| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2026 |
| Date | 2026-02-23 |
| Ementa | Dá a denominação de Valdir Simplício Gomes à servidão localizada na Rua Jubal Samico, próxima ao nº 35, no Grecco. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS AR CÂMARA DE AssouRê VASSOURAS | - PROJETO DE LEI nº 48/2026 ICÂMARA MUNICIPAL DE | VASSOL RAS/RJ | g | Dá a denominação de Valdir 23 FEV IM | Simplício Gomes à servidão localizada na Rua Jubal Samico, PROTOC OLO | próxima ao nº 35, no Grecco. nº 2 !2026. | Art. 1º Fica denominada de Valdir Simplício Gomes a servidão que se desenvolve para o interior da quadra, confrontando inicialmente com o Lote 6- B, seguindo ao longo do Lote 6-C, passando pela área de retorno existente na referida servidão, e prosseguindo entre os Lotes 6-D e 6-A, localizada na Rua Jubal Samico, próxima ao nº 35, no Grecco, Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local. Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Justifica-se a homenagem por se tratar de uma personalidade com grande importância para a comunidade local. Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2026. dio Mer oa Va Matheus Merenciano da Silva Vereador