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materia nº 5/2008

Tipo Emenda
Número / Ano 5 / 2008
Date 2008-09-01
EmentaALTERA O PROJETO DE LEI 334/2008, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
native_id1415

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2008-12-10 Retirado pelo Autor — requer retirada da emenda
2008-09-15 Encaminhado — requer parecer juridico
2008-09-01 Entrada no Protocolo — A emenda deu entrada no protocolo da Câmara.

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texto original #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
MENDA ADITIVA N.º 05/2008
Altera o Projeto de Lei n.º 334/2008, que orça a
ad receita e fixa a despesa para o orçamento
É programa do exercício de 2009, do Município
É ad de Vassouras.
A
pd Na forma regimental requeiro que seja adicionado o seguinte
programa de trabalho no Orçamento Público Municipal:
a) Programa Novo Proposto:
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Conc. Aux. Financ. Associação Comercial e Industrial Agro Pastoril de
Vassouras - ACIAV (subvenção social)
Funcional — Prográmatica: 0207.13.392.0024.0000
Valor Proposto: R$60.000,00
b) Fontes de Recursos —- Anulação Parcial da seguinte
dotação:
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos
Programa: Coleta e Dest. Final de Resíduos Sólidos
Funcional — Programática: 0206.15.452.0050.2077 — 3390.39.00 (Outros
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica)
Valor de Elemento: R$1.150.000,00
Valor da Anulação Parcial: R$60.000,00
Valor Final do Elemento: R$1.090.000,00
Sala das Sessões, em 01 de setembro de 2008.

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