materia nº 773/2025

“assgunt
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Gabinete da Prefeita
Vassouras, 29 de maio de 2025.
OFÍCIO PMV/GP Nº 707/2025
Assunto: Remessa de Projeto de Lei e Mensagem nº 073/2025
Ref.: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 15.000,00 (Quinze Mil
Reais) dá outras correlatas providências.
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo, encaminho a essa colenda Casa de Leis o Projeto de Lei que Dispõe
sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras
correlatas providências, devidamente acompanhada da Mensagem nº 073/2025.
Aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração.
Rosilane Piveti Silva “q
A conformado com a monta pode ser veicao em.
[ritmo am Bsmeno
(Rosi Silva)
Prefeita
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras — RJ.
22 OUT 2025
Avenida Otávio Gomes, 395 - Centro - Vassouras - RJ - 27700-000
Tel.: (24) 2491-9044 —- Fax: (24) 2491-9043 — www. vassouras.rj.gov.br
essnuno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Gabinete da Prefeita
MENSAGEM
MENSAGEM Nº. 073/2025 Vassouras, 17 de outubro de 2025.
Ao Exmo. Senhor
José Maria Vaz Capute
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras e demais Edis.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à apreciação de V.Exa. Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de
Crédito Adicional Especial no valor R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) dá outras correlatas providências.
O recurso para atender a presente suplementação é oriundo da anulação parcial do Programa de
Trabalho abaixo, conforme o Inciso III, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
Diante do exposto, submetemos à análise desta Câmara de Vereadores o referido projeto de lei
para aprovação. Na certeza do acolhimento da proposição, aproveito a oportunidade para renovar a Vossa
Excelência e, por seu intermédio, aos ilustres Pares, a expressão do meu mais alto apreço e consideração.
Ássmuco oscrasuenat
Rosilane Piveti Silva à
Primera
(Rosi eva
Av. Otávio Gomes, 395 — Centro - Vassouras — RJ / CEP: 27.700-000
Tel.: (24) 2491-9044 / Fax: (24) 2491-9043
www.vassouras.1j.gov.br
Prefeitura Municipal de Vassouras
Secretaria Geral de Governo e Planejamento
PROJETO DE LEI: L
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 15.000,00 (
Quinze Mil Reais ) dá outras correlatas providências.
<Espaço destinado ao preâmbulo, conforme disposto no artigo 6º da Lei Federal Complementar n.º 95 de 1998. >
Art, 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais ) conforme dotação
orçamentária abaixo relacionada.
10.01 Fundo Municipal do Idoso
082410046.2.047000
3390.14.00.150100 Diária Civil R$ 15.000,00
Art.2º - O recurso para atender a presente suplementação é oriundo da anulação parcial do Programa de Trabalho abaixo, conforme o Inciso III, do Parágrafo
1º, Artigo 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
10.01 Fundo Municipal do Idoso
082410046.2.047000 Apoio e Assistência ao Idoso
3390.41.00.150100 Contribuições R$ 15.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 14 de outubro de 2025.
Noenarha DI E M iiges (NNARAONDY SELVAS DONA INNANAR ID:
Assmado pruumente
Rosilane Piveti Silva “q
A contendo cor a asma pad ser veias em
Micp/ meça go beiasinadoe digitar O snro
Rosilane Piveti Silva
Prefeita
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº ...... /2025 de autoria do Poder Executivo
Vassouras, na data da assinatura
Referência: Processo nº VAS-020404/000035/2025 SEI nº 00389942
Avenida Otavio Gomes, 395, - Bairro Centro, Vassouras/RJ, CEP 27700000
Telefone:
Noenarha DI E Mi tánes (NNAROG4DY
SEIVAC Nona Innn
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Prefeitura Municipal de Vassouras
Secretaria Geral de Governo e Planejamento
INCLUSÃO DE AÇÃO
2022-2025
ANEXO IV
Prefeitura Municipal de Vassouras
Objetivo : Criação de Elemento Despesa
Descrição da Ação : Ação | Tipo Produto Unidade de Valores
P/A Medida
[10.01 |
[08.241.0046.2047 | |
[33901400.150100 | R$ 15.000,00 | A | programa unidade
roraL as 15.000,00 |
Vassouras, na data da assinatura
Referência: Processo nº VAS-020404/000035/2025 SEI nº 00389965
Avenida Otavio Gomes, 395, - Bairro Centro, Vassouras/RJ, CEP 27700000
Telefone: