materia nº 584/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
CÂMARA DE
VASSOURAS
“. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2025
| ]
18 AGO 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Revogação da
Resolução nº 968 de 19 de agosto de 2022.
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EM /dORS
Art; 1º - Fica revogada a Resolução nº 968, de 19 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Justificativa:
A Resolução acima trata da cessão de uso do espaço localizado no 1º piso do prédio da Câmara
Municipal de Vassouras para funcionamento do CAT — Centro de Atendimento ao Turista.
Desde a edição da Resolução, o espaço foi utilizado pelo CAT através da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Turismo, sendo certo que no meado do ano de 2025 o Centro
de Atendimento ao Turista foi transferido para a antiga estação de trem de Vassouras, razão
pela qual impõe-se a revogação da Resolução nº 968/2022.
Sala das Sessões, em 11 dé
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