| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 2009 |
| Date | 2009-02-26 |
| Ementa | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, A VIABILIDADE DE COLOCAR NO PLANO PLURIANUAL (LEI Nº 2.458/2008), REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NORMAS DE ACESSIBILIDADE COM PROPÓSITO DE FACILITAR A VIDA DE ALUNOS, PROFESSORES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS/RJ 26 FEV 2009 Estado do Rio de Janeiro PROTOCOLO Nº FÉ / desã Câmara Municipal de Vassouras INDICAÇÃO N.º Ementa.: Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto as Secretarias Competentes, a viabilidade de colocar no Plano Plurianual (Lei nº2.458/2008), reformas nas escolas municipais de normas de acessibilidade com propósito de facilitar a vida de alunos, professores, portadores de necessidades especiais. Senhor Presidente: Apresento à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que encaminhe ao Prefeito Municipal, a presente indicação: constar no Plano Plurianual 2006-2009 (Lei nº2.458/2008) constar reformas nas escolas municipais de normas de acessibilidade com propósito de facilitar a vida de alunos, professores, portadores de necessidades especiais. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal indicação, uma vez que é uma obra na qual o Chefe do Poder Executivo deve ter como prioridade, o saneamento básico de uma rua deve ser observado com toda atenção pois a saúde pública depende desta realização. Sala das Sessões