br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

materia nº 338/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 338 / 2009
Date 2009-04-29
EmentaINSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA", A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO.
native_id1839

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2009-07-15 Encaminhado — Lei nº2492 de 07 de julho de 2009.
2009-06-23 Encaminhado — envia através of.nº310/2009 os autografos para serem sancionados
2009-06-13 Aprovado em Plenário — em 1ªdiscussão em 13/06 e em 2ªdiscussão em 22/06, aprovado em unanimidade
2009-05-18 Encaminhado — parecer favoravel segue para Copmissão
2009-05-13 Encaminhado — parecer jurídico nº116/2009 entregue a comissão de legislação, justiça e redação
2009-04-29 Entrada no Protocolo — projeto deu entrada no protocolo.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
Projeto de Lei nº
Institui o “Dia Municipal da Bíblia” no município de
Vassouras.
Art.1º - Fica instituído no Município de Vassouras, o “Dia da Bíblia”, a ser
comemorado no segundo domingo do mês de dezembro.
Art.2º - Cabe ao Poder Executivo regulamentar as formas de comemoração da
data instituída,
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Vem sendo adotado em outros municípios, a Bíblia é o grande livro, é a grande
história da humanidade, que devemos respeitar e destaca-la com um dia municipal em
sua dedicação.
TO)
Sala das Sessões, em de abril de 20097
Canedo dos Santos
Presidente
“as,

open original →