materia nº 705/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
CÂMARA DE
VASSOURAS
Ic ÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI nº 705/2025
VASSOL RAS/RJ |
|
' | Dá a denominação de DR. LUIZ
07 OUT 2025 ANTÔNIO DA SILVEIRA à Rua
é Projetada do Loteamento Aste
| 20 ua 78 Silveira II, localizada na Estrada
| OMC ,
| PRO TOC bondiendo RJ 115, Vassouras/Barão de
JO03 ! Lotr Vassouras.
Art. 1º Fica denominada de DR. LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA a Rua Projetada
com início de frente aos lotes 01 ao 04, área de equipamentos urbanos (PMV)
com 4.385,45m2 e área remanescente com 39.258,46m2, bem como ao lote 05;
em curva ao lote 06 e 26, e fundos dos lotes 25, 24 e 23 do Loteamento Aste
Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de Vassouras.
Art. 2º Esta Lei de alteração de logradouro público será enviada ao Cartório do
2º. Ofício de Registro de Imóveis dessa Comarca, para que se digne averbar "ex
Officio" referida alteração nos termos do disposto no art.167, Il, nº.13 da Lei
6.015/73, na matrícula 16.257 onde se encontra registrado o Memorial de
Loteamento, devendo reproduzir referida anotação nas matrículas abertas para
cada lote ou áreas objeto desse Loteamento.
Art. 3º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser
afixada no local.
Art. 4º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a homenagem por se tratar de uma personalidade com grande
importância para a comunidade local. Médico e empresário dedica sua vida a
ajudar pessoas na área da saúde e feito grandes construções e loteamento em
nosso município.
Sala das Sessões, 07 de outubro de 2025.
ar ilva da Conceição
éreador
Michael Âng
'
Rua Barão de Capivari, nº 20, Centro, Vassouras — RJ — Cep: 27700-000
(24) 2491-9400 | www.vassouras.r).leg.br | camara(Dvassouras.r).leg.br