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materia nº 262/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 262 / 2008
Date 2008-06-09
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1307

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2008-06-19 Encaminhado — A Lei nº2.405/2008 sancionada pelo Prefeito Municipal
2008-06-19 Encaminhado — através do Of.nº218/2008 envia autografos para serem sancionados pelo Prefeito Municipal
2008-06-18 Incluído na Ordem do Dia — atendendo requerimento do Ver.Pedro Paulo Andrade dos Santos foi colocado em apreciação na ordem do dia, com as comissões exarando pareceres verbais, sendo aprovado por unanimidade.
2008-06-11 Encaminhado — despachou para as comissões de legislação, justiça e redação final e de finanças e orçamento
2008-06-09 Apresentado em Plenário — apresentado e distribuido aos Vereadores
2008-06-04 Entrada no Protocolo — O projeto deu entrada no protocolo da Câmara Municipal.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.57 · pages: 3

Prefeitura a Municipal do Vassouras
Eatado do Rio de Janolto
a
MENSAGEM Nº 039/2008
r
Semhor Presidente,
Senhores Vereadores.
* Temos a honra e a grata satisfação de submeter à apreciação dessa
Colenda Casa Legislativa, Projeto de Lei que “dispõe sóbre abertura de Crédito |
Adicional Suplementer no valor total de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinço mil reais) é
dá ontras correlatas providências”.
A suplementação pretendida com o projeto deki ora encaminhado,
* vita atender as despesas decorrentes do “Festival Vale do Café”, que acontecerá no
próximo mês de julho, marco turístico relevante de nossa Cidade, incorporado ao seu
patrimônio imaterial. .
Tem lugar ressahar que e os recursos pára atender & suplensentação .
se encontram especificados na próprio projeto, com especial atenção para emenda do
. Deputado Federal Luiz Sérgio, deste Estado, mais verba, extra orçamentária do mesmo
deputado, além de emônda orçamentária nº 31420003 dó Exmo. Sr. Ayrton Xerez,
igualimenté Deputado Federal desta esto, 9 que demonstra a relevância do evento:.
“Festival Vale do Cafe”, -
" Certos da compreensão * sensibilidade de Vôssas Excelências
” quanto do acolhimento e aprovação do presente Projeto de Lei, do qual togamos urgência
vrgeatissima, relteramos nossos volos de estima e na
cas, de j
. " Estado do Rio de Jangiro
e Prefeitura Municipal de Vassouras
e 1
. Projeto de Let nº
Dispõe “sobre. abartura' de Crédito Adicional
. Suplementar. no valor total de R$ .505.000,00
fo “(Quinhentos e Cinco Mil Rens) e dá outras”
corralatas providências.
AMO.1º - Fica Poder Executivo , Municipef autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, :
no valor de R$ 505.000,00 (Quinhentos e Cinco. Mai. Reais), conforme dotações “orçamentárias
abaixo relacionadas. . . . :
Fonte 12 -> R$ 505.000,00.
02. 07 Secretario Municipal de cultura é eTuremo”
13 i Cultura
13392 “Difusão Cultural o
133920024. o * Difusão Cuitural- oo . ' .
133920024.2,082 Festival Volo di Café o
3.3.90.39.00.0012 . Outros Berviços Tarç. Pessoa Jurídica « R$ 503.000,00
. Mto, 20 - Os recursos para atender & “presente suplementação são oriundos do Convênio
- referente ao processo nº 72.031,004.458/2008, . emenda do Deputado Federal" Lulz Sérgio BJ:
uma verba extra orçamentária do Dégutado Luiz Sérgio-R], s emenda orçamentária nº 31420003
do Deputado Federal Ayrton Xeraz , assinado entre” a Prefeitura » Municipal de Vassouras e O
Ministério do Turismo. e. . :
“1 - Conforme inciso II, gs; do art. 43, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, por
excesso de airecadação, nas rubricas: abaixo rejaciônados. . . ,
1325,01.52.0012 - Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculades - - Vale é do o Café RS 5.000,00 .
1761.99.01,0012 - Outas Tronsterâncias de Convênios dy União = Ministério .
. Do Turismo-Vale da Enté not . no. 500. 000,00
Ato 30 Esta! Lel entra em vigor na atá de sua pubeação, 'revagando- se todas as
. dispósições em contrário. : . :
. e
Vassouras, 03 de Juriho de 2008.
Zoo Co Prefuito Mankdipal .
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