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materia nº 244/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 244 / 2008
Date 2008-06-02
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1289

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2008-06-19 Promulgado — O projeto deu origem à Lei nº 2399/2008.
2008-06-17 Encaminhado — através do oF.nº212/2008 envia os autografos para serem sancionados pelo Prefeito Municipal.
2008-06-16 Incluído na Ordem do Dia — aprovado o requerimento dos Vereadores Pedro Paulo Andrade dos Santos e Wallace Tadeu de Vasconcellos Leal o mesmo foi incluido em pauta sendo aprovado por unanimidade.
2008-06-16 Parecer Favorável — pareceres favoraveis as comissões de educação, saúde e assistência e da finanças e orçamento
2008-06-09 Parecer Favorável — pareceres favoraveis das comissões de legislação, justiça e redação final e de obras e serviços públicos seguindo para comissão de educação, saúde e assistência.
2008-06-09 Encaminhado — parecer juridico exara constitucionalidade ao mérito do projeto
2008-06-02 Encaminhado — apresentado e distribuido aos Vereadores, e a Presidência despacha para as comissões.
2008-05-29 Entrada no Protocolo — O projeto deu entrada no protocolo da Câmara.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.74 · pages: 2

Prefeitura Municipat de a Vassouras
Estado do Rio de Janio
MENSAGEM AP 02812008
Senhor Presidente, o
Temos à hora é a grala satistação do submeter à apreciação dessa
Colenda Casa Legislativa, Projeto de Le que "dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial no valor total de R$ 152.000,00 (cento o cincitenta: o dois ral root) o uh 0 outras
corretas provisâicias” ,
' o) titã, mediante procecimeio atministrativo próprio, frisou com a
União Federal, através da Calxa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 240. 587-59/2007 —
Ministério do Esporte, com o fim especifico -para construção da Quadra Poliesportiva - taksmosi,
entretanto, com vistas a atender oxigências orçamentérias perfinentes, mister se faz a abertura de -
crédito adicional especial a que se lero a “projeto de lo”, onde espgelicadas as origens dos
TEÇUFSOS, :
. Maxima venia, à aprovação do peito de lei por esse respeilável
: Legislativo dará 20 Executivo os meios próprios para lavar a.efeilo a consinução quadra e assim,
proporcionar à comunidade da “Itakamesi' condições da lazer, op dispor de meios adequados para a.
Certos da comngreenião é sensiiidado de Vossas Excelências quanto ao
acolhimento é aprovação do presente Preto dg Lei, ab qual rogamos urgência urgentissima,
relteramos nossos votos de estima e consideração. ,
Estadp do Rio'de Janeiro |
Prefeiturá Municipal de Vassouras
Projeto de Lel nº
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Espacial no vator total de R$ 152.000,00 (Cento e
cinquenta e dois mil reais). e dá outras correlatas '
. providâncias. * ,
Amo. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no
valor total de R$ 152.000,00 (Cento « cinquenta e dois ráil reais), conforme dotação orçamentária
abaixo relacionada. , Re , -[
Fonte 12 -> R$. 152.000,00 .
02.04 Secretaria Municipal de Educação, Esporte « Lazer
27 . Desporto e Lazer .
27812 , Desporto Comunitário . o
278120018 Desporto é Lazer : . :
278120018.1079 Construção de Quadros Poliesportiva - Itaksmosi .
4,4.90.51.00.0012 Obras e Instalações - º . R$ 152.000,00
e
AMRS. 29 - OS recursos para atender a presente. suplementação são oriundos do Contrato de
“Repasse nº 240,587-59/2007 - Ministério do Esporte, assinado entre a Prefaitura Municipal de |
Vassouras e a União Federal, através da. Caixa Econômica Federal, conforme inciso 1], 5 1º, do art.
43, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, por excesso de arrecadação, nas rubricas abaixo
relacionadas. : . . '
1325.01.67.0012 - Rem, Dep. Banc. Rec, Vinculados - Quadra Itakamos] R$ 200000 .
2474.06,11.0012 - Transferências de Convênios da União — Quadra Itakamosi R$ 130.000,00
Amo 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sun publicação, revogando-sa todas às
disposições em contrário. . .
Vassouras, 27 de Maio de 2002,

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