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materia nº 777/2006

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 777 / 2006
Date 2006-10-04
EmentaLEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VASSOURAS, OU LEI DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE VASSOURAS, QUE REVISA, ALTERA, COMPLEMENTA A LEI DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO-TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
native_id14

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2006-11-29 Incluído na Ordem do Dia U Inclusão da matéria na Ordem do Dia de 11/12/2006.
2006-11-22 Encaminhado ao Plenário — Convocação pelo Presidente da Câmara para a 3º Audiência Pública no dia 29 de Novembro para discussão do projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Diretor da Cidade de Vassouras.
2006-11-13 Encaminhado — Convocação do Presidente da Câmara para a 2º Audiência Pública no dia 22 de Novembro para discussão do projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Diretor da Cidade de Vassouras.
2006-10-31 Encaminhado — Convocação pelo Presidente da Câmara para a 1º Audiência Pública no dia 13 de Novembro para discussão do projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Diretor da Cidade de Vassouras.
2006-10-25 Parecer Favorável — Exarado o Parecer n.º 421/2006: "... pela aprovação do projeto."
2006-10-25 Parecer Favorável — Exarado o Parecer n.º 420/2006: "... pela aprovação do projeto."
2006-10-25 Parecer Favorável — Exarado o Parecer n.º 419/2006: "... pela aprovação do projeto."
2006-10-25 Parecer Favorável — Exarado o Parecer n.º 418/2006: "... pela aprovação do projeto."
2006-10-25 Parecer Favorável — Exarado o Parecer n.º 417/2006: "... pela aprovação do projeto."
2006-10-25 Recebido — Recebido pelos Presidentes das seguintes comissões: (1)Finanças e Orçamento; (2)Educação, Saúde e Assistência; (3)Proteção e Defesa do Meio Ambiente e da Agricultura; (4)Obras e Serviços Públicos; e (5)dos Direitos da Mulher e dos Direitos Humanos.
2006-10-25 Parecer Favorável — Exarado o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n.º 416/2006: "... adota e recomenda o parecer favorável"
2006-10-25 Parecer Favorável — Exarado parecer da Procuradoria Geral n.º 415/2006: "... Opino pelo prosseguimento e aprovação."
2006-10-05 Encaminhado — Despacho do Presidente da Câmara encaminhando o projeto para as seguintes comissões permanentes: (1) Legislação Justiça e Redação Final; (2) Finanças e Orçamento; (3) Educação, Saúde e Assistência; (4) Proteção e Defesa do Meio Ambiente e da Agricultura; e (5) Obras e Serviços Públicos.
2006-10-05 Recebido — Recebido pelo Procurador em 05/10/2006.
2006-10-05 Encaminhado — Despacho do Presidente da Comissão encaminhando a matéria para análise da Procuradoria Geral da Câmara.
2006-10-05 Recebido — Recebido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 05/10/2006.
2006-10-04 Recebido — Recebido pelo presidente da câmara em 04/10/2006
2006-10-04 Apresentado em Plenário — Apresentado em plenário na sessão do dia 04/10/2006.
2006-10-04 Entrada no Protocolo — Entrada no protocolo geral da Câmara em 04/10/2006.

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