílios e Subvenções und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Auxílios e Subvenções 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.500,00 
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Produtores atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Produtores Atendidos % 50,00 50,00
Taxa de Atendimento ao Produtor % 50,00 50,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Produtores Atendidos 50,00 50,00 50,00 50,00
Taxa de Atendimento ao Produtor 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.028.770,00 
Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o 
atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria 
com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre 
outros
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21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Pecuaristas atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento ao pecuarista % 70,00 70,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Atendimento ao pecuarista 70,00 70,00 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.504,00 
Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento 
da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e 
órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Página: 26 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Agricultores atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento ao Agricultor % 80,00 80,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Atendimento ao Agricultor 80,00 80,00 80,00 80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 21.252,00 
Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento 
sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas 
culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e 
órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Página: 27 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Controladoria Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Controladoria Geral do Município
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.10
OBJETIVO
Manter os serviços do Controle Interno
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
Controle Interno und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
Controle Interno 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 387.815,00 
Página: 28 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.09
OBJETIVO
Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
JUSTIFICATIVA
Unidade mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Políticas Públicas und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Políticas Públicas 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.252.528,00 
Página: 29 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 06.01
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.872.862,00 
Página: 30 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 06.01
OBJETIVO
Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
JUSTIFICATIVA
Programas implementados
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Reflorestamento und 1,00 1,00
Gestão Ambiental % 40,00 40,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Reflorestamento 1,00 1,00 1,00 1,00
Gestão Ambiental 40,00 40,00 40,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.802.388,00 
Página: 31 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Procuradoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.14
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.599.830,00 
Página: 32 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.15
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.129.131,00 
Página: 33 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01
OBJETIVO
Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
Politicas Públicas na Saúde und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
Politicas Públicas na Saúde 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 49.303.749,00 
Página: 34 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01
OBJETIVO
Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
JUSTIFICATIVA
Vigilância Sanitária mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Vigilância Sanitária und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Vigilância Sanitária 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 806.136,00 
Página: 35 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Programas mantidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Assistência Hospitalar e Ambulatorial und 7,00 7,00
Auxílios e Subvenções und 2,00 2,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7,00 7,00 7,00 7,00
Auxílios e Subvenções 2,00 2,00 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 319.268.298,00 
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e 
hospitalares
Página: 36 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01
OBJETIVO
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
JUSTIFICATIVA
Programas Mantidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Atenção Básica und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Atenção Básica 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 90.836.884,00 
Página: 37 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 04.01
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 19.007.980,00 
Página: 38 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 04.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
idosos atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Atenção aos Idosos und 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Atenção aos Idosos 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.755.131,00 
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, 
melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária
Página: 39 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 04.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Assistência mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente % 50,00 50,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.000.000,00 
Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde 
e trabalho.
Página: 40 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 07.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Criança e adolescente atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento Criança e Adolescente % 70,00 70,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Atendimento Criança e Adolescente 70,00 70,00 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.782.524,00 
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, 
resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão.
Página: 41 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 08.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Família atendida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento a Família Carente % 50,00 50,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Atendimento a Família Carente 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.394.208,00 
Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de 
emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida.
Página: 42 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 05.01
OBJETIVO
Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
JUSTIFICATIVA
Unidade atendida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo do FUPREVAS und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo do FUPREVAS 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.800.000,00 
Página: 43 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Garantia da Previdência do Serviço Público
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 05.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Aposentados e pensionistas atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo do FUPREVAS und 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo do FUPREVAS 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 85.120.000,00 
Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e 
seus dependentes
Página: 44 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.21
OBJETIVO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 0,00 0,00
Apoio Administrativo und 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 969.582,00 
Tendo em vista que o setor de Tecnologia da Informação é responsável pela manutenção e implementação de 
novas tecnologias, manutenção do parque tecnologico e da infraestrutura de rede e que tais serviços são requisitos 
minimamente necessários para suporte à gestão municipal, faz-se necessário um constante investimento na 
renovação, manutenção e capacitação, dos equipamentos, rede e servidores respectivamente. A fim de oferecer 
pleno suporte à atual gestão e posteriores.
Página: 45 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Plano Diretor
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11
OBJETIVO
Plano Diretor
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Politicas Publicas Agente Politi 0,00 0,00
Apoio Administrativo % 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Politicas Publicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 50.913,00 
Atender a Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação dos artigos 
182 e 183 da constituição federal e estabelece parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil, além 
de determinar a obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor Municipal.
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21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11
OBJETIVO
Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
JUSTIFICATIVA
Manter uma equipe de arquitetos e engenheiros voltada para o objetivo acima descrito.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Obras Públicas % 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Obras Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 223.190,00 
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21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.12
OBJETIVO
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.212.127,00 
Página: 48 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 64
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 06.01
OBJETIVO
Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada.
JUSTIFICATIVA
Operação e Manutenção do Aterro Sanitário.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.936.336,00 
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21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Georeferenciamento
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11
OBJETIVO
Georeferenciamento
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.600,00 
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21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência Famacêutica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01
OBJETIVO
Assistência Famacêutica
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.321.321,00 
Página: 51 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 73
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11
OBJETIVO
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 38.187,00 
Página: 52 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 82
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03
OBJETIVO
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.406.249,00 
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21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 91
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. de Mod, Integ e Polít Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.17
OBJETIVO
Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.024.801,00 
Página: 54 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 92
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.16
OBJETIVO
Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 667.479,00 
Página: 55 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Garantia dos direitos da mulher
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 93
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.16
OBJETIVO
Garantia dos direitos da mulher
JUSTIFICATIVA
Elaboração políticas públicas dos direitos das mulheres.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.272,00 
Página: 56 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 94
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.18
OBJETIVO
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.552.861,00 
Página: 57 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 95
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 282.392,00 
Página: 58 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria SMUPH
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 96
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Manutenção da Secretaria SMUPH
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.067.518,00 
Página: 59 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Reurb Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 97
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Reurb Municipal
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 258.828,00 
Página: 60 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Monitoramento Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 98
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Monitoramento Municipal
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.145.878,00 
Página: 61 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Cidade Digital
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 99
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Cidade Digital
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 335.200,00 
Aumentar o acesso à Internet em banda larga para todos, promovendo o uso das Tecnologias da informação e 
Comunicação
Página: 62 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Patrulha Mecanizada
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 100
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Patrulha Mecanizada
JUSTIFICATIVA
Compra de Veículos para Secretaria
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 155.803,00 
Página: 63 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 104
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
JUSTIFICATIVA
Melhoria da Estrutura do Fundo e do Conselho
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 99.912,00 
Página: 64 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 105
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
JUSTIFICATIVA
Melhoria do Ambiente de Trabalho
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.945.450,00 
Página: 65 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Recuperando a História Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 106
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Recuperando a História Municipal
JUSTIFICATIVA
Modernização do Processo de Pesquisa ao arquivo Histórico
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 36.277,00 
Página: 66 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 109
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 08.01
OBJETIVO
Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
JUSTIFICATIVA
Melhoria do Ambiente de Trabalho
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 242.699,00 
Página: 67 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Morar Melhor
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 110
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 08.01
OBJETIVO
Morar Melho
JUSTIFICATIVA
Construção de 10 Unidades Habitacionais de Interesse Social
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.613.455,00 
Página: 68 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Viver Melhor
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 111
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 08.01
OBJETIVO
Viver Melhor
JUSTIFICATIVA
Reforma de Unidades Habitacionais
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 269.551,00 
Página: 69 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
A casa è Minha
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 112
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 08.01
OBJETIVO
A casa è Minha
JUSTIFICATIVA
Legalização das Moradias do Municipio
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.392,00 
Página: 70 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
A Vez do Funcionário
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 114
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 08.01
OBJETIVO
A Vez do Funcionário
JUSTIFICATIVA
Criação de Um Condominio para Servidores Municipais
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.764,00 
Página: 71 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Agente Comunitário de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 126
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01
OBJETIVO
Agente Comunitário de Saúde
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 13.245.938,00 
Página: 72 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Agente de Endemias
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 127
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01
OBJETIVO
Agente de Endemias
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.200.434,00 
Página: 73 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Vigilância Epdemiológica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 128
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01
OBJETIVO
Vigilância Epdemiológica
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.716.503,00 
Página: 74 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
|Manutenção e Gerenciamento do CEAM ( Centro Especializado de Atendimento à Mulher )
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 129
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.16
OBJETIVO
|Manutenção e Gerenciamento do CEAM ( Centro Especializado de Atendimento à Mulher )
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 276.011,00 
Página: 75 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher ( NIAM )
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 130
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.16
OBJETIVO
Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher ( NIAM )
JUSTIFICATIVA
Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher ( NIAM )
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 89.104,00 
Página: 76 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 131
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.18
OBJETIVO
Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.272,00 
Página: 77 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 134
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.18
OBJETIVO
Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.200,00 
Página: 78 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Gabinete do(a) Prefeito(a)
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 135
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.142.640,00 
Prover as condições administrativas, operacionais, estruturais e logísticas indispensáveis ao pleno funcionamento 
do Gabinete do(a) Prefeito(a), assegurando suporte contínuo às atividades de planejamento, coordenação, 
supervisão e representação institucional do Chefe do Poder Executivo Municipal.
A manutenção da unidade do Gabinete do Prefeito é essencial para garantir a continuidade e a qualidade da gestão 
pública municipal. Trata-se de uma ação estruturante, que assegura os meios materiais, tecnológicos e humanos 
para o funcionamento da instância máxima do Poder Executivo. Além de permitir a execução de atividades 
administrativas rotineiras, essa ação viabiliza a articulação política e institucional com os demais poderes, órgãos 
municipais, sociedade civil e entes federativos. A ausência dessa ação compromete a capacidade de resposta do 
governo municipal às demandas sociais e institucionais, fragilizando a governança local.
Página: 79 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Captação de Recursos e Convênios Estaduais e Federais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 137
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Captação de Recursos e Convênios Estaduais e Federais
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 233.364,00 
Página: 80 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Orientação de Projetos Técnicos para Comunidade de Baixa Renda
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 138
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Orientação de Projetos Técnicos para Comunidade de Baixa Renda
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 261.766,00 
Página: 81 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Forum das Cidades
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 139
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 08.01
OBJETIVO
Forum das Cidades
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 89.105,00 
Página: 82 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 141
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 12.01
OBJETIVO
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 42.420,00 
Página: 83 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Associação Civil Vale Verdejante
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 144
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08
OBJETIVO
Associação Civil Vale Verdejante
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 720.000,00 
Página: 84 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Jovem Aprendiz
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 146
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 38.188,00 
Promover a inclusão social e o desenvolvimento profissional de adolescentes e jovens, por meio da oferta de 
oportunidades de aprendizado teórico e prático no ambiente de trabalho, contribuindo para a formação cidadã, a 
qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho, em conformidade com a legislação vigente.
Página: 85 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa de Compensaçao entre RPPS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 148
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 05.01
OBJETIVO
Programa de Compensaçao entre RPPS
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 400.000,00 
Página: 86 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Sistema Nacional de Empregos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 150
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.21
OBJETIVO
Sistema Nacional de Empregos
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 194.838,00 
Página: 87 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 151
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.21
OBJETIVO
Manutenção da Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
JUSTIFICATIVA
Manutenção da Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 960.199,00 
Página: 88 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Cidadão Empreendedor
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 153
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.21
OBJETIVO
Programa Cidadão Empreendedor
JUSTIFICATIVA
Programa Cidadão Empreendedor 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 360.674,00 
Página: 89 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Vassouras Film Comission
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 154
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.12
OBJETIVO
Vassouras Film Comission
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 34.123,00 
Página: 90 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Escola de Governo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 155
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. de Mod, Integ e Polít Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.17
OBJETIVO
Manutenção da Escola de Governo
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual % 0,00 28,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Percentual 40,00 51,00 64,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 254.586,00 
Contribuir com a valorização dos agentes públicos muncipais, a Escola de Governo será instrumento estratégico 
para a modernização da Administração Pública de Vassouras, potencializando a formulação, execução e avaliação 
de projetos e programas, com impacto direto na vida da população.
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21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Segurança Publica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 156
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.18
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 152.749,00 
É um programa especial de natureza contábil, com o objetivo de apoiar projetos e atividades nas áreas de 
segurança pública e prevenção à violência no ambito municipal. É uma ferramenta importante para financiar a 
segurança pública e a prevenção da violência, garantindo recursos para diversos tipos de ações.
Apoiar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública, prevenção à violência, e ações específicas 
voltadas pra guarda civil municipal.
Página: 92 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 157
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.16
OBJETIVO
COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 25.457,00 
Página: 93 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Empreendedorismo feminino
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 158
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.16
OBJETIVO
Empreendedorismo feminino
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 110.319,00 
Página: 94 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
PROJETO ENFLORAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 159
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.16
OBJETIVO
PROJETO ENFLORAR - DIGNIDADE MENSTRUAL PARA TODAS
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 131.535,00 
Página: 95 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
HUB Tecnologia do Vale do Café
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 160
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.21
OBJETIVO
HUB Tecnologia do Vale do Café
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 423.942,00 
A criação do Hub de Tecnologia visa impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável de Vassouras, 
promovendo a inovação, a geração de empregos qualificados e a integração entre universidades, empresas e 
governo, alinhando-se às vocações regionais e às demandas da economia digital.
Página: 96 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 161
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.21
OBJETIVO
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 57.389,00 
A instalação e manutenção de um posto avançado da JUCERJ em Vassouras visa facilitar o ambiente de negócios, 
estimular a formalização e apoiar o empreendedorismo local, reduzindo custos, tempo e deslocamentos dos 
cidadãos, além de contribuir para a geração de emprego e renda.
Página: 97 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Conselho Tutelar
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 162
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 14.02
OBJETIVO
Conselho Tutelar
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.613.000,00 
Página: 98 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Prestação Social Especial Média e Alta Complexidadeb
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 163
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 14.01
OBJETIVO
Prestação Social Especial Média e Alta Complexidadeb
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.221.203,00 
Página: 99 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 164
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 14.01
OBJETIVO
Proteção Social Básica
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.467.952,00 
Página: 100 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Emendas Parlementares
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 165
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 14.01
OBJETIVO
Emendas Parlementares
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.000,00 
Página: 101 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 166
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 14.02
OBJETIVO
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.397.000,00 
Página: 102 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 799
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 05.01
OBJETIVO
Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias
JUSTIFICATIVA
Aposentadorias mantidas
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Aposentadorias e Pensões % 100,00 100,00
Apoio Administrativo do FUPREVAS und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Aposentadorias e Pensões 100,00 100,00 100,00 100,00
Apoio Administrativo do FUPREVAS 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 69.184.000,00 
Página: 103 de 103
21/07/2025 07:28:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 27m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03
OBJETIVO
Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.464.612,00 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 1 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Plenario da Câmara.
Processo Legislativo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Remuneracao dos Vereadores.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01
1
31
1
2
1.583.699,00 1.647.047,00 1.709.470,00 1.779.501,00 6.719.717,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 2 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Administração Geral
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria da Câmara.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.02
4
122
2
3
5.666.301,00 5.892.953,00 6.116.297,00 6.366.860,00 24.042.411,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
24.042.411,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5.666.301,00 5.892.953,00 6.116.297,00 6.366.860,00 24.042.411,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 3 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Administração Geral
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Encargos Sociais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.02
9
271
2
5
700.000,00 728.000,00 755.591,00 786.545,00 2.970.136,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
2.970.136,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
700.000,00 728.000,00 755.591,00 786.545,00 2.970.136,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 4 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Administração Geral
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Encargos Sociais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.02
9
272
2
5
250.000,00 260.000,00 269.854,00 280.909,00 1.060.763,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.060.763,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
250.000,00 260.000,00 269.854,00 280.909,00 1.060.763,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 5 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Gabinete do Prefeito.
Manutenção do Gabinete do(a) Prefeito(a)
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01
4
122
135
12
285.675,00 285.655,00 285.655,00 285.655,00 1.142.640,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 6 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02
4
122
6
12
418.969,00 435.727,00 452.239,00 470.779,00 1.777.714,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 7 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02
4
122
6
867
31.631.235,00 36.705.176,00 34.819.361,00 36.744.054,00 139.899.826,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 8 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
Benefício ao Trabalhador
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa Especial de Bolsa Estágio
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02
4
122
8
868
9.000,00 9.360,00 9.715,00 10.113,00 38.188,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Estudante
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 9 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
Gestão Administrativa
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Aquisição de Imoveis
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02
4
122
9
23
260.100,00 270.504,00 280.757,00 292.268,00 1.103.629,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 10 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
Gestão Administrativa
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Administração Geral
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02
4
122
9
73
3.344.324,00 2.973.199,00 2.515.286,00 2.101.327,00 10.934.136,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 11 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
Programa Jovem Aprendiz
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa Jovem Aprendiz
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02
4
122
146
233
9.000,00 9.360,00 9.715,00 10.113,00 38.188,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 12 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
Encargos Sociais
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Encargos Sociais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02
9
272
3
5
2.638.035,00 2.638.035,00 2.638.035,00 2.638.035,00 10.552.140,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 13 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
Encargos Sociais
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Aporte ao RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02
9
272
3
179
710.000,00 738.400,00 766.385,00 797.807,00 3.012.592,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
R$
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 14 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03
4
123
10
12
2.185.984,00 2.296.286,00 2.405.079,00 2.527.047,00 9.414.396,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 15 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03
4
129
10
871
531.200,00 531.200,00 531.200,00 531.200,00 2.124.800,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 16 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
Georeferenciamento
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Georeferenciamento
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03
4
129
70
107
400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 17 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Modernização sa Infraestrutura Operacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03
4
129
82
869
601.249,00 935.000,00 935.000,00 935.000,00 3.406.249,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 18 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
Benefício ao Trabalhador
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Contribuição para o PASEP.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03
11
131
8
19
3.583.299,00 3.583.299,00 4.200.011,00 6.584.635,00 17.951.244,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 19 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
Dívida Contratada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Refinanciamento da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Encargos com a Dívida Contratada.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03
28
841
11
21
10.285.132,00 11.060.678,00 11.332.617,00 11.547.156,00 44.225.583,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
45.008.543,00
UNIDADE DE MEDIDA
R$
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10.772.210,00 11.087.992,00 11.399.573,00 11.748.768,00 45.008.543,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 20 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03
99
999
999
999
2.366.153,00 2.366.153,00 2.366.153,00 2.366.153,00 9.464.612,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 21 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Mun.de Esporte
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05
27
812
19
12
360.248,00 360.248,00 360.248,00 360.248,00 1.440.992,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 22 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Mun.de Esporte
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Bolsa Atleta
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05
27
812
19
689
423.614,00 423.614,00 423.614,00 423.614,00 1.694.456,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 23 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Mun.de Esporte
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Ações Esportivas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05
27
812
19
907
77.805,00 77.805,00 77.805,00 77.805,00 311.220,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 24 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06
4
122
20
12
805.396,00 805.396,00 805.396,00 805.396,00 3.221.584,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 25 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
PROJETE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06
4
122
59
116
34.055,00 40.398,00 46.977,00 54.088,00 175.518,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 26 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
PROJETE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06
4
122
59
883
11.918,00 11.918,00 11.918,00 11.918,00 47.672,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06
15
451
22
38
1.392.529,00 1.392.529,00 1.392.529,00 1.392.529,00 5.570.116,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06
15
451
24
78
624,00 624,00 624,00 624,00 2.496,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 29 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Obras Gerais de Infraestrutura
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06
15
451
24
79
2.455.269,00 2.479.160,00 2.502.719,00 2.529.135,00 9.966.283,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 30 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
Vias Urbanas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06
15
452
21
833
393.296,00 393.296,00 393.296,00 393.296,00 1.573.184,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 31 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06
15
452
23
37
2.110.007,00 2.760.007,00 2.760.007,00 2.760.007,00 10.390.028,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 32 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06
15
452
23
77
1.067.509,00 1.067.509,00 1.067.509,00 1.067.509,00 4.270.036,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 33 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07
13
122
25
12
201.800,00 209.512,00 217.112,00 225.646,00 854.070,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 34 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
Difusão Cultural
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Participação e Realização de Eventos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07
13
392
26
264
1.320.000,00 2.308.800,00 2.396.303,00 2.494.552,00 8.519.655,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 35 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
Difusão Cultural
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Biblioteca Mun. Maurício de Lacerda
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07
13
392
26
265
30.000,00 31.200,00 32.382,00 33.710,00 127.292,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 36 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
Difusão Cultural
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Financeiro
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07
13
392
26
266
15.500,00 16.120,00 16.731,00 17.416,00 65.767,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 37 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Associação Civil Vale Verdejante
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Preservação e Conservação Ambiental Termo de Fomento com a Associação Civil Vale Verdejante
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08
18
541
144
231
180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 38 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08
20
122
28
12
193.815,00 193.815,00 193.815,00 193.815,00 775.260,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 39 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção dos Centros Agropecuários
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08
20
605
30
7
15.521,00 15.521,00 15.521,00 15.521,00 62.084,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 40 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Mecanização Agrícola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08
20
605
30
36
663.508,00 763.558,00 763.558,00 763.558,00 2.954.182,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 41 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio a Comercialização Agrícola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08
20
605
32
29
624,00 624,00 624,00 624,00 2.496,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 42 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio a Diversificação de Culturas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08
20
605
32
33
1.563,00 1.563,00 1.563,00 1.563,00 6.252,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 43 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08
20
605
32
35
1.563,00 1.563,00 1.563,00 1.563,00 6.252,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 44 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Extensão Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08
20
606
29
42
625,00 625,00 625,00 625,00 2.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 45 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio ao Associativismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08
20
606
30
39
1.563,00 1.563,00 1.563,00 1.563,00 6.252,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 46 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08
20
606
30
50
1.563,00 1.563,00 1.563,00 1.563,00 6.252,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 47 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Agricultor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08
20
606
32
23
1.563,00 1.563,00 1.563,00 1.563,00 6.252,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 48 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Capacitação dos Criadores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08
20
608
31
22
1.563,00 1.563,00 1.563,00 1.563,00 6.252,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 49 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Pecuarista
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08
20
608
31
43
1.563,00 1.563,00 1.563,00 1.563,00 6.252,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 50 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Controladoria Geral do Município
Manutenção da Controladoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10
4
124
33
12
91.400,00 95.056,00 98.658,00 102.701,00 387.815,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 51 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
Manutenção da Assessoria de Imprensa
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Assessoria de Imprensa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11
4
122
5
9
84.586,00 84.586,00 84.586,00 84.586,00 338.344,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 52 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11
4
122
34
12
1.236.073,00 1.236.073,00 2.286.023,00 2.286.023,00 7.044.192,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 53 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Viagens do Prefeito
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11
4
122
34
874
52.084,00 52.084,00 52.084,00 52.084,00 208.336,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 54 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Aquisição e Locação de Equipamentos de Informática
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11
4
126
57
183
113.126,00 113.126,00 113.126,00 113.126,00 452.504,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 55 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO INTERNET
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11
4
126
57
879
81.563,00 81.563,00 81.563,00 81.563,00 326.252,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 56 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
Difusão Cultural
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11
13
392
26
898
801.042,00 801.042,00 801.042,00 801.042,00 3.204.168,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 57 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Turismo
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12
4
122
63
12
267.548,00 278.250,00 288.696,00 292.772,00 1.127.266,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 58 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Turismo
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Capacitação de servidores e guias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12
4
122
63
253
20.000,00 20.800,00 21.588,00 22.473,00 84.861,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 59 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Turismo
Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Revitalização de Pontos Turísticos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12
23
695
27
14
164.000,00 170.560,00 177.023,00 184.281,00 695.864,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 60 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Turismo
Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Participação e Realização de Eventos Turísticos.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12
23
695
27
40
65.000,00 67.600,00 70.161,00 73.038,00 275.799,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 61 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Turismo
Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fomento ao Turismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12
23
695
27
141
50.000,00 52.000,00 53.970,00 56.184,00 212.154,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 62 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Turismo
Vassouras Film Comission
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Vassouras Film Comission
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12
23
695
154
252
8.000,00 8.320,00 8.635,00 9.168,00 34.123,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 63 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Procuradoria Geral
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14
4
122
38
12
709.314,00 737.687,00 765.644,00 797.036,00 3.009.681,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 64 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Procuradoria Geral
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Sentenças Judiciais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14
4
122
38
86
2.260.182,00 2.350.589,00 2.439.676,00 2.539.702,00 9.590.149,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 65 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Transportes
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15
26
782
39
12
510.777,00 510.777,00 510.777,00 510.777,00 2.043.108,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 66 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Transportes
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15
26
782
39
87
1.254.792,00 1.350.503,00 2.254.792,00 2.254.792,00 7.114.879,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 67 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal de Transportes
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Locação de Veículos e Equipamento Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15
26
782
39
887
242.786,00 242.786,00 242.786,00 242.786,00 971.144,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 68 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16
4
122
92
12
399.600,00 85.904,00 89.160,00 92.815,00 667.479,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 69 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
Garantia dos direitos da mulher
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Melhorias das condições de vida das mulheres.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16
4
122
93
182
300,00 312,00 324,00 336,00 1.272,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 70 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16
4
122
94
12
131.000,00 136.240,00 141.402,00 147.201,00 555.843,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 71 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
|Manutenção e Gerenciamento do CEAM ( Centro Especializado de Atendimento à Mulher )
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
|Manutenção e Gerenciamento do CEAM ( Centro Especializado de Atendimento à Mulher )
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16
4
122
129
954
65.050,00 67.652,00 70.215,00 73.094,00 276.011,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 72 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher ( NIAM )
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher ( NIAM )
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16
4
122
130
955
21.000,00 21.840,00 22.667,00 23.597,00 89.104,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 73 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Setor de Fiscalização de Posturas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16
4
122
131
958
300,00 312,00 324,00 336,00 1.272,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 74 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fiscalização de políticas públicas e ações voltadas para a mulher
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16
4
122
157
256
6.000,00 6.240,00 6.476,00 6.741,00 25.457,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 75 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
Empreendedorismo feminino
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Oficinas para engajamento no empreendedorismo feminino
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16
4
122
158
257
26.000,00 27.040,00 28.064,00 29.215,00 110.319,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 76 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
PROJETO ENFLORAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROJETO ENFLORAR
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16
4
122
159
181
31.000,00 32.240,00 33.461,00 34.834,00 131.535,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 77 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Defesa Civil Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16
4
182
94
177
7.200,00 7.488,00 7.772,00 8.090,00 30.550,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
333,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 258,00 333,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 78 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
Programa Municipal de Segurança Publica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Melhoramento da infraestrutura da Guarda Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16
6
122
156
255
36.000,00 37.440,00 38.858,00 40.451,00 152.749,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 79 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Guarda Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16
6
181
94
127
25.200,00 26.208,00 27.201,00 28.315,00 106.924,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 80 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16
6
181
94
815
300,00 312,00 324,00 336,00 1.272,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 81 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. de Mod, Integ e Polít Públicas
Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.17
4
122
91
12
477.200,00 496.288,00 515.097,00 536.216,00 2.024.801,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 82 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. de Mod, Integ e Polít Públicas
Manutenção da Escola de Governo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Escola de Governo do Município de Vassouras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.17
4
122
155
254
60.000,00 62.400,00 64.765,00 67.421,00 254.586,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 83 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18
4
122
94
12
177.021,00 177.021,00 177.021,00 177.021,00 708.084,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 84 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Setor de Fiscalização de Posturas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18
4
122
134
958
300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 85 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Defesa Civil Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18
4
182
94
177
7.700,00 7.700,00 7.700,00 7.700,00 30.800,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 86 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Guarda Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18
6
181
94
127
29.547,00 29.547,00 29.547,00 29.547,00 118.188,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 87 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18
6
181
94
815
300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 88 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Cidade Digital
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Aumentar o Acesso às TIC, e Procurar ao Máximo oferecer Acesso Universal e Acessivel à Internet no Municipio ate 2025
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19
1
451
99
916
79.000,00 82.160,00 85.273,00 88.767,00 335.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 89 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19
15
122
95
12
66.500,00 69.160,00 71.927,00 74.805,00 282.392,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 90 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Manutenção da Secretaria SMUPH
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Aquisição de Software e Equipamentos de TI para Secretaria
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19
15
126
96
220
486.880,00 506.355,00 526.609,00 547.674,00 2.067.518,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 91 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Reurb Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Dar posse as Pessoas que Aderirem ao Projeto REURB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19
15
451
97
914
61.000,00 63.440,00 65.844,00 68.544,00 258.828,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 92 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Monitoramento Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Melhoria do Acompanhamento das Vias do Municipio
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19
15
451
98
915
256.300,00 285.272,00 296.084,00 308.222,00 1.145.878,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 93 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Melhoria do Ambiente de Trabalho
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19
15
451
105
921
458.500,00 476.840,00 494.909,00 515.201,00 1.945.450,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 94 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Captação de Recursos e Convênios Estaduais e Federais
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Aprovação de Projetos e Captação de Recursos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19
15
451
137
217
55.000,00 57.200,00 59.364,00 61.800,00 233.364,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 95 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Orientação de Projetos Técnicos para Comunidade de Baixa Renda
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Desenvolver projetos para comunidade de baixa renda
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19
15
451
138
174
57.566,00 65.485,00 67.964,00 70.751,00 261.766,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 96 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Plano Diretor
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19
15
452
58
131
12.000,00 12.480,00 12.953,00 13.480,00 50.913,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 97 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Municipio
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19
15
453
73
132
9.000,00 9.360,00 9.715,00 10.112,00 38.187,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 98 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Patrulha Mecanizada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Aquisição de Veículos
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19
15
453
100
133
36.719,00 38.188,00 39.636,00 41.260,00 155.803,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 99 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
Manutenção da Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.21
4
122
151
12
202.000,00 210.040,00 217.960,00 226.853,00 856.853,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 100 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
Manutenção da Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Departamento de Inovação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.21
4
122
151
241
8.000,00 8.280,00 8.555,00 8.863,00 33.698,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 101 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.21
4
122
161
262
13.000,00 14.292,00 14.776,00 15.321,00 57.389,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 102 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Aquisição e Locação de Equipamentos de Informática
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.21
4
126
57
183
59.200,00 42.268,00 43.812,00 45.546,00 190.826,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 103 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
HUB Tecnologia do Vale do Café
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Hub de Tecnologia do Vale do Café
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.21
4
126
160
260
100.000,00 103.940,00 107.821,00 112.181,00 423.942,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 104 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
Sistema Nacional de Empregos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Capacitação e Qualificação Profissional por meio do SINE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.21
11
122
150
263
12.000,00 12.480,00 12.953,00 13.485,00 50.918,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 105 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
Programa Cidadão Empreendedor
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Treinamento e capacitação dos Empreendedores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.21
11
122
153
261
12.000,00 12.480,00 12.953,00 13.485,00 50.918,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 106 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
Sistema Nacional de Empregos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Empregabilidade
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das ações do Sistema Nacional de Emprego - SINE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.21
11
333
150
259
55.000,00 28.540,00 29.564,00 30.816,00 143.920,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 107 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
Programa Cidadão Empreendedor
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Fomento ao Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Sala do Cidadão Empreendedor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.21
11
334
153
240
75.000,00 75.340,00 78.137,00 81.279,00 309.756,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 108 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
Manutenção da Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Normatização e Fiscalização
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Implantação e manutenção das ações do PROCON
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.21
23
125
151
258
16.500,00 17.100,00 17.692,00 18.356,00 69.648,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 109 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção dos Conselhos de Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01
10
122
40
193
3.300,00 3.432,00 3.561,00 3.705,00 13.998,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 110 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção dos serviços de Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01
10
122
40
247
11.570.750,00 12.065.582,00 12.553.192,00 13.100.227,00 49.289.751,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 111 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Atenção Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Atenção Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01
10
301
44
195
5.409.279,00 5.625.650,00 5.838.861,00 6.078.059,00 22.951.849,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 112 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Atenção Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Folha de Servidores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01
10
301
44
196
19.798,00 20.590,00 21.370,00 22.245,00 84.003,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 113 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Atenção Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades de Atenção Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01
10
301
44
197
15.979.291,00 16.618.461,00 17.248.296,00 17.954.984,00 67.801.032,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 114 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Agente Comunitário de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Folha de Servidores Ativos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01
10
301
126
200
3.121.760,00 3.246.630,00 3.369.678,00 3.507.870,00 13.245.938,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
13.245.938,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
3.121.760,00 3.246.630,00 3.369.678,00 3.507.870,00 13.245.938,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 115 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01
10
302
43
201
16.317.460,00 16.943.844,00 17.561.611,00 18.254.530,00 69.077.445,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 116 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Regulação Ambulatorial e Hospitalar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01
10
302
43
204
52.825.522,00 54.938.584,00 57.020.763,00 59.359.914,00 224.144.783,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 117 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Incremento para custeio da Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01
10
302
43
237
1.100,00 1.144,00 1.187,00 1.236,00 4.667,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 118 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção dos serviços da Rede de Urgência e Emergência (SAMU/ SAD)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01
10
302
43
250
3.186.814,00 3.314.287,00 3.439.900,00 3.580.823,00 13.521.824,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 119 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01
10
302
43
251
2.950.606,00 3.068.631,00 3.184.932,00 3.315.410,00 12.519.579,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 120 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Assistência Famacêutica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Farmacêutica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01
10
303
71
213
2.668.233,00 2.774.922,00 2.880.088,00 2.998.078,00 11.321.321,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 121 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Operacionalização e Qualificação das atividades de Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01
10
304
41
248
189.990,00 197.589,00 205.075,00 213.482,00 806.136,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 122 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Agente de Endemias
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01
10
305
127
216
989.956,00 1.029.554,00 1.068.574,00 1.112.350,00 4.200.434,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4.200.434,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
989.956,00 1.029.554,00 1.068.574,00 1.112.350,00 4.200.434,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 123 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Vigilância Epdemiológica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01
10
305
128
216
2.997.021,00 3.116.898,00 3.235.026,00 3.367.558,00 12.716.503,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
12.716.503,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.997.021,00 3.116.898,00 3.235.026,00 3.367.558,00 12.716.503,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 124 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
Gestão do Fundo de Previdência
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo de Previdência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01
9
122
50
60
2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 8.800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 125 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Compensaçao ao RGPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01
9
272
47
234
250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 126 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
Garantia da Previdência do Serviço Público
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Encargos com Aposentadorias e Pensões
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01
9
272
51
62
21.280.000,00 21.280.000,00 21.280.000,00 21.280.000,00 85.120.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 127 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
Programa de Compensaçao entre RPPS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Compensaçao entre RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01
9
272
148
235
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 128 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01
9
997
799
799
17.296.000,00 17.296.000,00 17.296.000,00 17.296.000,00 69.184.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 129 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
06.01
18
122
36
12
1.968.224,00 1.968.225,00 1.968.206,00 1.968.207,00 7.872.862,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 130 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Preservação Ambiental
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Saneamento Básico Rural
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
06.01
18
122
37
930
158.840,00 158.840,00 158.840,00 158.840,00 635.360,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 131 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Preservação Ambiental
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
06.01
18
541
37
89
69.801,00 69.801,00 69.801,00 69.801,00 279.204,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 132 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Preservação Ambiental
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
06.01
18
541
37
148
479.154,00 479.154,00 479.154,00 479.154,00 1.916.616,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 133 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Preservação Ambiental
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Infraestrutura de Área Verdes
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
06.01
18
541
37
805
27.047,00 27.047,00 27.047,00 27.047,00 108.188,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 134 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Preservação Ambiental
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa Municipal de Coleta Seletiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
06.01
18
541
37
806
57.611,00 57.611,00 57.611,00 57.611,00 230.444,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 135 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Preservação Ambiental
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa Municipal de Educação Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
06.01
18
541
37
807
19.064,00 19.064,00 19.064,00 19.064,00 76.256,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 136 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Preservação Ambiental
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa Municipal de Patrulha Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
06.01
18
541
37
808
3.126,00 3.126,00 3.126,00 3.126,00 12.504,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 137 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Preservação Ambiental
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
06.01
18
541
37
897
135.954,00 135.954,00 135.954,00 135.954,00 543.816,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 138 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
06.01
18
541
64
77
984.084,00 984.084,00 984.084,00 984.084,00 3.936.336,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 139 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
07.01
8
243
48
49
891.457,00 927.115,00 962.247,00 1.001.705,00 3.782.524,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 140 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
Forum das Cidades
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Promover Ações de Desenvolvimento da Cidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
08.01
15
451
139
219
21.000,00 21.840,00 22.668,00 23.597,00 89.105,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 141 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Melhoria do Fundo M. de Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
08.01
16
122
109
922
57.200,00 59.488,00 61.742,00 64.269,00 242.699,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 142 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
A Vez do Funcionário
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Facilitar a Aquisição dos Funcionários por Moradia
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
08.01
16
481
114
139
416,00 432,00 448,00 468,00 1.764,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 143 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
Morar Melhor
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Morar Melhor
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
08.01
16
482
110
136
380.257,00 395.468,00 410.457,00 427.273,00 1.613.455,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 144 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
Viver Melhor
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Reforma de Unidades Habitacionais no Municipio
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
08.01
16
482
111
137
63.527,00 66.069,00 68.573,00 71.382,00 269.551,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 145 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
A casa è Minha
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
A casa é minha
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
08.01
16
482
112
923
800,00 832,00 864,00 896,00 3.392,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 146 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal do Idoso
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa dos Direitos da Pessoa Idosa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
10.01
8
243
46
280
885.011,00 920.404,00 955.279,00 994.437,00 3.755.131,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 147 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
361
12
12
504.000,00 524.160,00 544.019,00 566.303,00 2.138.482,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 148 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação e de Alimentação Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
361
12
909
49.000,00 50.960,00 52.887,00 55.051,00 207.898,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 149 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
361
13
3
4.000,00 4.160,00 4.316,00 4.492,00 16.968,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 150 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Qualificação Profissional na Educação Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
361
13
17
22.000,00 22.880,00 23.746,00 24.718,00 93.344,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 151 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção Merenda Escolar - Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
361
13
26
1.946.401,00 2.024.259,00 2.100.586,00 2.186.434,00 8.257.680,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
361
13
27
4.592.486,00 4.776.186,00 4.957.203,00 5.160.287,00 19.486.162,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
19.464.939,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
4.587.486,00 4.770.985,00 4.951.805,00 5.154.663,00 19.464.939,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Informática nas Escolas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
361
13
53
247.000,00 256.880,00 266.612,00 277.532,00 1.048.024,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
361
13
87
855.500,00 889.720,00 923.439,00 961.266,00 3.629.925,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
361
13
146
24.000,00 24.960,00 25.904,00 26.964,00 101.828,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
361
13
889
24.325.077,00 25.298.080,00 26.256.884,00 27.333.566,00 103.213.607,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Centro Psicopedagógico
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
361
13
910
13.000,00 13.520,00 14.027,00 14.599,00 55.146,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Jogos Intercolegiais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
361
13
956
1.500,00 1.560,00 1.620,00 1.680,00 6.360,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
365
13
3
1.307.000,00 1.359.280,00 1.410.796,00 1.468.591,00 5.545.667,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - Creches
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
365
13
74
1.300.357,00 1.352.371,00 1.403.626,00 1.461.128,00 5.517.482,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 161 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
365
13
891
1.122.169,00 1.167.056,00 1.211.287,00 1.260.909,00 4.761.421,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 162 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
365
13
892
1.023.000,00 1.063.920,00 1.104.241,00 1.149.477,00 4.340.638,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 163 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
365
13
893
8.181.972,00 8.509.251,00 8.831.746,00 9.193.548,00 34.716.517,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 164 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
365
13
894
731.212,00 760.460,00 789.280,00 821.614,00 3.102.566,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 165 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
365
13
895
7.394.100,00 7.689.864,00 7.981.302,00 8.308.263,00 31.373.529,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 166 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
366
13
804
22.000,00 22.880,00 23.746,00 24.718,00 93.344,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 167 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
366
13
811
47.105,00 48.990,00 50.846,00 52.929,00 199.870,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 168 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Inclusiva
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
367
14
34
30.000,00 31.200,00 32.382,00 33.709,00 127.291,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 169 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Inclusiva
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.10
12
367
14
145
1.110.000,00 1.154.400,00 1.198.142,00 1.247.220,00 4.709.762,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 170 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
12.01
13
122
141
12
10.000,00 10.400,00 10.790,00 11.230,00 42.420,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 171 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Difusão Cultural
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Participação e Realização de Eventos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
12.01
13
392
26
267
8.000,00 8.320,00 8.632,00 8.984,00 33.936,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 172 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUN PROTEÇÃO PATRIMÕNIO CULTURAL
Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Melhoria do Ambiente de Trabalho e Manutenção do Patrimônio Cultural
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
13.01
15
451
104
218
15.200,00 15.808,00 16.404,00 17.075,00 64.487,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 173 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUN PROTEÇÃO PATRIMÕNIO CULTURAL
Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Melhoria da Estrutura do Fundo e do Conselho
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
13.01
15
451
104
920
8.350,00 8.684,00 9.012,00 9.379,00 35.425,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 174 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUN PROTEÇÃO PATRIMÕNIO CULTURAL
Recuperando a História Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Digitalização do Arquivo Municipal
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
13.01
15
452
106
135
8.550,00 8.892,00 9.229,00 9.606,00 36.277,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 175 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistência Social
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa do FMAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
14.01
8
122
45
268
5.277.599,00 2.028.323,00 5.570.529,00 5.984.537,00 18.860.988,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 176 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistência Social
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Descentralizadado SUAS ( IGD - SUAS )
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
14.01
8
122
45
269
28.748,00 28.748,00 28.748,00 28.748,00 114.992,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 177 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistência Social
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fortalecimento do Controle Social ( CMAS )
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
14.01
8
122
45
275
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 178 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistência Social
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
14.01
8
244
49
272
120.892,00 120.892,00 120.892,00 120.892,00 483.568,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 179 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistência Social
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
14.01
8
244
49
273
402.000,00 402.000,00 402.000,00 402.000,00 1.608.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 180 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistência Social
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão de Benefícios Eventuais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
14.01
8
244
49
274
719.960,00 739.960,00 769.960,00 819.960,00 3.049.840,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 181 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistência Social
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROCAD SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
14.01
8
244
49
276
313.200,00 313.200,00 313.200,00 313.200,00 1.252.800,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 182 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistência Social
Prestação Social Especial Média e Alta Complexidadeb
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Bloco da Proteção Social Especial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
14.01
8
244
163
270
2.723.686,00 2.780.820,00 2.837.316,00 2.879.381,00 11.221.203,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 183 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistência Social
Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Bloco da Proteção Social Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
14.01
8
244
164
271
819.488,00 1.009.488,00 819.488,00 819.488,00 3.467.952,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 184 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistência Social
Emendas Parlementares
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
14.01
8
244
165
277
500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 185 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal Assistência Social
Conselho Tutelar
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Conselho Tutelar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
14.02
8
122
162
69
374.000,00 394.000,00 414.000,00 431.000,00 1.613.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 186 de 186
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 30m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Secretaria Municipal Assistência Social
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
14.02
8
122
166
278
320.000,00 340.000,00 360.000,00 377.000,00 1.397.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Página: 1 de 2
21/07/2025 07:34:31
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 34m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código Denominação
01.00 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS.
 01.01 Plenario da Câmara.
 01.02 Administração Geral
02.00 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.01 Gabinete do Prefeito.
 02.02 Secretaria Municipal de Administracao.
 02.03 Secretaria Municipal de Fazenda.
 02.05 Secretaria Mun.de Esporte 
 02.06 Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
 02.07 Secretaria M de Cultura e Lazer
 02.08 Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
 02.10 Controladoria Geral do Município
 02.11 Secretaria Geral de Governo e Planejamen
 02.12 Secretaria Municipal de Turismo 
 02.14 Procuradoria Geral
 02.15 Secretaria Municipal de Transportes
 02.16 Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
 02.17 Sec. Mun. de Mod, Integ e Polít Públicas
 02.18 Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
 02.19 Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
 02.21 Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
03.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 03.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.00 FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS
 05.01 Fundo Previdência do Município Vassouras
06.00 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 06.01 Fundo Municipal de Meio Ambiente
07.00 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 07.01 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
08.00 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
 08.01 Fundo Mun Habitação e Interesse Social
10.00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
 10.01 Fundo Municipal do Idoso
11.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 11.10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.00 FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA
 12.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.00 FUNDO MUN PROTEÇÃO PATRIMÕNIO CULTURAL
 13.01 FUNDO MUN PROTEÇÃO PATRIMÕNIO CULTURAL
14.00 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 14.01 Fundo Municipal de Assistência Social
 14.02 Secretaria Municipal Assistência Social
Página: 2 de 2
21/07/2025 07:34:31
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 34m.
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
MACROOBJETIVO Programa
Prefeitura Municipal de Vassouras - Estado do Rio de Janeiro
Dados Enviados ao Legislativo
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 13m.
Modernização e Gestão Administrativa
ANO METAS FÍSICAS METAS FISCAIS
2026 29.088.985,00 318.254.137,00 |Manutenção e Gerenciamento do CEAM ( Centro Especializado de Atendimento à Mulher )
2027 30.137.263,00 330.353.779,00 A casa è Minha
2028 31.170.649,00 342.022.387,00 A Vez do Funcionário
2029 32.330.007,00 355.295.581,00 Agente Comunitário de Saúde
0 0,00 0,00 Agente de Endemias
0 0,00 0,00 Assistência Hospitar e Ambulatorial
0 0,00 0,00 Associação Civil Vale Verdejante
0 0,00 0,00 Atenção Básica
0 0,00 0,00 Benefício ao Trabalhador
0 0,00 0,00 Captação de Recursos e Convênios Estaduais e Federais
0 0,00 0,00 Cidade Digital
0 0,00 0,00 COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER
0 0,00 0,00 Conselho Tutelar
0 0,00 0,00 Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
0 0,00 0,00 Desporto e Lazer
0 0,00 0,00 Difusão Cultural
0 0,00 0,00 Dívida Contratada
0 0,00 0,00 Educação Básica
0 0,00 0,00 Educação Inclusiva
0 0,00 0,00 Emendas Parlementares
0 0,00 0,00 Empreendedorismo feminino
0 0,00 0,00 Encargos Sociais
0 0,00 0,00 Extensão Rural
0 0,00 0,00 Forum das Cidades
0 0,00 0,00 Fundo Municipal de Saúde
0 0,00 0,00 Garantia da Previdência do Serviço Público
0 0,00 0,00 Georeferenciamento
0 0,00 0,00 Gestão Administrativa
0 0,00 0,00 Gestão do Fundo de Previdência
0 0,00 0,00 HUB Tecnologia do Vale do Café
0 0,00 0,00 Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ
0 0,00 0,00 Manutenção da Assessoria de Imprensa
0 0,00 0,00 Manutenção da Controladoria Geral
0 0,00 0,00 Manutenção da Escola de Governo
0 0,00 0,00 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
0 0,00 0,00 Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
0 0,00 0,00 Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
0 0,00 0,00 Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
0 0,00 0,00 Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
0 0,00 0,00 Manutenção da Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
0 0,00 0,00 Manutenção da Secretaria da Câmara
0 0,00 0,00 Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
0 0,00 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
0 0,00 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
0 0,00 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
0 0,00 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
0 0,00 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
0 0,00 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
0 0,00 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
0 0,00 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
0 0,00 0,00 Manutenção da Secretaria SMUPH
0 0,00 0,00 Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
0 0,00 0,00 Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
0 0,00 0,00 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
0 0,00 0,00 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
0 0,00 0,00 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
MACROOBJETIVO Programa
Prefeitura Municipal de Vassouras - Estado do Rio de Janeiro
Dados Enviados ao Legislativo
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 13m.
0 0,00 0,00 Manutenção do Gabinete do(a) Prefeito(a)
0 0,00 0,00 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
0 0,00 0,00 Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
0 0,00 0,00 Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
0 0,00 0,00 Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
0 0,00 0,00 Melhoria da Infraestrutura do Município
0 0,00 0,00 Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
0 0,00 0,00 Monitoramento Municipal
0 0,00 0,00 Morar Melhor
0 0,00 0,00 Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher ( NIAM )
0 0,00 0,00 Patrulha Mecanizada
0 0,00 0,00 Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
0 0,00 0,00 Plano Diretor
0 0,00 0,00 Preservação Ambiental
0 0,00 0,00 Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural
0 0,00 0,00 Prestação Social Especial Média e Alta Complexidadeb
0 0,00 0,00 Processo Legislativo
0 0,00 0,00 Programa Cidadão Empreendedor
0 0,00 0,00 Programa de Compensaçao entre RPPS
0 0,00 0,00 Programa Jovem Aprendiz
0 0,00 0,00 Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
0 0,00 0,00 Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
0 0,00 0,00 Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
0 0,00 0,00 Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
0 0,00 0,00 Programa Municipal de Atenção ao Idoso
0 0,00 0,00 Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
0 0,00 0,00 Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
0 0,00 0,00 Programa Municipal de Segurança Publica
0 0,00 0,00 PROJETE
0 0,00 0,00 PROJETO ENFLORAR
0 0,00 0,00 Proteção Social Básica
0 0,00 0,00 Recuperando a História Municipal
0 0,00 0,00 Reserva de Contingência
0 0,00 0,00 Reserva do Fundo de Previdência
0 0,00 0,00 Reurb Municipal
0 0,00 0,00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0 0,00 0,00 Turismo
0 0,00 0,00 Vias Urbanas
0 0,00 0,00 Vigilância Epdemiológica
0 0,00 0,00 Vigilância Sanitária
0 0,00 0,00 Viver Melhor
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
ANO METAS FÍSICAS METAS FISCAIS
2026 150,00 3.777.183,00 Assistência Famacêutica
2027 150,00 3.865.823,00 CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
2028 150,00 3.974.977,00 Garantia dos direitos da mulher
2029 150,00 4.097.550,00 Orientação de Projetos Técnicos para Comunidade de Baixa Renda
0 0,00 0,00 Sistema Nacional de Empregos
Incentivar a produção cênica na cidade
ANO METAS FÍSICAS METAS FISCAIS
2026 25,00 8.000,00 Vassouras Film Comission
2027 25,00 8.320,00 Z-1
2028 25,00 8.635,00 Z-2
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
MACROOBJETIVO Programa
Prefeitura Municipal de Vassouras - Estado do Rio de Janeiro
Dados Enviados ao Legislativo
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 13m.
2029 25,00 9.168,00 Z-3
Página: 1 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Plenario da Câmara.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Processo Legislativo
02. Objetivo
Manter os subsídios dos agentes políticos
03. Público-alvo
Os Agentes políticos do Legislativo
04. Unidade Responsável
Plenario da Câmara.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 6.719.717,00 
Fonte
Legislativo Municipal
Página: 2 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Administração Geral
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria da Câmara
02. Objetivo
03. Público-alvo
Servidores do Legislativo
04. Unidade Responsável
Administração Geral
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 3 R$ 28.073.310,00 
Fonte
-.-
Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e 
recomendação do Trbunal de Contas
Página: 3 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Municipal de Administracao.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Encargos Sociais
02. Objetivo
03. Público-alvo
Servidores públicos efetivos, contratados temporariamente, estagiários, aprendizes e beneficiários.
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 2 R$ 13.564.732,00 
Fonte
-.-
Assegurar o cumprimento das obrigações patronais relativas aos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento de servidores públicos, 
contratos temporários e programas municipais, garantindo a regularidade fiscal e previdenciária do município..
Página: 4 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Gabinete do Prefeito.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Assessoria de Imprensa
02. Objetivo
Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Gabinete do Prefeito.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 338.344,00 
Fonte
-.-
Página: 5 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Municipal de Administracao.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
02. Objetivo
03. Público-alvo
Servidores públicos municipais, gestores e unid. administrativas da PM, direta e indiretamente.
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 2 R$ 141.677.540,00 
Fonte
, Calendários de Feriados e Pontos Facultativos
Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da Secretaria Municipal de Administração, proporcionando suporte logístico, administrativo e operacional 
para o desenvolvimento das atividades essenciais à gestão pública municipal, incluindo a coordenação de recursos humanos, materiais e financeiros, 
visando a otimização da execução de políticas públicas e a melhoria contínua dos serviços prestados à população..
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Municipal de Administracao.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Benefício ao Trabalhador
02. Objetivo
03. Público-alvo
Servidores públicos municipais ativos da Administração Direta.
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 2 R$ 17.989.432,00 
Fonte
-.-
Assegurar aos servidores públicos municipais o acesso regular a benefícios trabalhistas e assistenciais previstos em lei ou regulamento, contribuindo 
para a valorização do funcionalismo, a melhoria das condições de trabalho e a promoção do bem-estar no serviço público..
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Municipal de Administracao.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Gestão Administrativa
02. Objetivo
03. Público-alvo
Servidores públicos municipais da adm. direta e indireta, gestores públicos e unidades administrativ
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 2 R$ 12.037.765,00 
Fonte
-.-
Garantir a eficiência, transparência e eficácia nos processos administrativos da Prefeitura, por meio da implementação de práticas de gestão estratégica, 
modernização dos processos internos e capacitação contínua dos servidores, visando otimizar o uso de recursos e melhorar a qualidade dos serviços 
públicos oferecidos à população..
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Municipal de Fazenda.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
02. Objetivo
03. Público-alvo
Servidores da Secretaria Mun. de Fazenda, demais órgãos da administração municipal, contribuinte
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 11.539.196,00 
Fonte
-.-
Prover as condições administrativas, operacionais, estruturais e logísticas indispensáveis ao pleno funcionamentoda Secretaria Mun. de Fazenda, 
assegurando suporte contínuo às atividades de planejamento, coordenação, supervisão e representação institucional..
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Municipal de Fazenda.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Dívida Contratada
02. Objetivo
03. Público-alvo
Credores institucionais da administração pública municipal e, indiretamente, toda a população benefi
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 44.225.583,00 
Fonte
-.-
Cumprir com as obrigações financeiras decorrentes de contratos de dívida firmados pelo município, assegurando o pagamento regular do serviço da 
dívida (amortizações, juros e encargos), conforme cronograma estabelecido nos contratos e na legislação vigente..
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Munic de Educacao
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Educação Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 2.346.380,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Munic de Educacao
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Educação Básica
02. Objetivo
Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados
03. Público-alvo
Alunos da rede municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
3 19 R$ 225.560.078,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Munic de Educacao
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Educação Inclusiva
02. Objetivo
Promover a Educação Inclusiva
03. Público-alvo
Alunos da educação inclusiva
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
3 2 R$ 4.837.053,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Mun.de Esporte
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Desporto e Lazer
02. Objetivo
Desenvolver o esporte e lazer no município
03. Público-alvo
Manutenção do Esporte Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Mun.de Esporte
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 3 R$ 3.446.668,00 
Fonte
-.-
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção dos Serviços Públicos
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 3.221.584,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Vias Urbanas
02. Objetivo
Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 1.573.184,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
02. Objetivo
Manter os serviços de iluminação pública
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 5.570.116,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
02. Objetivo
Manter os serviços de Limpeza Pública
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 14.660.064,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Melhoria da Infraestrutura do Município
02. Objetivo
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
3 2 R$ 9.968.779,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria M de Cultura e Lazer
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Cultura Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 854.070,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria M de Cultura e Lazer
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Difusão Cultural
02. Objetivo
Promover e incentivar a difusão cultural no município
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
3 4 R$ 11.916.882,00 
Fonte
-.-
01. Denominação
Difusão Cultural
02. Objetivo
Promover e incentivar a difusão cultural no município
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
3 1 R$ 33.936,00 
Fonte
-.-
Página: 21 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Municipal de Turismo
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Turismo
02. Objetivo
Promoção do Turismo
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Turismo
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 3 R$ 1.183.817,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da agricultura municipal
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 775.260,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Extensão Rural
02. Objetivo
Atender os produtores rurais
03. Público-alvo
Produtores rurais
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 2.500,00 
Fonte
-.-
Página: 24 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
02. Objetivo
03. Público-alvo
Produtores rurais
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 4 R$ 3.028.770,00 
Fonte
-.-
Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o 
desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, 
pesquisa e extensão rural, entre outros
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
02. Objetivo
03. Público-alvo
Pecuaristas do município
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 12.504,00 
Fonte
-.-
Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em 
parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
02. Objetivo
03. Público-alvo
Agricultores municipais
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 4 R$ 21.252,00 
Fonte
-.-
Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal 
através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades 
representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Controladoria Geral do Município
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Controladoria Geral
02. Objetivo
Manter os serviços do Controle Interno
03. Público-alvo
Manutenção da Controladoria Geral
04. Unidade Responsável
Controladoria Geral do Município
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 1 R$ 387.815,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Geral de Governo
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
02. Objetivo
Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
03. Público-alvo
Manutenção da Sec. de Governo Geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Geral de Governo
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 7.252.528,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Municipal de Meio Ambiente
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção do Meio Ambiente Municipal
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 7.872.862,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Municipal de Meio Ambiente
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Preservação Ambiental
02. Objetivo
Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
03. Público-alvo
Meio Ambiente
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 8 R$ 3.802.388,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Procuradoria Geral
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
03. Público-alvo
Manutenção da Procuradoria Geral
04. Unidade Responsável
Procuradoria Geral
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 12.599.830,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Municipal de Transportes
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção do Transporte Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Transportes
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 3 R$ 10.129.131,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Fundo Municipal de Saúde
02. Objetivo
Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Saúde Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 2 R$ 49.303.749,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Vigilância Sanitária
02. Objetivo
Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 806.136,00 
Fonte
-.-
Página: 35 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Assistência Hospitar e Ambulatorial
02. Objetivo
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 5 R$ 319.268.298,00 
Fonte
-.-
Página: 36 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Atenção Básica
02. Objetivo
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 3 R$ 90.836.884,00 
Fonte
-.-
Página: 37 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 3 R$ 19.007.980,00 
Fonte
-.-
Página: 38 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
02. Objetivo
03. Público-alvo
Idosos municipais
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 3.755.131,00 
Fonte
-.-
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a 
convivência familiar e comunitária
Página: 39 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
02. Objetivo
Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho..
03. Público-alvo
Portadores de Deficiência
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 1.000.000,00 
Fonte
-.-
Página: 40 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
02. Objetivo
03. Público-alvo
Criança e adolescente vulneráveis
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 3.782.524,00 
Fonte
-.-
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, 
abandono e exclusão..
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
02. Objetivo
03. Público-alvo
Famílias carentes
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 4 R$ 6.394.208,00 
Fonte
-.-
Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao 
primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida..
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Previdência do Município Vassouras
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Gestão do Fundo de Previdência
02. Objetivo
Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
03. Público-alvo
Servidores efeitvos municipais
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 8.800.000,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Previdência do Município Vassouras
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Garantia da Previdência do Serviço Público
02. Objetivo
Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes
03. Público-alvo
Aposentados e pensionistas municipais
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 85.120.000,00 
Fonte
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Página: 44 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02. Objetivo
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03. Público-alvo
Servidores Municipais e munícipes.
04. Unidade Responsável
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 3 R$ 969.582,00 
Fonte
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Página: 45 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Plano Diretor
02. Objetivo
Plano Diretor
03. Público-alvo
A população em geral.
04. Unidade Responsável
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 1 R$ 50.913,00 
Fonte
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Página: 46 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROJETE
02. Objetivo
Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
03. Público-alvo
Servidores públicos e munícipes.
04. Unidade Responsável
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 223.190,00 
Fonte
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Página: 47 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Municipal de Turismo
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
02. Objetivo
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Turismo
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 2 R$ 1.212.127,00 
Fonte
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Página: 48 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Municipal de Meio Ambiente
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
02. Objetivo
Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada..
03. Público-alvo
População.
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 3.936.336,00 
Fonte
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Página: 49 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Georeferenciamento
02. Objetivo
Georeferenciamento
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 1.600,00 
Fonte
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Página: 50 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Assistência Famacêutica
02. Objetivo
Assistência Famacêutica
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 11.321.321,00 
Fonte
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Página: 51 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
02. Objetivo
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 38.187,00 
Fonte
-.-
Página: 52 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Municipal de Fazenda.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
02. Objetivo
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 3.406.249,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. de Mod, Integ e Polít Públicas
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
02. Objetivo
Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. de Mod, Integ e Polít Públicas
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 2.024.801,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
02. Objetivo
Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 667.479,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Garantia dos direitos da mulher
02. Objetivo
Garantia dos direitos da mulher
03. Público-alvo
Mulheres da municipalidade
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 1.272,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
02. Objetivo
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 8 R$ 1.552.861,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
02. Objetivo
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 282.392,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria SMUPH
02. Objetivo
Manutenção da Secretaria SMUPH
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 2.067.518,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Reurb Municipal
02. Objetivo
Reurb Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 258.828,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Monitoramento Municipal
02. Objetivo
Monitoramento Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 1.145.878,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Cidade Digital
02. Objetivo
Cidade Digital
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 335.200,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Patrulha Mecanizada
02. Objetivo
Patrulha Mecanizada
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 155.803,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural
02. Objetivo
Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 2 R$ 99.912,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
02. Objetivo
Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 1.945.450,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Recuperando a História Municipal
02. Objetivo
Recuperando a História Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 36.277,00 
Fonte
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Página: 66 de 103
21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
02. Objetivo
Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 242.699,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Morar Melhor
02. Objetivo
Morar Melho
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 1.613.455,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Viver Melhor
02. Objetivo
Viver Melhor
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal
[ ] Contínuo [x] Temporário
Início: 01/2022
Término: 12/2029
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 269.551,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
A casa è Minha
02. Objetivo
A casa è Minha
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 3.392,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
A Vez do Funcionário
02. Objetivo
A Vez do Funcionário
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 1.764,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Agente Comunitário de Saúde
02. Objetivo
Agente Comunitário de Saúde
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 13.245.938,00 
Fonte
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Agente de Endemias
02. Objetivo
Agente de Endemias
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 4.200.434,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Vigilância Epdemiológica
02. Objetivo
Vigilância Epdemiológica
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 12.716.503,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
|Manutenção e Gerenciamento do CEAM ( Centro Especializado de Atendimento à Mulher )
02. Objetivo
|Manutenção e Gerenciamento do CEAM ( Centro Especializado de Atendimento à Mulher )
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 276.011,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher ( NIAM )
02. Objetivo
Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher ( NIAM )
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 89.104,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
02. Objetivo
Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 1.272,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
02. Objetivo
Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 1.200,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Gabinete do Prefeito.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Gabinete do(a) Prefeito(a)
02. Objetivo
03. Público-alvo
Cidadãos, servidores públicos, representantes da sociedade civil, gestores municipais, etc.
04. Unidade Responsável
Gabinete do Prefeito.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 1.142.640,00 
Fonte
-.-
Prover as condições administrativas, operacionais, estruturais e logísticas indispensáveis ao pleno funcionamento do Gabinete do(a) Prefeito(a), 
assegurando suporte contínuo às atividades de planejamento, coordenação, supervisão e representação institucional do Chefe do Poder Executivo 
Municipal..
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Captação de Recursos e Convênios Estaduais e Federais
02. Objetivo
Captação de Recursos e Convênios Estaduais e Federais
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 233.364,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Orientação de Projetos Técnicos para Comunidade de Baixa Renda
02. Objetivo
Orientação de Projetos Técnicos para Comunidade de Baixa Renda
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 261.766,00 
Fonte
-.-
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Forum das Cidades
02. Objetivo
Forum das Cidades
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 89.105,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
02. Objetivo
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 42.420,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Associação Civil Vale Verdejante
02. Objetivo
Associação Civil Vale Verdejante
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 720.000,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
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Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Municipal de Administracao.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Jovem Aprendiz
02. Objetivo
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 38.188,00 
Fonte
-.-
Promover a inclusão social e o desenvolvimento profissional de adolescentes e jovens, por meio da oferta de oportunidades de aprendizado teórico e 
prático no ambiente de trabalho, contribuindo para a formação cidadã, a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho, em conformidade 
com a legislação vigente..
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21/07/2025 07:11:55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Previdência do Município Vassouras
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa de Compensaçao entre RPPS
02. Objetivo
Programa de Compensaçao entre RPPS
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 400.000,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Sistema Nacional de Empregos
02. Objetivo
Sistema Nacional de Empregos
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 2 R$ 194.838,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
02. Objetivo
Manutenção da Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 3 R$ 960.199,00 
Fonte
-.-
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Cidadão Empreendedor
02. Objetivo
Programa Cidadão Empreendedor
03. Público-alvo
Programa Cidadão Empreendedor
04. Unidade Responsável
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 2 R$ 360.674,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Municipal de Turismo
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Vassouras Film Comission
02. Objetivo
Vassouras Film Comission
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Turismo
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 34.123,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. de Mod, Integ e Polít Públicas
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Escola de Governo
02. Objetivo
Manutenção da Escola de Governo
03. Público-alvo
Servidores Públicos Municipais
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. de Mod, Integ e Polít Públicas
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 254.586,00 
Fonte
SMMIPP (Lei 3.764 de 19 de maio de 2025)
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Segurança Publica
02. Objetivo
03. Público-alvo
População do município
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 152.749,00 
Fonte
-.-
É um programa especial de natureza contábil, com o objetivo de apoiar projetos e atividades nas áreas de segurança pública e prevenção à violência no 
ambito municipal. É uma ferramenta importante para financiar a segurança pública e a prevenção da violência, garantindo recursos para diversos tipos 
de ações..
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER
02. Objetivo
COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER
03. Público-alvo
População do Município de Vassouras
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 25.457,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Empreendedorismo feminino
02. Objetivo
Empreendedorismo feminino
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 110.319,00 
Fonte
-.-
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21/07/2025 07:11:55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROJETO ENFLORAR
02. Objetivo
PROJETO ENFLORAR - DIGNIDADE MENSTRUAL PARA TODAS
03. Público-alvo
Mulheres VAssourense
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 131.535,00 
Fonte
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
HUB Tecnologia do Vale do Café
02. Objetivo
HUB Tecnologia do Vale do Café
03. Público-alvo
Populaçao Vassouras
04. Unidade Responsável
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 423.942,00 
Fonte
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ
02. Objetivo
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 57.389,00 
Fonte
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Municipal Assistência Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Conselho Tutelar
02. Objetivo
Conselho Tutelar
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal Assistência Social
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 1.613.000,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Municipal de Assistência Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Prestação Social Especial Média e Alta Complexidadeb
02. Objetivo
Prestação Social Especial Média e Alta Complexidadeb
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 11.221.203,00 
Fonte
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Municipal de Assistência Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Proteção Social Básica
02. Objetivo
Proteção Social Básica
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 3.467.952,00 
Fonte
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21/07/2025 07:11:55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Municipal de Assistência Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Emendas Parlementares
02. Objetivo
Emendas Parlementares
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 2.000,00 
Fonte
-.-
Página: 101 de 103
21/07/2025 07:11:55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Municipal Assistência Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
02. Objetivo
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal Assistência Social
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 1.397.000,00 
Fonte
-.-
Página: 102 de 103
21/07/2025 07:11:55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Fundo Previdência do Município Vassouras
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Reserva do Fundo de Previdência
02. Objetivo
Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias
03. Público-alvo
Servidores municipais
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 1 R$ 69.184.000,00 
Fonte
-.-
Página: 103 de 103
21/07/2025 07:11:55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 10m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Secretaria Municipal de Fazenda.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Reserva de Contingência
02. Objetivo
Reserva de Contingência
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 9.464.612,00 
Fonte
-.-
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 1 - Processo Legislativo Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter os subsídios dos agentes políticos
Unidade Responsável: 01.01 - Plenario da Câmara. Função: 1-Legislativa Subfunção: Subfunção: 31-Ação Legislativa
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Remuneracao dos Vereadores.
2.002 - Remuneracao dos Vereadores. Atividade Agentes Remunerados und 1.583.699,00 1.647.047,00 1.709.470,00 1.779.501,00 6.719.717,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 6.719.717,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 2 - Manutenção da Secretaria da Câmara Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal de Contas
Unidade Responsável: 01.02 - Administração Geral Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
5.666.301,00 5.892.953,00 6.116.297,00 6.366.860,00 24.042.411,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção da Secretaria da Câmara.
2.003 - Manutenção da Secretaria da Câmara. Atividade Unidade und 5.666.301,00 5.892.953,00 6.116.297,00 6.366.860,00 24.042.411,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 01.02 - Administração Geral Função: 9-Previdência Social Subfunção: Subfunção: 271-Previdência Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
700.000,00 728.000,00 755.591,00 786.545,00 2.970.136,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas relacionadas aos encargos sociais devidos pela Prefeitura, garantindo a regularidade e a conformidade com a legislação vigente, incluindo o pagamento de contribuições ao INSS, FGTS,
PASEP e demais encargos previstos para servidores, contratos temporários e programas de aprendizagem.
2.005 - Encargos Sociais. Atividade Pagamento regular dos encargos sociais % 700.000,00 728.000,00 755.591,00 786.545,00 2.970.136,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 01.02 - Administração Geral Função: 9-Previdência Social Subfunção: Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
250.000,00 260.000,00 269.854,00 280.909,00 1.060.763,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas relacionadas aos encargos sociais devidos pela Prefeitura, garantindo a regularidade e a conformidade com a legislação vigente, incluindo o pagamento de contribuições ao INSS, FGTS,
PASEP e demais encargos previstos para servidores, contratos temporários e programas de aprendizagem.
2.005 - Encargos Sociais. Atividade Pagamento regular dos encargos sociais % 250.000,00 260.000,00 269.854,00 280.909,00 1.060.763,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 28.073.310,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 3 - Encargos Sociais Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Assegurar o cumprimento das obrigações patronais relativas aos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento de servidores públicos, contratos temporários e programas municipais, garantindo a regularidade fiscal e
previdenciária do município.
Unidade Responsável: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Função: 9-Previdência Social Subfunção: Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas relacionadas aos encargos sociais devidos pela Prefeitura, garantindo a regularidade e a conformidade com a legislação vigente, incluindo o pagamento de contribuições ao INSS, FGTS,
PASEP e demais encargos previstos para servidores, contratos temporários e programas de aprendizagem.
2.005 - Encargos Sociais. Atividade Pagamento regular dos encargos sociais % 2.638.035,00 2.638.035,00 2.638.035,00 2.638.035,00 10.552.140,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Garantir a solvência e sustentabilidade financeira do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Vassouras, por meio do aporte de recursos necessários para cobrir eventuais déficits atuariais e garantir o pagamento regular dos
benefícios previdenciários aos servidores públicos municipais.
2.179 - Aporte ao RPPS Atividade Aportes previdenciários realizados ao RPPS R$ 710.000,00 738.400,00 766.385,00 797.807,00 3.012.592,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 13.564.732,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 5 - Manutenção da Assessoria de Imprensa Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
Unidade Responsável: 02.11 - Secretaria Geral de Governo e Planejamen Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção da Assessoria de Imprensa
2.009 - Manutenção da Assessoria de Imprensa Atividade Unidade und 84.586,00 84.586,00 84.586,00 84.586,00 338.344,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 338.344,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 6 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da Secretaria Municipal de Administração, proporcionando suporte logístico, administrativo e operacional para o desenvolvimento das atividades essenciais à gestão pública municipal,
incluindo a coordenação de recursos humanos, materiais e financeiros, visando a otimização da execução de políticas públicas e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
Unidade Responsável: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 418.969,00 435.727,00 452.239,00 470.779,00 1.777.714,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da gestão dos recursos humanos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, garantindo as condições necessárias para o pleno desempenho funcional dos servidores públicos ativos.
2.867 - Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura Atividade Servidor mantido und 31.631.235,00 36.705.176,00 34.819.361,00 36.744.054,00 139.899.826,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 141.677.540,00
Página 6 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 8 - Benefício ao Trabalhador Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo:
Assegurar aos servidores públicos municipais o acesso regular a benefícios trabalhistas e assistenciais previstos em lei ou regulamento, contribuindo para a valorização do funcionalismo, a melhoria das condições de trabalho e a
promoção do bem-estar no serviço público.
Unidade Responsável: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Prover bolsas de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior, por meio de convênios com instituições de ensino, com o objetivo de promover a formação prática, o aperfeiçoamento profissional e a integração ao ambiente de trabalho
da administração pública municipal.
2.868 - Programa Especial de Bolsa Estágio Atividade Estudantes atendidos com bolsas de estágio Estudante 9.000,00 9.360,00 9.715,00 10.113,00 38.188,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Função: 11-Trabalho Subfunção: Subfunção: 131-Comunicação Social
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Contribuição para o PASEP.
2.019 - Contribuição para o PASEP. Atividade Unidade und 3.583.299,00 3.583.299,00 4.200.011,00 6.584.635,00 17.951.244,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 17.989.432,00
Página 7 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 9 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Garantir a eficiência, transparência e eficácia nos processos administrativos da Prefeitura, por meio da implementação de práticas de gestão estratégica, modernização dos processos internos e capacitação contínua dos servidores,
visando otimizar o uso de recursos e melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
Unidade Responsável: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Viabilizar a expansão, regularização e estruturação de bens imóveis de interesse público municipal, assegurando condições adequadas para a implementação de políticas públicas, instalação de equipamentos públicos e atendimento das demandas
urbanísticas e administrativas.
1.023 - Aquisição de Imoveis Projeto Imóvel adquirido und 260.100,00 270.504,00 280.757,00 292.268,00 1.103.629,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente das atividades administrativas da Prefeitura, por meio da provisão de recursos humanos, materiais, tecnológicos e operacionais necessários ao desempenho das funções institucionais.
2.073 - Manutenção da Administração Geral Atividade Unidade administrativa em funcionamento und 3.344.324,00 2.973.199,00 2.515.286,00 2.101.327,00 10.934.136,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 12.037.765,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 10 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Prover as condições administrativas, operacionais, estruturais e logísticas indispensáveis ao pleno funcionamentoda Secretaria Mun. de Fazenda, assegurando suporte contínuo às atividades de planejamento, coordenação,
supervisão e representação institucional.
Unidade Responsável: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 123-Administração Financeira
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 2.185.984,00 2.296.286,00 2.405.079,00 2.527.047,00 9.414.396,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 129-Administração de Receitas
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão
2.871 - Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão Atividade Serviço mantido und 531.200,00 531.200,00 531.200,00 531.200,00 2.124.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 11.539.196,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 11 - Dívida Contratada Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Cumprir com as obrigações financeiras decorrentes de contratos de dívida firmados pelo município, assegurando o pagamento regular do serviço da dívida (amortizações, juros e encargos), conforme cronograma estabelecido nos
contratos e na legislação vigente.
Unidade Responsável: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: Subfunção: 841-Refinanciamento da Dívida Interna
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
10.772.210,00 11.087.992,00 11.399.573,00 11.748.768,00 45.008.543,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Assegurar o pagamento regular dos encargos financeiros decorrentes das dívidas contratadas pelo município, garantindo a adimplência, a conformidade legal e a manutenção do equilíbrio fiscal.
2.021 - Encargos com a Dívida Contratada. Atividade Encargos financeiros da dívida contratada pagos R$ 10.285.132,00 11.060.678,00 11.332.617,00 11.547.156,00 44.225.583,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 44.225.583,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 12 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Responsável: 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 504.000,00 524.160,00 544.019,00 566.303,00 2.138.482,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação e de Alimentação Escolar
2.909 - Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação e de Alimentação Escolar Atividade Unidade und 49.000,00 50.960,00 52.887,00 55.051,00 207.898,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.346.380,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 13 - Educação Básica Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados
Unidade Responsável: 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 366-Educação de Jovens e Adultos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Melhorar a qualidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede Municipal
2.804 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA Atividade Alunos atendidos und 22.000,00 22.880,00 23.746,00 24.718,00 93.344,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Auxiliar na manutenção da Merenda Escolar - EJA
2.811 - Manutenção da Merenda Escolar - EJA Atividade Unidade und 47.105,00 48.990,00 50.846,00 52.929,00 199.870,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Projeto Unidade und 4.000,00 4.160,00 4.316,00 4.492,00 16.968,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Qualificação Profissional na Educação Básica
2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica Atividade Unidade und 22.000,00 22.880,00 23.746,00 24.718,00 93.344,00
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção Merenda Escolar - Fundamental
2.026 - Manutenção Merenda Escolar - Fundamental Atividade Unidade und 1.946.401,00 2.024.259,00 2.100.586,00 2.186.434,00 8.257.680,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
4.587.486,00 4.770.985,00 4.951.805,00 5.154.663,00 19.464.939,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental
2.027 - Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental Atividade Unidade und 4.592.486,00 4.776.186,00 4.957.203,00 5.160.287,00 19.486.162,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Informática nas Escolas
2.053 - Informática nas Escolas Atividade Unidade und 247.000,00 256.880,00 266.612,00 277.532,00 1.048.024,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores Atividade Unidade und 855.500,00 889.720,00 923.439,00 961.266,00 3.629.925,00
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
2.146 - Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal Atividade Unidade und 24.000,00 24.960,00 25.904,00 26.964,00 101.828,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Ensino Fundamental
2.889 - Manutenção do Ensino Fundamental Atividade Serviço mantido und 24.325.077,00 25.298.080,00 26.256.884,00 27.333.566,00 103.213.607,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Centro Psicopedagógico
2.910 - Manutenção do Centro Psicopedagógico Atividade Unidade und 13.000,00 13.520,00 14.027,00 14.599,00 55.146,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Jogos Intercolegiais
2.956 - Jogos Intercolegiais Atividade Unidade und 1.500,00 1.560,00 1.620,00 1.680,00 6.360,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 365-Educação Infantil
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Projeto Unidade und 1.307.000,00 1.359.280,00 1.410.796,00 1.468.591,00 5.545.667,00
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Nova Objetivo da Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção da Merenda Escolar - Creches
2.074 - Manutenção da Merenda Escolar - Creches Atividade Unidade und 1.300.357,00 1.352.371,00 1.403.626,00 1.461.128,00 5.517.482,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche
2.891 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche Atividade Serviço mantido und 1.122.169,00 1.167.056,00 1.211.287,00 1.260.909,00 4.761.421,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola
2.892 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola Atividade Serviço mantido und 1.023.000,00 1.063.920,00 1.104.241,00 1.149.477,00 4.340.638,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Ensino Infantil - Creche
2.893 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche Atividade Unidade und 8.181.972,00 8.509.251,00 8.831.746,00 9.193.548,00 34.716.517,00
2026 2027 2028 2029 Total
Página 15 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola
2.894 - Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola Atividade Unidade und 731.212,00 760.460,00 789.280,00 821.614,00 3.102.566,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola
2.895 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola Atividade Unidade und 7.394.100,00 7.689.864,00 7.981.302,00 8.308.263,00 31.373.529,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 225.560.078,00
Página 16 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 14 - Educação Inclusiva Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Promover a Educação Inclusiva
Unidade Responsável: 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 367-Educação Especial
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi Atividade Unidade und 30.000,00 31.200,00 32.382,00 33.709,00 127.291,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção da Educação Inclusiva
2.145 - Manutenção da Educação Inclusiva Atividade Unidade und 1.110.000,00 1.154.400,00 1.198.142,00 1.247.220,00 4.709.762,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 4.837.053,00
Página 17 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 19 - Desporto e Lazer Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Desenvolver o esporte e lazer no município
Unidade Responsável: 02.05 - Secretaria Mun.de Esporte Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: Subfunção: 812-Desporto Comunitário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 360.248,00 360.248,00 360.248,00 360.248,00 1.440.992,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Bolsa Atleta
2.689 - Bolsa Atleta Atividade Serviço mantido und 423.614,00 423.614,00 423.614,00 423.614,00 1.694.456,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Ações Esportivas
2.907 - Ações Esportivas Atividade Unidade und 77.805,00 77.805,00 77.805,00 77.805,00 311.220,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.446.668,00
Página 18 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 20 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Responsável: 02.06 - Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 805.396,00 805.396,00 805.396,00 805.396,00 3.221.584,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.221.584,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 21 - Vias Urbanas Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
Unidade Responsável: 02.06 - Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais
2.833 - Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais Atividade Unidade und 393.296,00 393.296,00 393.296,00 393.296,00 1.573.184,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.573.184,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 22 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter os serviços de iluminação pública
Unidade Responsável: 02.06 - Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
2.038 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Atividade Unidade und 1.392.529,00 1.392.529,00 1.392.529,00 1.392.529,00 5.570.116,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 5.570.116,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 23 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter os serviços de Limpeza Pública
Unidade Responsável: 02.06 - Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Serviço de Limpeza Pública.
2.037 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. Atividade Unidade und 2.110.007,00 2.760.007,00 2.760.007,00 2.760.007,00 10.390.028,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
2.077 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Atividade Unidade und 1.067.509,00 1.067.509,00 1.067.509,00 1.067.509,00 4.270.036,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 14.660.064,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 24 - Melhoria da Infraestrutura do Município Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
Unidade Responsável: 02.06 - Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais
2.078 - Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais Atividade Unidade und 624,00 624,00 624,00 624,00 2.496,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Obras Gerais de Infraestrutura
2.079 - Obras Gerais de Infraestrutura Atividade Unidade und 2.455.269,00 2.479.160,00 2.502.719,00 2.529.135,00 9.966.283,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 9.968.779,00
Página 23 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 25 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Responsável: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer Função: 13-Cultura Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 201.800,00 209.512,00 217.112,00 225.646,00 854.070,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 854.070,00
Página 24 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 26 - Difusão Cultural Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Promover e incentivar a difusão cultural no município
Unidade Responsável: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer Função: 13-Cultura Subfunção: Subfunção: 392-Difusão Cultural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Participação e Realização de Eventos
2.264 - Participação e Realização de Eventos Atividade Unidade und 1.320.000,00 2.308.800,00 2.396.303,00 2.494.552,00 8.519.655,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Biblioteca Mun. Maurício de Lacerda
2.265 - Biblioteca Mun. Maurício de Lacerda Atividade Unidade und 30.000,00 31.200,00 32.382,00 33.710,00 127.292,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Concessão Auxílio Financeiro
2.266 - Concessão Auxílio Financeiro Atividade Unidade und 15.500,00 16.120,00 16.731,00 17.416,00 65.767,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 02.11 - Secretaria Geral de Governo e Planejamen Função: 13-Cultura Subfunção: Subfunção: 392-Difusão Cultural
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM
2.898 - Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM Atividade Unidade und 801.042,00 801.042,00 801.042,00 801.042,00 3.204.168,00
2026 2027 2028 2029 Total
Página 25 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Unidade Responsável: 12.01 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Função: 13-Cultura Subfunção: Subfunção: 392-Difusão Cultural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Participação e Realização de Eventos
2.267 - Participação e Realização de Eventos Atividade Unidade und 8.000,00 8.320,00 8.632,00 8.984,00 33.936,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 11.950.818,00
Página 26 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 27 - Turismo Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Promoção do Turismo
Unidade Responsável: 02.12 - Secretaria Municipal de Turismo Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: Subfunção: 695-Turismo
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Revitalização de Pontos Turísticos
2.014 - Revitalização de Pontos Turísticos Atividade Unidade und 164.000,00 170.560,00 177.023,00 184.281,00 695.864,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Participação e Realização de Eventos Turísticos.
2.040 - Participação e Realização de Eventos Turísticos. Atividade Unidade und 65.000,00 67.600,00 70.161,00 73.038,00 275.799,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Fomento ao Turismo
2.141 - Fomento ao Turismo Atividade Unidade und 50.000,00 52.000,00 53.970,00 56.184,00 212.154,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.183.817,00
Página 27 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 28 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Responsável: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural Função: 20-Agricultura Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 193.815,00 193.815,00 193.815,00 193.815,00 775.260,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 775.260,00
Página 28 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 29 - Extensão Rural Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Atender os produtores rurais
Unidade Responsável: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural Função: 20-Agricultura Subfunção: Subfunção: 606-Extensão Rural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER
2.042 - Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER Atividade Unidade und 625,00 625,00 625,00 625,00 2.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.500,00
Página 29 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 30 - Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as
entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Unidade Responsável: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural Função: 20-Agricultura Subfunção: Subfunção: 605-Abastecimento
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção dos Centros Agropecuários
2.007 - Manutenção dos Centros Agropecuários Atividade Unidade und 15.521,00 15.521,00 15.521,00 15.521,00 62.084,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Mecanização Agrícola
2.036 - Mecanização Agrícola Atividade Unidade und 663.508,00 763.558,00 763.558,00 763.558,00 2.954.182,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural Função: 20-Agricultura Subfunção: Subfunção: 606-Extensão Rural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Apoio ao Associativismo
2.039 - Apoio ao Associativismo Atividade Unidade und 1.563,00 1.563,00 1.563,00 1.563,00 6.252,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias
2.050 - Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias Atividade Unidade und 1.563,00 1.563,00 1.563,00 1.563,00 6.252,00
2026 2027 2028 2029 Total
Página 30 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.028.770,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 31 - Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e
órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Unidade Responsável: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural Função: 20-Agricultura Subfunção: Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Capacitação profissional
2.022 - Capacitação dos Criadores Atividade Unidade und 1.563,00 1.563,00 1.563,00 1.563,00 6.252,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Apoio e Assistência ao Pecuarista
2.043 - Apoio e Assistência ao Pecuarista Atividade Unidade und 1.563,00 1.563,00 1.563,00 1.563,00 6.252,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 12.504,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 32 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas
culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Unidade Responsável: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural Função: 20-Agricultura Subfunção: Subfunção: 605-Abastecimento
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Apoio a Comercialização Agrícola
2.029 - Apoio a Comercialização Agrícola Atividade Unidade und 624,00 624,00 624,00 624,00 2.496,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Apoio a Diversificação de Culturas
2.033 - Apoio a Diversificação de Culturas Atividade Unidade und 1.563,00 1.563,00 1.563,00 1.563,00 6.252,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica
2.035 - Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica Atividade Unidade und 1.563,00 1.563,00 1.563,00 1.563,00 6.252,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural Função: 20-Agricultura Subfunção: Subfunção: 606-Extensão Rural
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Apoio e Assistência ao Agricultor
2.023 - Apoio e Assistência ao Agricultor Atividade Unidade und 1.563,00 1.563,00 1.563,00 1.563,00 6.252,00
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 21.252,00
Página 34 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 33 - Manutenção da Controladoria Geral Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter os serviços do Controle Interno
Unidade Responsável: 02.10 - Controladoria Geral do Município Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 124-Controle Interno
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 91.400,00 95.056,00 98.658,00 102.701,00 387.815,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 387.815,00
Página 35 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 34 - Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
Unidade Responsável: 02.11 - Secretaria Geral de Governo e Planejamen Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 1.236.073,00 1.236.073,00 2.286.023,00 2.286.023,00 7.044.192,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Viagens do Prefeito
2.874 - Viagens do Prefeito Atividade Serviço mantido und 52.084,00 52.084,00 52.084,00 52.084,00 208.336,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 7.252.528,00
Página 36 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 36 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Responsável: 06.01 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 1.968.224,00 1.968.225,00 1.968.206,00 1.968.207,00 7.872.862,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 7.872.862,00
Página 37 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 37 - Preservação Ambiental Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
Unidade Responsável: 06.01 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Saneamento Básico Rural
2.930 - Saneamento Básico Rural Atividade Unidade und 158.840,00 158.840,00 158.840,00 158.840,00 635.360,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 06.01 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Elaborar projeto de remediação e posterior execução do mesmo.
1.089 - Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A Projeto Projeto iniciado und 69.801,00 69.801,00 69.801,00 69.801,00 279.204,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo
2.148 - Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo Atividade Unidade und 479.154,00 479.154,00 479.154,00 479.154,00 1.916.616,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Infraestrutura para Corte e/ou poda das árvores e manutenção do funcionamento do Viveiro de Mudas e Horto Municipal.
2.805 - Infraestrutura de Área Verdes Atividade Serviço mantido und 27.047,00 27.047,00 27.047,00 27.047,00 108.188,00
2026 2027 2028 2029 Total
Página 38 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
2.806 - Programa Municipal de Coleta Seletiva Atividade Coleta realizada % 57.611,00 57.611,00 57.611,00 57.611,00 230.444,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Calendário Anual de atividades do Meio Ambiente, palestras e campanhas de conscientização.
2.807 - Programa Municipal de Educação Ambiental Atividade Pessoas atendidas % 19.064,00 19.064,00 19.064,00 19.064,00 76.256,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Fiscalização e educação ambiental
2.808 - Programa Municipal de Patrulha Ambiental Atividade Projeto implantado und 3.126,00 3.126,00 3.126,00 3.126,00 12.504,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto
2.897 - Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto Atividade Unidade und 135.954,00 135.954,00 135.954,00 135.954,00 543.816,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.802.388,00
Página 39 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 38 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
Unidade Responsável: 02.14 - Procuradoria Geral Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 709.314,00 737.687,00 765.644,00 797.036,00 3.009.681,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Sentenças Judiciais
2.086 - Sentenças Judiciais Atividade Unidade und 2.260.182,00 2.350.589,00 2.439.676,00 2.539.702,00 9.590.149,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 12.599.830,00
Página 40 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 39 - Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Responsável: 02.15 - Secretaria Municipal de Transportes Função: 26-Transporte Subfunção: Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 510.777,00 510.777,00 510.777,00 510.777,00 2.043.108,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores Atividade Unidade und 1.254.792,00 1.350.503,00 2.254.792,00 2.254.792,00 7.114.879,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Locação de Veículos e Equipamento Automotores
2.887 - Locação de Veículos e Equipamento Automotores Atividade Serviço mantido und 242.786,00 242.786,00 242.786,00 242.786,00 971.144,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 10.129.131,00
Página 41 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 40 - Fundo Municipal de Saúde Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
Unidade Responsável: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Fiscalizar os gastos do Fundo Municipal de Saúde
2.193 - Manutenção dos Conselhos de Saúde Atividade Unidade mantida und 3.300,00 3.432,00 3.561,00 3.705,00 13.998,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manter o funcionamento dos serviços.
2.247 - Manutenção dos serviços de Saúde Atividade Estab. de saúde da rede própria em funcionamento % 11.570.750,00 12.065.582,00 12.553.192,00 13.100.227,00 49.289.751,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 49.303.749,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 41 - Vigilância Sanitária Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
Unidade Responsável: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 304-Vigilância Sanitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Eliminação, diminuição ou prevenção de riscos à saúde e de intervenção nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
2.248 - Operacionalização e Qualificação das atividades de Vigilância Sanitária Atividade Serviço mantido und 189.990,00 197.589,00 205.075,00 213.482,00 806.136,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 806.136,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 43 - Assistência Hospitar e Ambulatorial Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares
Unidade Responsável: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade
2.201 - Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade Atividade Unidade und 16.317.460,00 16.943.844,00 17.561.611,00 18.254.530,00 69.077.445,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Regulação Ambulatorial e Hospitalar
2.204 - Regulação Ambulatorial e Hospitalar Atividade Unidade und 52.825.522,00 54.938.584,00 57.020.763,00 59.359.914,00 224.144.783,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Incremento para custeio da Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
2.237 - Incremento para custeio da Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar Atividade Unidade und 1.100,00 1.144,00 1.187,00 1.236,00 4.667,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção dos serviços da Rede de Urgência e Emergência (SAMU/ SAD)
2.250 - Manutenção dos serviços da Rede de Urgência e Emergência (SAMU/ SAD) Atividade Serviços em funcionamento und 3.186.814,00 3.314.287,00 3.439.900,00 3.580.823,00 13.521.824,00
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manter o funcionamento dos serviços
2.251 - Manutenção dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial Atividade Serviços em funcionamento und 2.950.606,00 3.068.631,00 3.184.932,00 3.315.410,00 12.519.579,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 319.268.298,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 44 - Atenção Básica Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
Unidade Responsável: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção da Atenção Básica
2.195 - Manutenção da Atenção Básica Atividade Unidade und 5.409.279,00 5.625.650,00 5.838.861,00 6.078.059,00 22.951.849,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção da Folha de Servidores
2.196 - Manutenção da Folha de Servidores Atividade Unidade und 19.798,00 20.590,00 21.370,00 22.245,00 84.003,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades de Atenção Básica
2.197 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica Atividade Unidade und 15.979.291,00 16.618.461,00 17.248.296,00 17.954.984,00 67.801.032,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 90.836.884,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 45 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Responsável: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Gestão Administrativa do FMAS
2.268 - Gestão Administrativa do FMAS Atividade Unidade und 5.277.599,00 2.028.323,00 5.570.529,00 5.984.537,00 18.860.988,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Gestão Descentralizadado SUAS ( IGD - SUAS )
2.269 - Gestão Descentralizadado SUAS ( IGD - SUAS ) Atividade Unidade und 28.748,00 28.748,00 28.748,00 28.748,00 114.992,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Fortalecimento do Controle Social ( CMAS )
2.275 - Fortalecimento do Controle Social ( CMAS ) Atividade Unidade und 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 19.007.980,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 46 - Programa Municipal de Atenção ao Idoso Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária
Unidade Responsável: 10.01 - Fundo Municipal do Idoso Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Programa dos Direitos da Pessoa Idosa
2.280 - Programa dos Direitos da Pessoa Idosa Atividade Unidade und 885.011,00 920.404,00 955.279,00 994.437,00 3.755.131,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.755.131,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 47 - Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho.
Unidade Responsável: 05.01 - Fundo Previdência do Município Vassouras Função: 9-Previdência Social Subfunção: Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Compensaçao ao RGPS
2.234 - Compensaçao ao RGPS Atividade Unidade und 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.000.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 48 - Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão.
Unidade Responsável: 07.01 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente
2.049 - Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente Atividade Unidade und 891.457,00 927.115,00 962.247,00 1.001.705,00 3.782.524,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.782.524,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 49 - Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida.
Unidade Responsável: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
2.272 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Atividade Unidade und 120.892,00 120.892,00 120.892,00 120.892,00 483.568,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
2.273 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz Atividade Unidade und 402.000,00 402.000,00 402.000,00 402.000,00 1.608.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Gestão de Benefícios Eventuais
2.274 - Gestão de Benefícios Eventuais Atividade Unidade und 719.960,00 739.960,00 769.960,00 819.960,00 3.049.840,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: PROCAD SUAS
2.276 - PROCAD SUAS Atividade Unidade und 313.200,00 313.200,00 313.200,00 313.200,00 1.252.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Página 51 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 6.394.208,00
Página 52 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 50 - Gestão do Fundo de Previdência Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
Unidade Responsável: 05.01 - Fundo Previdência do Município Vassouras Função: 9-Previdência Social Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Fundo de Previdência
2.060 - Manutenção do Fundo de Previdência Atividade Unidade und 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 8.800.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 8.800.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 51 - Garantia da Previdência do Serviço Público Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes
Unidade Responsável: 05.01 - Fundo Previdência do Município Vassouras Função: 9-Previdência Social Subfunção: Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Encargos com Aposentadorias e Pensões
2.062 - Encargos com Aposentadorias e Pensões Atividade Unidade und 21.280.000,00 21.280.000,00 21.280.000,00 21.280.000,00 85.120.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 85.120.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 57 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade Responsável: 02.11 - Secretaria Geral de Governo e Planejamen Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 126-Tecnologia da Informação
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Aquisição e Locação de Equipamentos de Informática
2.183 - Aquisição e Locação de Equipamentos de Informática Atividade Unidade und 113.126,00 113.126,00 113.126,00 113.126,00 452.504,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA INTERNET
2.879 - MANUTENÇÃO INTERNET Atividade Unidade und 81.563,00 81.563,00 81.563,00 81.563,00 326.252,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 02.21 - Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 126-Tecnologia da Informação
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Aquisição e Locação de Equipamentos de Informática
2.183 - Aquisição e Locação de Equipamentos de Informática Atividade Unidade und 59.200,00 42.268,00 43.812,00 45.546,00 190.826,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 969.582,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 58 - Plano Diretor Tipo: Finalístico
Objetivo: Plano Diretor
Unidade Responsável: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: ,
1.131 - Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal Projeto Unidade und 12.000,00 12.480,00 12.953,00 13.480,00 50.913,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 50.913,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 59 - PROJETE Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
Unidade Responsável: 02.06 - Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
1.116 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER Projeto Unidade und 34.055,00 40.398,00 46.977,00 54.088,00 175.518,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
2.883 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS Atividade Unidade und 11.918,00 11.918,00 11.918,00 11.918,00 47.672,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 223.190,00
Página 57 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 63 - Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Unidade Responsável: 02.12 - Secretaria Municipal de Turismo Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 267.548,00 278.250,00 288.696,00 292.772,00 1.127.266,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Capacitação de servidores e guias
2.253 - Capacitação de servidores e guias Atividade Servidores capacitados und 20.000,00 20.800,00 21.588,00 22.473,00 84.861,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.212.127,00
Página 58 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 64 - CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada.
Unidade Responsável: 06.01 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
2.077 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Atividade Unidade und 984.084,00 984.084,00 984.084,00 984.084,00 3.936.336,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.936.336,00
Página 59 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 70 - Georeferenciamento Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Georeferenciamento
Unidade Responsável: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 129-Administração de Receitas
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Georeferenciamento
1.107 - Georeferenciamento Projeto Unidade und 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.600,00
Página 60 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 71 - Assistência Famacêutica Tipo: Finalístico
Objetivo: Assistência Famacêutica
Unidade Responsável: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Farmacêutica
2.213 - Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Farmacêutica Atividade Unidade und 2.668.233,00 2.774.922,00 2.880.088,00 2.998.078,00 11.321.321,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 11.321.321,00
Página 61 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 73 - Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Unidade Responsável: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 453-Transportes Coletivos Urbanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Municipio
1.132 - Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Municipio Projeto Unidade und 9.000,00 9.360,00 9.715,00 10.112,00 38.187,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 38.187,00
Página 62 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 82 - Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
Unidade Responsável: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 129-Administração de Receitas
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Modernização sa Infraestrutura Operacional
2.869 - Modernização sa Infraestrutura Operacional Atividade Serviço mantido und 601.249,00 935.000,00 935.000,00 935.000,00 3.406.249,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.406.249,00
Página 63 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 91 - Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
Unidade Responsável: 02.17 - Sec. Mun. de Mod, Integ e Polít Públicas Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 477.200,00 496.288,00 515.097,00 536.216,00 2.024.801,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.024.801,00
Página 64 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 92 - Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
Unidade Responsável: 02.16 - Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 399.600,00 85.904,00 89.160,00 92.815,00 667.479,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 667.479,00
Página 65 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 93 - Garantia dos direitos da mulher Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Garantia dos direitos da mulher
Unidade Responsável: 02.16 - Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Melhorias das condições de vida das mulheres.
2.182 - Melhorias das condições de vida das mulheres. Atividade Unidade und 300,00 312,00 324,00 336,00 1.272,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.272,00
Página 66 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 94 - Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
Unidade Responsável: 02.16 - Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 131.000,00 136.240,00 141.402,00 147.201,00 555.843,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 02.16 - Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 182-Defesa Civil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 258,00 333,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção da Defesa Civil Municipal
2.177 - Manutenção da Defesa Civil Municipal Atividade Unidade mantida und 7.200,00 7.488,00 7.772,00 8.090,00 30.550,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 02.16 - Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher Função: 6-Segurança Pública Subfunção: Subfunção: 181-Policiamento
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção da Guarda Municipal
2.127 - Manutenção da Guarda Municipal Atividade Unidade und 25.200,00 26.208,00 27.201,00 28.315,00 106.924,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN
2.815 - Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN Atividade Unidade und 300,00 312,00 324,00 336,00 1.272,00
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Unidade Responsável: 02.18 - Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 177.021,00 177.021,00 177.021,00 177.021,00 708.084,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 02.18 - Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 182-Defesa Civil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção da Defesa Civil Municipal
2.177 - Manutenção da Defesa Civil Municipal Atividade Unidade mantida und 7.700,00 7.700,00 7.700,00 7.700,00 30.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 02.18 - Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil Função: 6-Segurança Pública Subfunção: Subfunção: 181-Policiamento
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção da Guarda Municipal
2.127 - Manutenção da Guarda Municipal Atividade Unidade und 29.547,00 29.547,00 29.547,00 29.547,00 118.188,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
2.815.001 - Manutenção do Departamento de Trânsito -DEMUTRAN Atividade Unidade und 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Departamento de Trânsito -DEMUTRAN
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.552.861,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 95 - Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
Unidade Responsável: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 66.500,00 69.160,00 71.927,00 74.805,00 282.392,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 282.392,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 96 - Manutenção da Secretaria SMUPH Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manutenção da Secretaria SMUPH
Unidade Responsável: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 126-Tecnologia da Informação
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Aquisição de Software e Equipamentos de TI para Secretaria
2.220 - Aquisição de Software e Equipamentos de TI para Secretaria Atividade Unidade und 486.880,00 506.355,00 526.609,00 547.674,00 2.067.518,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.067.518,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 97 - Reurb Municipal Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Reurb Municipal
Unidade Responsável: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Dar posse as Pessoas que Aderirem ao Projeto REURB
2.914 - Dar posse as Pessoas que Aderirem ao Projeto REURB Atividade Unidade und 61.000,00 63.440,00 65.844,00 68.544,00 258.828,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 258.828,00
Página 72 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 98 - Monitoramento Municipal Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Monitoramento Municipal
Unidade Responsável: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Melhoria do Acompanhamento das Vias do Municipio
2.915 - Melhoria do Acompanhamento das Vias do Municipio Atividade Unidade und 256.300,00 285.272,00 296.084,00 308.222,00 1.145.878,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.145.878,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 99 - Cidade Digital Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Cidade Digital
Unidade Responsável: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Função: 1-Legislativa Subfunção: Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Aumentar o Acesso às TIC, e Procurar ao Máximo oferecer Acesso Universal e Acessivel à Internet no Municipio ate 2025
Atividade Unidade und 79.000,00 82.160,00 85.273,00 88.767,00 335.200,00 2.916 - Aumentar o Acesso às TIC, e Procurar ao Máximo oferecer Acesso Universal e Acessivel à Internet no
Municipio ate 2025
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 335.200,00
Página 74 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 100 - Patrulha Mecanizada Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Patrulha Mecanizada
Unidade Responsável: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 453-Transportes Coletivos Urbanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Aquisição de Veículos
1.133 - Aquisição de Veículos Projeto Unidade und 36.719,00 38.188,00 39.636,00 41.260,00 155.803,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 155.803,00
Página 75 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 104 - Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
Unidade Responsável: 13.01 - FUNDO MUN PROTEÇÃO PATRIMÕNIO CULTURAL Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Melhoria do Ambiente de Trabalho e Manutenção do Patrimônio Cultural
2.218 - Melhoria do Ambiente de Trabalho e Manutenção do Patrimônio Cultural Atividade Unidade und 15.200,00 15.808,00 16.404,00 17.075,00 64.487,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Melhoria da Estrutura do Fundo e do Conselho
2.920 - Melhoria da Estrutura do Fundo e do Conselho Atividade Unidade und 8.350,00 8.684,00 9.012,00 9.379,00 35.425,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 99.912,00
Página 76 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 105 - Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
Unidade Responsável: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Melhoria do Ambiente de Trabalho
2.921 - Melhoria do Ambiente de Trabalho Atividade Unidade und 458.500,00 476.840,00 494.909,00 515.201,00 1.945.450,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.945.450,00
Página 77 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 106 - Recuperando a História Municipal Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Recuperando a História Municipal
Unidade Responsável: 13.01 - FUNDO MUN PROTEÇÃO PATRIMÕNIO CULTURAL Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Digitalização do Arquivo Municipal
1.135 - Digitalização do Arquivo Municipal Projeto Unidade und 8.550,00 8.892,00 9.229,00 9.606,00 36.277,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 36.277,00
Página 78 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 109 - Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
Unidade Responsável: 08.01 - Fundo Mun Habitação e Interesse Social Função: 16-Habitação Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Melhoria do Fundo M. de Habitação e Interesse Social
2.922 - Melhoria do Fundo M. de Habitação e Interesse Social Atividade Unidade und 57.200,00 59.488,00 61.742,00 64.269,00 242.699,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 242.699,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 110 - Morar Melhor Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Morar Melho
Unidade Responsável: 08.01 - Fundo Mun Habitação e Interesse Social Função: 16-Habitação Subfunção: Subfunção: 482-Habitação Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Morar Melhor
1.136 - Morar Melhor Projeto Unidade und 380.257,00 395.468,00 410.457,00 427.273,00 1.613.455,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.613.455,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 111 - Viver Melhor Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Viver Melhor
Unidade Responsável: 08.01 - Fundo Mun Habitação e Interesse Social Função: 16-Habitação Subfunção: Subfunção: 482-Habitação Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Reforma de Unidades Habitacionais no Municipio
1.137 - Reforma de Unidades Habitacionais no Municipio Projeto Unidade und 63.527,00 66.069,00 68.573,00 71.382,00 269.551,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 269.551,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 112 - A casa è Minha Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: A casa è Minha
Unidade Responsável: 08.01 - Fundo Mun Habitação e Interesse Social Função: 16-Habitação Subfunção: Subfunção: 482-Habitação Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: A casa é minha
2.923 - A casa é minha Atividade Unidade und 800,00 832,00 864,00 896,00 3.392,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.392,00
Página 82 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 114 - A Vez do Funcionário Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: A Vez do Funcionário
Unidade Responsável: 08.01 - Fundo Mun Habitação e Interesse Social Função: 16-Habitação Subfunção: Subfunção: 481-Habitação Rural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Facilitar a Aquisição dos Funcionários por Moradia
1.139 - Facilitar a Aquisição dos Funcionários por Moradia Projeto Unidade und 416,00 432,00 448,00 468,00 1.764,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.764,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 126 - Agente Comunitário de Saúde Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Agente Comunitário de Saúde
Unidade Responsável: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
3.121.760,00 3.246.630,00 3.369.678,00 3.507.870,00 13.245.938,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção da Folha de Servidores Ativos
2.200 - Manutenção da Folha de Servidores Ativos Atividade Unidade und 3.121.760,00 3.246.630,00 3.369.678,00 3.507.870,00 13.245.938,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 13.245.938,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 127 - Agente de Endemias Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Agente de Endemias
Unidade Responsável: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 305-Vigilância Epidemiológica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
989.956,00 1.029.554,00 1.068.574,00 1.112.350,00 4.200.434,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
2.216 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica Atividade Unidade und 989.956,00 1.029.554,00 1.068.574,00 1.112.350,00 4.200.434,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 4.200.434,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 128 - Vigilância Epdemiológica Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Vigilância Epdemiológica
Unidade Responsável: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 305-Vigilância Epidemiológica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
2.997.021,00 3.116.898,00 3.235.026,00 3.367.558,00 12.716.503,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
2.216 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica Atividade Unidade und 2.997.021,00 3.116.898,00 3.235.026,00 3.367.558,00 12.716.503,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 12.716.503,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 129 - |Manutenção e Gerenciamento do CEAM ( Centro Especializado de Atendimento à Mulher ) Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: |Manutenção e Gerenciamento do CEAM ( Centro Especializado de Atendimento à Mulher )
Unidade Responsável: 02.16 - Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: |Manutenção e Gerenciamento do CEAM ( Centro Especializado de Atendimento à Mulher )
2.954 - |Manutenção e Gerenciamento do CEAM ( Centro Especializado de Atendimento à Mulher ) Atividade Unidade und 65.050,00 67.652,00 70.215,00 73.094,00 276.011,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 276.011,00
Página 87 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 130 - Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher ( NIAM ) Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher ( NIAM )
Unidade Responsável: 02.16 - Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher ( NIAM )
2.955 - Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher ( NIAM ) Atividade Unidade und 21.000,00 21.840,00 22.667,00 23.597,00 89.104,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 89.104,00
Página 88 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 131 - Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
Unidade Responsável: 02.16 - Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Setor de Fiscalização de Posturas
2.958 - Manutenção do Setor de Fiscalização de Posturas Atividade Unidade und 300,00 312,00 324,00 336,00 1.272,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.272,00
Página 89 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 134 - Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
Unidade Responsável: 02.18 - Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Setor de Fiscalização de Posturas
2.958 - Manutenção do Setor de Fiscalização de Posturas Atividade Unidade und 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.200,00
Página 90 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 135 - Manutenção do Gabinete do(a) Prefeito(a) Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Prover as condições administrativas, operacionais, estruturais e logísticas indispensáveis ao pleno funcionamento do Gabinete do(a) Prefeito(a), assegurando suporte contínuo às atividades de planejamento, coordenação,
supervisão e representação institucional do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Unidade Responsável: 02.01 - Gabinete do Prefeito. Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 285.675,00 285.655,00 285.655,00 285.655,00 1.142.640,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.142.640,00
Página 91 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 137 - Captação de Recursos e Convênios Estaduais e Federais Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Captação de Recursos e Convênios Estaduais e Federais
Unidade Responsável: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Aprovação de Projetos e Captação de Recursos
2.217 - Aprovação de Projetos e Captação de Recursos Atividade Unidade und 55.000,00 57.200,00 59.364,00 61.800,00 233.364,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 233.364,00
Página 92 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 138 - Orientação de Projetos Técnicos para Comunidade de Baixa Renda Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Orientação de Projetos Técnicos para Comunidade de Baixa Renda
Unidade Responsável: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Desenvolver projetos para comunidade de baixa renda
1.174 - Desenvolver projetos para comunidade de baixa renda Projeto Unidade und 57.566,00 65.485,00 67.964,00 70.751,00 261.766,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 261.766,00
Página 93 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 139 - Forum das Cidades Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Forum das Cidades
Unidade Responsável: 08.01 - Fundo Mun Habitação e Interesse Social Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Promover Ações de Desenvolvimento da Cidade
2.219 - Promover Ações de Desenvolvimento da Cidade Atividade Unidade und 21.000,00 21.840,00 22.668,00 23.597,00 89.105,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 89.105,00
Página 94 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 141 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
Unidade Responsável: 12.01 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Função: 13-Cultura Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 10.000,00 10.400,00 10.790,00 11.230,00 42.420,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 42.420,00
Página 95 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 144 - Associação Civil Vale Verdejante Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Associação Civil Vale Verdejante
Unidade Responsável: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Preservação e Conservação Ambiental Termo de Fomento com a Associação Civil Vale Verdejante
2.231 - Preservação e Conservação Ambiental Termo de Fomento com a Associação Civil Vale Verdejante Atividade Unidade und 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 720.000,00
Página 96 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 146 - Programa Jovem Aprendiz Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo:
Promover a inclusão social e o desenvolvimento profissional de adolescentes e jovens, por meio da oferta de oportunidades de aprendizado teórico e prático no ambiente de trabalho, contribuindo para a formação cidadã, a
qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho, em conformidade com a legislação vigente.
Unidade Responsável: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Promover a inserção qualificada de jovens no mercado de trabalho por meio da oferta de oportunidades de aprendizagem profissional na administração pública municipal, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas, sociais e
cidadãs.
2.233 - Programa Jovem Aprendiz Atividade Jovem aprendiz atendido und 9.000,00 9.360,00 9.715,00 10.113,00 38.188,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 38.188,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 148 - Programa de Compensaçao entre RPPS Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Programa de Compensaçao entre RPPS
Unidade Responsável: 05.01 - Fundo Previdência do Município Vassouras Função: 9-Previdência Social Subfunção: Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Compensaçao entre RPPS
2.235 - Compensaçao entre RPPS Atividade Unidade und 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 400.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 150 - Sistema Nacional de Empregos Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Sistema Nacional de Empregos
Unidade Responsável: 02.21 - Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação Função: 11-Trabalho Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Capacitação e Qualificação Profissional por meio do SINE
2.263 - Capacitação e Qualificação Profissional por meio do SINE Atividade Unidade und 12.000,00 12.480,00 12.953,00 13.485,00 50.918,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 02.21 - Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação Função: 11-Trabalho Subfunção: Subfunção: 333-Empregabilidade
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das ações do Sistema Nacional de Emprego - SINE
2.259 - Manutenção das ações do Sistema Nacional de Emprego - SINE Atividade Pessoas atendidas und 55.000,00 28.540,00 29.564,00 30.816,00 143.920,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 194.838,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 151 - Manutenção da Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manutenção da Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
Unidade Responsável: 02.21 - Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da Unidade
2.012 - Manutenção da Unidade Atividade Unidade und 202.000,00 210.040,00 217.960,00 226.853,00 856.853,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Departamento de Inovação
2.241 - Departamento de Inovação Atividade Unidade und 8.000,00 8.280,00 8.555,00 8.863,00 33.698,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 02.21 - Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: Subfunção: 125-Normatização e Fiscalização
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Garantir a proteção e a defesa dos direitos do consumidor no âmbito local, por meio da implantação e manutenção das atividades do Procon municipalizado, promovendo atendimento, orientação, mediação de conflitos e fiscalização das relações de
consumo.
2.258 - Implantação e manutenção das ações do PROCON Atividade Pessoas atendidas und 16.500,00 17.100,00 17.692,00 18.356,00 69.648,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 960.199,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 153 - Programa Cidadão Empreendedor Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Programa Cidadão Empreendedor
Unidade Responsável: 02.21 - Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação Função: 11-Trabalho Subfunção: Subfunção: 334-Fomento ao Trabalho
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Sala do Cidadão Empreendedor
2.240 - Sala do Cidadão Empreendedor Atividade Unidade und 75.000,00 75.340,00 78.137,00 81.279,00 309.756,00
2026 2027 2028 2029 Total
Unidade Responsável: 02.21 - Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação Função: 11-Trabalho Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Treinamento e capacitação dos Empreendedores
2.261 - Treinamento e capacitação dos Empreendedores Atividade Empreendedores capacitados und 12.000,00 12.480,00 12.953,00 13.485,00 50.918,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 360.674,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 154 - Vassouras Film Comission Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Vassouras Film Comission
Unidade Responsável: 02.12 - Secretaria Municipal de Turismo Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: Subfunção: 695-Turismo
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Vassouras Film Comission
2.252 - Vassouras Film Comission Atividade Unidade und 8.000,00 8.320,00 8.635,00 9.168,00 34.123,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 34.123,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 155 - Manutenção da Escola de Governo Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manutenção da Escola de Governo
Unidade Responsável: 02.17 - Sec. Mun. de Mod, Integ e Polít Públicas Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Promover o desenvolvimento contínuo dos servidores públicos por meio de ações formativas que fortaleçam competências técnicas e gerenciais, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade e para o alcance dos
objetivos estratégicos da administração pública, em consonância com a missão da escola de governo.
2.254 - Escola de Governo do Município de Vassouras Atividade Servidores capacitados und 60.000,00 62.400,00 64.765,00 67.421,00 254.586,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 254.586,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 156 - Programa Municipal de Segurança Publica Tipo: Finalístico
Objetivo: É um programa especial de natureza contábil, com o objetivo de apoiar projetos e atividades nas áreas de segurança pública e prevenção à violência no ambito municipal. É uma ferramenta importante para financiar a segurança
pública e a prevenção da violência, garantindo recursos para diversos tipos de ações.
Unidade Responsável: 02.16 - Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher Função: 6-Segurança Pública Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: apoiar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e prevenção à violência (em conjunto com secretaria da mulher), de acordo com as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Em outras palavras tem a
finalidade de um canal para direcionar recursos financeiros para fortalecer a segurança pública no ambito municipal.
2.255 - Melhoramento da infraestrutura da Guarda Municipal Atividade Unidade und 36.000,00 37.440,00 38.858,00 40.451,00 152.749,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 152.749,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 157 - COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER Tipo: Finalístico
Objetivo: COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER
Unidade Responsável: 02.16 - Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Fiscalização de políticas públicas e ações voltadas para a mulher
2.256 - Fiscalização de políticas públicas e ações voltadas para a mulher Atividade Unidade und 6.000,00 6.240,00 6.476,00 6.741,00 25.457,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 25.457,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 158 - Empreendedorismo feminino Tipo: Finalístico
Objetivo: Empreendedorismo feminino
Unidade Responsável: 02.16 - Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Oficinas para engajamento no empreendedorismo feminino
2.257 - Oficinas para engajamento no empreendedorismo feminino Atividade Unidade und 26.000,00 27.040,00 28.064,00 29.215,00 110.319,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 110.319,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 159 - PROJETO ENFLORAR Tipo: Finalístico
Objetivo: PROJETO ENFLORAR - DIGNIDADE MENSTRUAL PARA TODAS
Unidade Responsável: 02.16 - Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: PROJETO ENFLORAR
1.181 - PROJETO ENFLORAR Projeto Unidade und 31.000,00 32.240,00 33.461,00 34.834,00 131.535,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 131.535,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 160 - HUB Tecnologia do Vale do Café Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: HUB Tecnologia do Vale do Café
Unidade Responsável: 02.21 - Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 126-Tecnologia da Informação
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Hub de Tecnologia do Vale do Café
2.260 - Hub de Tecnologia do Vale do Café Atividade Unidade und 100.000,00 103.940,00 107.821,00 112.181,00 423.942,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 423.942,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 161 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ Tipo: Finalístico
Objetivo: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ
Unidade Responsável: 02.21 - Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Descentralizar os serviços da Junta Comercial no município, garantindo acesso rápido e eficiente ao registro e à legalização de empresas.
2.262 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ Atividade Unidade und 13.000,00 14.292,00 14.776,00 15.321,00 57.389,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 57.389,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 162 - Conselho Tutelar Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Conselho Tutelar
Unidade Responsável: 14.02 - Secretaria Municipal Assistência Social Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Conselho Tutelar
2.069 - Manutenção do Conselho Tutelar Atividade Unidade und 374.000,00 394.000,00 414.000,00 431.000,00 1.613.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.613.000,00
Página 110 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 163 - Prestação Social Especial Média e Alta Complexidadeb Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Prestação Social Especial Média e Alta Complexidadeb
Unidade Responsável: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Bloco da Proteção Social Especial
2.270 - Bloco da Proteção Social Especial Atividade Unidade und 2.723.686,00 2.780.820,00 2.837.316,00 2.879.381,00 11.221.203,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 11.221.203,00
Página 111 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 164 - Proteção Social Básica Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Proteção Social Básica
Unidade Responsável: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Bloco da Proteção Social Básica
2.271 - Bloco da Proteção Social Básica Atividade Unidade und 819.488,00 1.009.488,00 819.488,00 819.488,00 3.467.952,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.467.952,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 165 - Emendas Parlementares Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Emendas Parlementares
Unidade Responsável: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social
2.277 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social Atividade Unidade und 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.000,00
Página 113 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 166 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Responsável: 14.02 - Secretaria Municipal Assistência Social Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais
2.278 - Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais Atividade Unidade und 320.000,00 340.000,00 360.000,00 377.000,00 1.397.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.397.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 799 - Reserva do Fundo de Previdência Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias
Unidade Responsável: 05.01 - Fundo Previdência do Município Vassouras Função: 9-Previdência Social Subfunção: Subfunção: 997-Reserva do RPPS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Reserva do Fundo de Previdência
2.799 - Reserva do Fundo de Previdência Atividade Unidade und 17.296.000,00 17.296.000,00 17.296.000,00 17.296.000,00 69.184.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 69.184.000,00
Página 115 de 115
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Elaboração do PPA Planoplurianual 2026 a 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 16m.
Programa: 999 - Reserva de Contingência Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Reserva de Contingência
Unidade Responsável: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Função: 99-Reservas Subfunção: Subfunção: 999-Reserva de Contingência
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Reserva de Contingência
2.999 - Reserva de Contingência Atividade Unidade und 2.366.153,00 2.366.153,00 2.366.153,00 2.366.153,00 9.464.612,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 9.464.612,00
TOTAL NO PPA 1.361.675.540,00
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21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
1 - Processo Legislativo
02. Objetivo
Manter os subsídios dos agentes políticos
03. Público-alvo
Os Agentes políticos do Legislativo
04. Unidade Responsável
Plenario da Câmara.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 6.719.717,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Agentes Políticos Agente Politico 13 -.- 13
Fonte
Legislativo Municipal
Página: 2 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
2 - Manutenção da Secretaria da Câmara
02. Objetivo
03. Público-alvo
Servidores do Legislativo
04. Unidade Responsável
Administração Geral
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 3
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 28.073.310,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 100 -.- 100
Fonte
-.-
Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos 
legislativos e recomendação do Trbunal de Contas
Apoio Administrativo 
Legislativo
Página: 3 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
3 - Encargos Sociais
02. Objetivo
03. Público-alvo
Servidores públicos efetivos, contratados temporariamente, estagiários, aprendizes e beneficiários.
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 13.564.732,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Servidor 1485 -.- 1485
% 85 -.- 100
Fonte
-.-
Assegurar o cumprimento das obrigações patronais relativas aos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento de servidores 
públicos, contratos temporários e programas municipais, garantindo a regularidade fiscal e previdenciária do município.
Apoio Administrativo 
Previdenciário
Índice de Regularidade 
no Pagamento dos 
Encargos Sociais
Página: 4 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
5 - Manutenção da Assessoria de Imprensa
02. Objetivo
Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Gabinete do Prefeito.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 338.344,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Politicas Publicas und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Página: 5 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
6 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
02. Objetivo
03. Público-alvo
Servidores públicos municipais, gestores e unid. administrativas da PM, direta e indiretamente.
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 141.677.540,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
% 88 -.- 90
Fonte
, Calendários de Feriados e Pontos Facultativos
Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da Secretaria Municipal de Administração, proporcionando suporte logístico, 
administrativo e operacional para o desenvolvimento das atividades essenciais à gestão pública municipal, incluindo a coordenação de 
recursos humanos, materiais e financeiros, visando a otimização da execução de políticas públicas e a melhoria contínua dos serviços 
prestados à população.
Funcionamento 
Operacional da Unidade
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21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
8 - Benefício ao Trabalhador
02. Objetivo
03. Público-alvo
Servidores públicos municipais ativos da Administração Direta.
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 17.989.432,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
PASEP % 100 -.- 100
% 0 -.- 0
Fonte
-.-
Assegurar aos servidores públicos municipais o acesso regular a benefícios trabalhistas e assistenciais previstos em lei ou regulamento, 
contribuindo para a valorização do funcionalismo, a melhoria das condições de trabalho e a promoção do bem-estar no serviço público.
Cobertura de Benefícios 
Funcionais aos 
Servidores Ativos
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21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
9 - Gestão Administrativa
02. Objetivo
03. Público-alvo
Servidores públicos municipais da adm. direta e indireta, gestores públicos e unidades administrativ
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 12.037.765,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Gestão Administrativa und 1 -.- 1
% 0 -.- 0
Fonte
-.-
Garantir a eficiência, transparência e eficácia nos processos administrativos da Prefeitura, por meio da implementação de práticas de 
gestão estratégica, modernização dos processos internos e capacitação contínua dos servidores, visando otimizar o uso de recursos e 
melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
Índice de Eficiência 
Administrativa Municipal 
(IEAM)
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21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
10 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
02. Objetivo
03. Público-alvo
Servidores da Secretaria Mun. de Fazenda, demais órgãos da administração municipal, contribuinte
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 11.539.196,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Prover as condições administrativas, operacionais, estruturais e logísticas indispensáveis ao pleno funcionamentoda Secretaria Mun. de 
Fazenda, assegurando suporte contínuo às atividades de planejamento, coordenação, supervisão e representação institucional.
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21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
11 - Dívida Contratada
02. Objetivo
03. Público-alvo
Credores institucionais da administração pública municipal e, indiretamente, toda a população benefi
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 44.225.583,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Operações Especiais % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Cumprir com as obrigações financeiras decorrentes de contratos de dívida firmados pelo município, assegurando o pagamento regular 
do serviço da dívida (amortizações, juros e encargos), conforme cronograma estabelecido nos contratos e na legislação vigente.
Página: 10 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VASSOURAS
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
12 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Educação Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 2.346.380,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 11 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VASSOURAS
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
13 - Educação Básica
02. Objetivo
Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados
03. Público-alvo
Alunos da rede municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
3 19
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 225.560.078,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Taxa de Evasão Escolar % 20 -.- 20
% 80 -.- 80
Taxa de Matrícula Alunos 5500 -.- 5500
Fonte
-.-
Taxa de Atendimento 
Educação Básica
Página: 12 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VASSOURAS
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
14 - Educação Inclusiva
02. Objetivo
Promover a Educação Inclusiva
03. Público-alvo
Alunos da educação inclusiva
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
3 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 4.837.053,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Taxa de Atendimento Alunos 500 -.- 500
Taxa de Evasão Escolar % 20 -.- 20
Taxa de Matrícula Alunos 500 -.- 500
Fonte
-.-
Página: 13 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
19 - Desporto e Lazer
02. Objetivo
Desenvolver o esporte e lazer no município
03. Público-alvo
Manutenção do Esporte Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Mun.de Esporte 
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 3
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 3.446.668,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 100 -.- 100
Fonte
-.-
Taxa de Atendimento do 
Esporte
Página: 14 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
20 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção dos Serviços Públicos
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 3.221.584,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 15 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
21 - Vias Urbanas
02. Objetivo
Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.573.184,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Obras Públicas % 50 -.- 50
Fonte
-.-
Página: 16 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
22 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
02. Objetivo
Manter os serviços de iluminação pública
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 5.570.116,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 70 -.- 70
Fonte
-.-
Taxa de Atendimento de 
Iluminação Pública
Página: 17 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
23 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
02. Objetivo
Manter os serviços de Limpeza Pública
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 14.660.064,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 90 -.- 90
Fonte
-.-
Taxa de Atendimento de 
limpeza pública
Página: 18 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
24 - Melhoria da Infraestrutura do Município
02. Objetivo
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
3 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 9.968.779,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 70 -.- 70
% 50 -.- 50
Logradouros Públicos % 50 -.- 50
Fonte
-.-
Obras Gerais de 
Infraestruta Sistema de Águas 
Pluviais
Página: 19 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
25 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Cultura Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 854.070,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 20 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
26 - Difusão Cultural
02. Objetivo
Promover e incentivar a difusão cultural no município
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
3 4
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 11.916.882,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Eventos Municipais und 13 -.- 13
Próprios Históricos und 3 -.- 3
Auxílios e Subvenções und 4 -.- 4
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
26 - Difusão Cultural
02. Objetivo
Promover e incentivar a difusão cultural no município
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
3 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 33.936,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Eventos Municipais und 13 -.- 13
Próprios Históricos und 3 -.- 3
Auxílios e Subvenções und 4 -.- 4
Fonte
-.-
Página: 21 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
27 - Turismo
02. Objetivo
Promoção do Turismo
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Turismo 
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 3
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.183.817,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Obras Públicas % 50 -.- 50
Turismo und 2 -.- 2
Fonte
-.-
Página: 22 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
28 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da agricultura municipal
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 775.260,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 23 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
29 - Extensão Rural
02. Objetivo
Atender os produtores rurais
03. Público-alvo
Produtores rurais
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 2.500,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Auxílios e Subvenções und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Página: 24 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
30 - Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
02. Objetivo
03. Público-alvo
Produtores rurais
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 4
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 3.028.770,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 50 -.- 50
% 50 -.- 50
Fonte
-.-
Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das 
necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, 
governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Taxa de Produtores 
Atendidos Taxa de Atendimento ao 
Produtor
Página: 25 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
31 - Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
02. Objetivo
03. Público-alvo
Pecuaristas do município
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 12.504,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 70 -.- 70
Fonte
-.-
Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do 
município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, 
entre outros
Taxa de Atendimento ao 
pecuarista
Página: 26 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
32 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
02. Objetivo
03. Público-alvo
Agricultores municipais
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 4
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 21.252,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 80 -.- 80
Fonte
-.-
Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da 
agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em 
parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Taxa de Atendimento ao 
Agricultor
Página: 27 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
33 - Manutenção da Controladoria Geral
02. Objetivo
Manter os serviços do Controle Interno
03. Público-alvo
Manutenção da Controladoria Geral
04. Unidade Responsável
Controladoria Geral do Município
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 387.815,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Controle Interno und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Página: 28 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
34 - Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
02. Objetivo
Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
03. Público-alvo
Manutenção da Sec. de Governo Geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Geral de Governo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 7.252.528,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Políticas Públicas und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Página: 29 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
36 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção do Meio Ambiente Municipal
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 7.872.862,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 30 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
37 - Preservação Ambiental
02. Objetivo
Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
03. Público-alvo
Meio Ambiente
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 8
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 3.802.388,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Reflorestamento und 1 -.- 1
Gestão Ambiental % 40 -.- 40
Fonte
-.-
Página: 31 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
38 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
03. Público-alvo
Manutenção da Procuradoria Geral
04. Unidade Responsável
Procuradoria Geral
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 12.599.830,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 32 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
39 - Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção do Transporte Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Transportes
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 3
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 10.129.131,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 33 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
40 - Fundo Municipal de Saúde
02. Objetivo
Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Saúde Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 49.303.749,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Politicas Públicas na 
Saúde
Página: 34 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
41 - Vigilância Sanitária
02. Objetivo
Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 806.136,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Vigilância Sanitária und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Página: 35 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
43 - Assistência Hospitar e Ambulatorial
02. Objetivo
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 5
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 319.268.298,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
und 7 -.- 7
Auxílios e Subvenções und 2 -.- 2
Fonte
-.-
Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial
Página: 36 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
44 - Atenção Básica
02. Objetivo
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 3
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 90.836.884,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Atenção Básica und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Página: 37 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
45 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 3
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 19.007.980,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 38 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
46 - Programa Municipal de Atenção ao Idoso
02. Objetivo
03. Público-alvo
Idosos municipais
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 3.755.131,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Atenção aos Idosos und 100 -.- 100
Fonte
-.-
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a 
qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária
Página: 39 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO VASSOURAS
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
47 - Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
02. Objetivo
Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho.
03. Público-alvo
Portadores de Deficiência
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.000.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 50 -.- 50
Fonte
-.-
Taxa de Atendimento a 
Pessoa Deficiente
Página: 40 de 103
21/07/2025 07:21:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
48 - Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
02. Objetivo
03. Público-alvo
Criança e adolescente vulneráveis
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 3.782.524,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 70 -.- 70
Fonte
-.-
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, 
discriminação, abandono e exclusão.
Taxa de Atendimento 
Criança e Adolescente
Página: 41 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
49 - Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
02. Objetivo
03. Público-alvo
Famílias carentes
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 4
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 6.394.208,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 50 -.- 50
Fonte
-.-
Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com 
incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida.
Taxa de Atendimento a 
Família Carente
Página: 42 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO VASSOURAS
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
50 - Gestão do Fundo de Previdência
02. Objetivo
Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
03. Público-alvo
Servidores efeitvos municipais
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 8.800.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Apoio Administrativo do 
FUPREVAS
Página: 43 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO VASSOURAS
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
51 - Garantia da Previdência do Serviço Público
02. Objetivo
Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes
03. Público-alvo
Aposentados e pensionistas municipais
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 85.120.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
und 100 -.- 100
Fonte
-.-
Apoio Administrativo do 
FUPREVAS
Página: 44 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
57 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02. Objetivo
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03. Público-alvo
Servidores Municipais e munícipes.
04. Unidade Responsável
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 3
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 969.582,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 0 -.- 0
Apoio Administrativo und 0 -.- 0
Fonte
-.-
Página: 45 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
58 - Plano Diretor
02. Objetivo
Plano Diretor
03. Público-alvo
A população em geral.
04. Unidade Responsável
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 50.913,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Politicas Publicas Agente Politico 0 -.- 0
Apoio Administrativo % 0 -.- 0
Fonte
-.-
Página: 46 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
59 - PROJETE
02. Objetivo
Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
03. Público-alvo
Servidores públicos e munícipes.
04. Unidade Responsável
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 223.190,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Obras Públicas % 0 -.- 0
Fonte
-.-
Página: 47 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
63 - Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
02. Objetivo
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Turismo 
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.212.127,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 48 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
70 - Georeferenciamento
02. Objetivo
Georeferenciamento
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.600,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 49 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
73 - Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
02. Objetivo
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Geral de Governo e Planejamen
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 38.187,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 50 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
82 - Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
02. Objetivo
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 3.406.249,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 51 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
91 - Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
02. Objetivo
Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. de Mod, Integ e Polít Públicas
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 2.024.801,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 52 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
92 - Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
02. Objetivo
Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 667.479,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 53 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
94 - Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
02. Objetivo
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 8
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.552.861,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 54 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
95 - Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
02. Objetivo
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 282.392,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 55 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
96 - Manutenção da Secretaria SMUPH
02. Objetivo
Manutenção da Secretaria SMUPH
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 2.067.518,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 56 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
97 - Reurb Municipal
02. Objetivo
Reurb Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 258.828,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 57 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
98 - Monitoramento Municipal
02. Objetivo
Monitoramento Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.145.878,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 58 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
99 - Cidade Digital
02. Objetivo
Cidade Digital
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 335.200,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 59 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
100 - Patrulha Mecanizada
02. Objetivo
Patrulha Mecanizada
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 155.803,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 60 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUN PROTEÇÃO PATRIMÕNIO CULTURAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
104 - Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural
02. Objetivo
Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 99.912,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 61 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
105 - Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
02. Objetivo
Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.945.450,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 62 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUN PROTEÇÃO PATRIMÕNIO CULTURAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
106 - Recuperando a História Municipal
02. Objetivo
Recuperando a História Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 36.277,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 63 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUN DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
109 - Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
02. Objetivo
Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 242.699,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 64 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUN DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
110 - Morar Melhor
02. Objetivo
Morar Melho
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.613.455,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 65 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUN DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
111 - Viver Melhor
02. Objetivo
Viver Melhor
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2022
Término: 12/2029
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 269.551,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 66 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUN DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
112 - A casa è Minha
02. Objetivo
A casa è Minha
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 3.392,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 67 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUN DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
114 - A Vez do Funcionário
02. Objetivo
A Vez do Funcionário
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.764,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 68 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
126 - Agente Comunitário de Saúde
02. Objetivo
Agente Comunitário de Saúde
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 13.245.938,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 69 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
127 - Agente de Endemias
02. Objetivo
Agente de Endemias
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 4.200.434,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 70 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
128 - Vigilância Epdemiológica
02. Objetivo
Vigilância Epdemiológica
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 12.716.503,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 71 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
129 - |Manutenção e Gerenciamento do CEAM ( Centro Especializado de Atendimento à Mulher )
02. Objetivo
|Manutenção e Gerenciamento do CEAM ( Centro Especializado de Atendimento à Mulher )
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 276.011,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 72 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
130 - Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher ( NIAM )
02. Objetivo
Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher ( NIAM )
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 89.104,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 73 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
131 - Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
02. Objetivo
Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.272,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 74 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
134 - Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
02. Objetivo
Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.200,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 75 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
135 - Manutenção do Gabinete do(a) Prefeito(a)
02. Objetivo
03. Público-alvo
Cidadãos, servidores públicos, representantes da sociedade civil, gestores municipais, etc.
04. Unidade Responsável
Gabinete do Prefeito.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.142.640,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Prover as condições administrativas, operacionais, estruturais e logísticas indispensáveis ao pleno funcionamento do Gabinete do(a) 
Prefeito(a), assegurando suporte contínuo às atividades de planejamento, coordenação, supervisão e representação institucional do 
Chefe do Poder Executivo Municipal.
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21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
137 - Captação de Recursos e Convênios Estaduais e Federais
02. Objetivo
Captação de Recursos e Convênios Estaduais e Federais
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 233.364,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 77 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUN DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
139 - Forum das Cidades
02. Objetivo
Forum das Cidades
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 89.105,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 78 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
141 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
02. Objetivo
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 42.420,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 79 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
144 - Associação Civil Vale Verdejante
02. Objetivo
Associação Civil Vale Verdejante
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 720.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 80 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
146 - Programa Jovem Aprendiz
02. Objetivo
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 38.188,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Promover a inclusão social e o desenvolvimento profissional de adolescentes e jovens, por meio da oferta de oportunidades de 
aprendizado teórico e prático no ambiente de trabalho, contribuindo para a formação cidadã, a qualificação profissional e a inserção no 
mercado de trabalho, em conformidade com a legislação vigente.
Página: 81 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO VASSOURAS
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
148 - Programa de Compensaçao entre RPPS
02. Objetivo
Programa de Compensaçao entre RPPS
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 400.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 82 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
151 - Manutenção da Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
02. Objetivo
Manutenção da Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 3
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 960.199,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 83 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
153 - Programa Cidadão Empreendedor
02. Objetivo
Programa Cidadão Empreendedor
03. Público-alvo
Programa Cidadão Empreendedor
04. Unidade Responsável
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 360.674,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 84 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
155 - Manutenção da Escola de Governo
02. Objetivo
Manutenção da Escola de Governo
03. Público-alvo
Servidores Públicos Municipais
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. de Mod, Integ e Polít Públicas
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 254.586,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Percentual % 0 -.- 28
Fonte
SMMIPP (Lei 3.764 de 19 de maio de 2025)
Página: 85 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
156 - Programa Municipal de Segurança Publica
02. Objetivo
03. Público-alvo
População do município
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 152.749,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
É um programa especial de natureza contábil, com o objetivo de apoiar projetos e atividades nas áreas de segurança pública e 
prevenção à violência no ambito municipal. É uma ferramenta importante para financiar a segurança pública e a prevenção da violência, 
garantindo recursos para diversos tipos de ações.
Página: 86 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
157 - COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER
02. Objetivo
COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER
03. Público-alvo
População do Município de Vassouras
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 25.457,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 87 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
158 - Empreendedorismo feminino
02. Objetivo
Empreendedorismo feminino
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 110.319,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 88 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
159 - PROJETO ENFLORAR
02. Objetivo
PROJETO ENFLORAR - DIGNIDADE MENSTRUAL PARA TODAS
03. Público-alvo
Mulheres VAssourense
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 131.535,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 89 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
160 - HUB Tecnologia do Vale do Café
02. Objetivo
HUB Tecnologia do Vale do Café
03. Público-alvo
Populaçao Vassouras
04. Unidade Responsável
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 423.942,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 90 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
161 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ
02. Objetivo
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 57.389,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 91 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
162 - Conselho Tutelar
02. Objetivo
Conselho Tutelar
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal Assistência Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.613.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 92 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
163 - Prestação Social Especial Média e Alta Complexidadeb
02. Objetivo
Prestação Social Especial Média e Alta Complexidadeb
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 11.221.203,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 93 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
164 - Proteção Social Básica
02. Objetivo
Proteção Social Básica
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 3.467.952,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 94 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
165 - Emendas Parlementares
02. Objetivo
Emendas Parlementares
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 2.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 95 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
166 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
02. Objetivo
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal Assistência Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.397.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 96 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO VASSOURAS
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
799 - Reserva do Fundo de Previdência
02. Objetivo
Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias
03. Público-alvo
Servidores municipais
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 69.184.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 100 -.- 100
und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Taxa de Aposentadorias 
e Pensões Apoio Administrativo do 
FUPREVAS
Página: 97 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
999 - Reserva de Contingência
02. Objetivo
Reserva de Contingência
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 9.464.612,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 98 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
64 - CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
02. Objetivo
Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada.
03. Público-alvo
População.
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 3.936.336,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 99 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
71 - Assistência Famacêutica
02. Objetivo
Assistência Famacêutica
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 11.321.321,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 100 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
93 - Garantia dos direitos da mulher
02. Objetivo
Garantia dos direitos da mulher
03. Público-alvo
Mulheres da municipalidade
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.272,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 101 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
138 - Orientação de Projetos Técnicos para Comunidade de Baixa Renda
02. Objetivo
Orientação de Projetos Técnicos para Comunidade de Baixa Renda
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 261.766,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 102 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
150 - Sistema Nacional de Empregos
02. Objetivo
Sistema Nacional de Empregos
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 194.838,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 103 de 103
21/07/2025 07:21:09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 19m.
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 2029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto d
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Incentivar a produção cênica na cidade
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
154 - Vassouras Film Comission
02. Objetivo
Vassouras Film Comission
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Turismo 
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 34.123,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 1 de 3
 
 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 23m. Dados Enviados ao Legislativo
Programa Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1-Processo Legislativo 1.583.699,00 1.647.047,00 1.709.470,00 1.779.501,00 6.719.717,00 
2-Manutenção da Secretaria da Câmara 6.616.301,00 6.880.953,00 7.141.742,00 7.434.314,00 28.073.310,00 
3-Encargos Sociais 3.348.035,00 3.376.435,00 3.404.420,00 3.435.842,00 13.564.732,00 
5-Manutenção da Assessoria de Imprensa 84.586,00 84.586,00 84.586,00 84.586,00 338.344,00 
6-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 32.050.204,00 37.140.903,00 35.271.600,00 37.214.833,00 141.677.540,00 
8-Benefício ao Trabalhador 3.592.299,00 3.592.659,00 4.209.726,00 6.594.748,00 17.989.432,00 
9-Gestão Administrativa 3.604.424,00 3.243.703,00 2.796.043,00 2.393.595,00 12.037.765,00 
10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 2.717.184,00 2.827.486,00 2.936.279,00 3.058.247,00 11.539.196,00 
11-Dívida Contratada 10.285.132,00 11.060.678,00 11.332.617,00 11.547.156,00 44.225.583,00 
12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 553.000,00 575.120,00 596.906,00 621.354,00 2.346.380,00 
13-Educação Básica 53.159.879,00 55.286.277,00 57.381.207,00 59.732.715,00 225.560.078,00 
14-Educação Inclusiva 1.140.000,00 1.185.600,00 1.230.524,00 1.280.929,00 4.837.053,00 
19-Desporto e Lazer 861.667,00 861.667,00 861.667,00 861.667,00 3.446.668,00 
20-Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 805.396,00 805.396,00 805.396,00 805.396,00 3.221.584,00 
21-Vias Urbanas 393.296,00 393.296,00 393.296,00 393.296,00 1.573.184,00 
22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 1.392.529,00 1.392.529,00 1.392.529,00 1.392.529,00 5.570.116,00 
23-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública 3.177.516,00 3.827.516,00 3.827.516,00 3.827.516,00 14.660.064,00 
24-Melhoria da Infraestrutura do Município 2.455.893,00 2.479.784,00 2.503.343,00 2.529.759,00 9.968.779,00 
25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 201.800,00 209.512,00 217.112,00 225.646,00 854.070,00 
26-Difusão Cultural 2.174.542,00 3.165.482,00 3.255.090,00 3.355.704,00 11.950.818,00 
27-Turismo 279.000,00 290.160,00 301.154,00 313.503,00 1.183.817,00 
28-Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 193.815,00 193.815,00 193.815,00 193.815,00 775.260,00 
29-Extensão Rural 625,00 625,00 625,00 625,00 2.500,00 
30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 682.155,00 782.205,00 782.205,00 782.205,00 3.028.770,00 
31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais 3.126,00 3.126,00 3.126,00 3.126,00 12.504,00 
32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 5.313,00 5.313,00 5.313,00 5.313,00 21.252,00 
33-Manutenção da Controladoria Geral 91.400,00 95.056,00 98.658,00 102.701,00 387.815,00 
34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 1.288.157,00 1.288.157,00 2.338.107,00 2.338.107,00 7.252.528,00 
36-Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 1.968.224,00 1.968.225,00 1.968.206,00 1.968.207,00 7.872.862,00 
37-Preservação Ambiental 950.597,00 950.597,00 950.597,00 950.597,00 3.802.388,00 
38-Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2.969.496,00 3.088.276,00 3.205.320,00 3.336.738,00 12.599.830,00 
39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes 2.008.355,00 2.104.066,00 3.008.355,00 3.008.355,00 10.129.131,00 
40-Fundo Municipal de Saúde 11.574.050,00 12.069.014,00 12.556.753,00 13.103.932,00 49.303.749,00 
41-Vigilância Sanitária 189.990,00 197.589,00 205.075,00 213.482,00 806.136,00 
43-Assistência Hospitar e Ambulatorial 75.281.502,00 78.266.490,00 81.208.393,00 84.511.913,00 319.268.298,00 
44-Atenção Básica 21.408.368,00 22.264.701,00 23.108.527,00 24.055.288,00 90.836.884,00 
45-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 5.314.347,00 2.065.071,00 5.607.277,00 6.021.285,00 19.007.980,00 
46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso 885.011,00 920.404,00 955.279,00 994.437,00 3.755.131,00 
47-Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00 
48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 891.457,00 927.115,00 962.247,00 1.001.705,00 3.782.524,00 
49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 1.556.052,00 1.576.052,00 1.606.052,00 1.656.052,00 6.394.208,00 
50-Gestão do Fundo de Previdência 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 8.800.000,00 
51-Garantia da Previdência do Serviço Público 21.280.000,00 21.280.000,00 21.280.000,00 21.280.000,00 85.120.000,00 
57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 253.889,00 236.957,00 238.501,00 240.235,00 969.582,00 
58-Plano Diretor 12.000,00 12.480,00 12.953,00 13.480,00 50.913,00 
59-PROJETE 45.973,00 52.316,00 58.895,00 66.006,00 223.190,00 
63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo 287.548,00 299.050,00 310.284,00 315.245,00 1.212.127,00 
64-CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café 984.084,00 984.084,00 984.084,00 984.084,00 3.936.336,00 
70-Georeferenciamento 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 23m. Dados Enviados ao Legislativo
Programa Valores
2026 2027 2028 2029 Total
71-Assistência Famacêutica 2.668.233,00 2.774.922,00 2.880.088,00 2.998.078,00 11.321.321,00 
73-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana 9.000,00 9.360,00 9.715,00 10.112,00 38.187,00 
82-Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária 601.249,00 935.000,00 935.000,00 935.000,00 3.406.249,00 
91-Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão 477.200,00 496.288,00 515.097,00 536.216,00 2.024.801,00 
92-Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher 399.600,00 85.904,00 89.160,00 92.815,00 667.479,00 
93-Garantia dos direitos da mulher 300,00 312,00 324,00 336,00 1.272,00 
94-Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil 378.268,00 384.816,00 391.267,00 398.510,00 1.552.861,00 
95-Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico 66.500,00 69.160,00 71.927,00 74.805,00 282.392,00 
96-Manutenção da Secretaria SMUPH 486.880,00 506.355,00 526.609,00 547.674,00 2.067.518,00 
97-Reurb Municipal 61.000,00 63.440,00 65.844,00 68.544,00 258.828,00 
98-Monitoramento Municipal 256.300,00 285.272,00 296.084,00 308.222,00 1.145.878,00 
99-Cidade Digital 79.000,00 82.160,00 85.273,00 88.767,00 335.200,00 
100-Patrulha Mecanizada 36.719,00 38.188,00 39.636,00 41.260,00 155.803,00 
104-Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural 23.550,00 24.492,00 25.416,00 26.454,00 99.912,00 
105-Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH 458.500,00 476.840,00 494.909,00 515.201,00 1.945.450,00 
106-Recuperando a História Municipal 8.550,00 8.892,00 9.229,00 9.606,00 36.277,00 
109-Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social 57.200,00 59.488,00 61.742,00 64.269,00 242.699,00 
110-Morar Melhor 380.257,00 395.468,00 410.457,00 427.273,00 1.613.455,00 
111-Viver Melhor 63.527,00 66.069,00 68.573,00 71.382,00 269.551,00 
112-A casa è Minha 800,00 832,00 864,00 896,00 3.392,00 
114-A Vez do Funcionário 416,00 432,00 448,00 468,00 1.764,00 
126-Agente Comunitário de Saúde 3.121.760,00 3.246.630,00 3.369.678,00 3.507.870,00 13.245.938,00 
127-Agente de Endemias 989.956,00 1.029.554,00 1.068.574,00 1.112.350,00 4.200.434,00 
128-Vigilância Epdemiológica 2.997.021,00 3.116.898,00 3.235.026,00 3.367.558,00 12.716.503,00 
129-|Manutenção e Gerenciamento do CEAM ( Centro Especializado de Atendimento à Mulher ) 65.050,00 67.652,00 70.215,00 73.094,00 276.011,00 
130-Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher ( NIAM ) 21.000,00 21.840,00 22.667,00 23.597,00 89.104,00 
131-Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas 300,00 312,00 324,00 336,00 1.272,00 
134-Manutenção do Setor de Fsicalização de Posturas 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 
135-Manutenção do Gabinete do(a) Prefeito(a) 285.675,00 285.655,00 285.655,00 285.655,00 1.142.640,00 
137-Captação de Recursos e Convênios Estaduais e Federais 55.000,00 57.200,00 59.364,00 61.800,00 233.364,00 
138-Orientação de Projetos Técnicos para Comunidade de Baixa Renda 57.566,00 65.485,00 67.964,00 70.751,00 261.766,00 
139-Forum das Cidades 21.000,00 21.840,00 22.668,00 23.597,00 89.105,00 
141-Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 10.000,00 10.400,00 10.790,00 11.230,00 42.420,00 
144-Associação Civil Vale Verdejante 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00 
146-Programa Jovem Aprendiz 9.000,00 9.360,00 9.715,00 10.113,00 38.188,00 
148-Programa de Compensaçao entre RPPS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 
150-Sistema Nacional de Empregos 67.000,00 41.020,00 42.517,00 44.301,00 194.838,00 
151-Manutenção da Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação 226.500,00 235.420,00 244.207,00 254.072,00 960.199,00 
153-Programa Cidadão Empreendedor 87.000,00 87.820,00 91.090,00 94.764,00 360.674,00 
154-Vassouras Film Comission 8.000,00 8.320,00 8.635,00 9.168,00 34.123,00 
155-Manutenção da Escola de Governo 60.000,00 62.400,00 64.765,00 67.421,00 254.586,00 
156-Programa Municipal de Segurança Publica 36.000,00 37.440,00 38.858,00 40.451,00 152.749,00 
157-COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER 6.000,00 6.240,00 6.476,00 6.741,00 25.457,00 
158-Empreendedorismo feminino 26.000,00 27.040,00 28.064,00 29.215,00 110.319,00 
159-PROJETO ENFLORAR 31.000,00 32.240,00 33.461,00 34.834,00 131.535,00 
160-HUB Tecnologia do Vale do Café 100.000,00 103.940,00 107.821,00 112.181,00 423.942,00 
161-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ 13.000,00 14.292,00 14.776,00 15.321,00 57.389,00 
162-Conselho Tutelar 374.000,00 394.000,00 414.000,00 431.000,00 1.613.000,00 
163-Prestação Social Especial Média e Alta Complexidadeb 2.723.686,00 2.780.820,00 2.837.316,00 2.879.381,00 11.221.203,00 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Jul/2025, 07h e 23m. Dados Enviados ao Legislativo
Programa Valores
2026 2027 2028 2029 Total
164-Proteção Social Básica 819.488,00 1.009.488,00 819.488,00 819.488,00 3.467.952,00 
165-Emendas Parlementares 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 
166-Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 320.000,00 340.000,00 360.000,00 377.000,00 1.397.000,00 
799-Reserva do Fundo de Previdência 17.296.000,00 17.296.000,00 17.296.000,00 17.296.000,00 69.184.000,00 
999-Reserva de Contingência 2.366.153,00 2.366.153,00 2.366.153,00 2.366.153,00 9.464.612,00 
TOTAL DO PPA 322.039.320,00 334.227.922,00 346.005.999,00 359.402.299,00 1.361.675.540,00