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materia nº 310/2008

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 310 / 2008
Date 2008-08-11
EmentaDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
native_id1381

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2008-08-20 Promulgado — Resolução nº801 em 19/08/2008.
2008-08-19 Encaminhado — Através do Of.nº297/2008 foi enviado a Resolução nº801/2008
2008-08-18 Aprovado em Plenário — com inclusão na pauta da ordem do dia pela presidência, e após aprovação do parecer e do projeto, segue para secretaria elaborar a Resolução.
2008-08-18 Encaminhado — parecer jurdico favoravel a tramitação do referido projeto.
2008-08-12 Encaminhado — requer parecer juridico quanto constitucionalidade do projeto.
2008-08-11 Entrada no Protocolo — O projeto deu entrada no protocolo da Câmara.

Documents (1)

texto original #

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Ea Estado do Rio de Janviro
rd fedmara Municipal de Vassouras
A.
LRÓJETO DF RESOLUÇÃO Nº di [oo
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual da
Câmara Municipal de Vassouras para q
exercício de 2009,
AriC- O Orçamento da Câmara Municipal de Vassouras, para o exercício
de 2009, é estimado em R$ 2.212.207,75 (dois milhões, duzentos e doze mil,
duzentos c sete regis e setenta e cinco centavos). lixando à despesa em igual
importância.
Am.2?- À Receita será realizada mediante q repasse pelo Poder Executivo,
de acordo com o orçado para as despesas.
ArL. 3º- À Despesa obedecerá ao seguinte desdobramento:
01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA RS 402.000,00
PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO LEGISLATIVA
MOTO DOOS 2.2002 - Remuneração das Vereadores
39 ALA) Vence Vim. Ping: Pessoa! Civil RS 02 GN
Estado do Rio de Janciro
Câmara Municipal de Vassouras
02 - SECRETARIA DA CÂMARA LEGISLATIVA RS 1.521.870,08
PROCESSO LEGISLATIVO
01,02 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102.04.122.0002 2.2003 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
3.1.90.11.02 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS;
PESSOAL CIVIL R$ 855.381,79
3.3.90.14.00 — DIÁRIAS — CIVIL R$ 101.000.00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 134.825.96
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DI: TERCEIROS?
PESSOA FÍSICA R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 -- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS?
PESSOA JURÍDICA . R$ 300.000.00
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS. CUSTOS E TAXAS JUDICIAIS R$ 4.000.00
3.3.90.92.00 - DESPESAS EXERC. ANTERIOR R$ 5.000.00
3.3.90.93.00- INDENIZAÇÕES FE RESTITUIÇÕES R$ 1.662,33
4.4.90.52,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES R$ 110.000.00
0102.09.271.0003 2.2005 . ENCARGOS SOCIAIS R$ 230.000,00
3.1.90.13.01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — INSS R$ 230.000,00
0102.09.272.0003 2.2005 . ENCARGOS SOCIAIS R$ 30.000,00
3.1.91.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS — FUPREVAS R$ 30.000.00
0102.09.271,0004 2.2018 - ENCARGOS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS R$ 28.337,67
3.1.90.01.00 — APOSENTADORIA [; REFORMAS R$ 28.337,67
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO RS 2.212.207,75
. 7
Câmara Municipal de Vassouras
Estado do Rio de Janeiro
Art.4º - O Orçamento será reajustado na mesma proporção dos índices de
correção a serem adotados pelo Executivo.
Art. 5º - Fica o Poder Legislativo através de seu Presidente, autorizado na
forma da legislação vigente, abrir Créditos Adicionais Suplementares no decorrer
do exercício de 2009, mediante Decreto- Legislativo, até o limite de 20% (vinte
por cento) do total da despesa fixada nesta Resolução para suprimento de
dotações orçamentárias que se tornarem insuficientes.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2009, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 11 de agosto de 2008.
a ca
Renan Vinicius Santos de Oliveira
Presidente
1
a,
Pedro Paulo Apeidetios Santos
A
Vice-Presidente
1º Segretário
|
Elias Gonzaga dgs Santos Filho
2º Secretário

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