| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 85 / 2026 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | Dá a denominação de João Batista Salles, à Rua anteriormente denominada de Estrada Miguel Pereira, em Massambará. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS CÂMARA DE VASSOURAS “assouar? PROJETO DE LEI nº 85/2026 [CAMARA MUNICIPAL Di VASSOL RAS/RJ Dá a denominação de João 17 MAR 2026 | Batista Salles, à Rua | anteriormente denominada de PROTOCOLO; Estrada Miguel Pereira, em Nº 2&S /zo26| Massambará. Art. 1º Fica denominada de JOÃO BATISTA SALLES a Rua anteriormente denominada de Estrada Miguel Pereira, em Massambará. Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local. Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Justifica-se a homenagem por se tratar de uma personalidade com grande importância para a comunidade local. Sala das Sessões, 17 de março de 2026.