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materia nº 78/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 78 / 2009
Date 2009-02-26
EmentaDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE VASSOURAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
native_id1598

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2009-04-15 Promulgado — Lei nº2.475 de 15 de abril de 2009.
2009-04-15 Encaminhado — envia autografos através do Of.nº176/2009
2009-04-13 Aprovado em Plenário — aprovado em 2ªdiscussão sendo enviado para secretaria preparar autografos
2009-04-08 Aprovado em Plenário — aprovado em 1ªdiscussão.
2009-04-06 Parecer Aprovado em Plenário — parecer apreciado e aprovado por unanimidade
2009-03-25 Parecer Favorável — a comissão de legislaçao, justiça e redação final exarou parecer favoravel fundamentado no parecer juridico nº38/2009
2009-03-25 Encaminhado — parecer positivo, opina pelo prosseguimento.
2009-03-04 Encaminhado — encaminha a procuradoria jurídica para análise e parecer prévio do projeto de lei, quanto a Constitucionalidade e legalidade, para embasamento do parecer da comissão.
2009-03-04 Encaminhado — Encaminhado para elaboração de parecer.
2009-02-26 Entrada no Protocolo — Projeto deu entrada no protocolo.

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texto original #

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[CÂMARA MUNICIPAL DE
VASSOURAS/RJ
Estado do Rio de Janeiro 76 FEV 2009
Câmara Municipal de Vassouras
PROTOCOLO
NSSE da
PROJETO DE LEI Nº
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino de
Vassouras na Rede Municipal de Ensino..
Art.1º - Toma-se obrigatório a execução do Hino de Vassouras na Rede Municipal
de Ensino.
Parágrafo Unico - As escolas municipais deverão preferencialmente executar no
horário de entrada dos alunos na presença do corpo docente e discente às segundas-
feiras.
Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Nossas crianças e até mesmo os professores e demais funcionários não sabem a
letra do Hino de nossa cidade, e muitas vezes ao ser executado poucos municipes
conseguem acompanhar a execução. Cabe nós do Poder Público preservar nossa cultura,
o Hino de Vassouras assim como o Brasão são parte da nossa história, são oficiais do
Poderes, "temos o dever de manter nossas raízes , fazer com que cada munícipe saiba a
letra e cantar nosso belíssimo Hino.
Vassoura, em de março de

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