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materia nº 467/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 467 / 2009
Date 2009-06-25
EmentaINSTITUI INCENTIVOS NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AMOR AOS BICHOS E AO MEIO AMBIENTE.
native_id1924

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2009-10-29 Encaminhado — Sancionada e promulgada Lei nº2.502/2009.
2009-10-05 Encaminhado — aprovado em 1ªdiscussão em 21/09 e em 2ª discussão em 23/09, envia através do Of.nº480/09 os autografos para serem sancionados
2009-09-15 Incluído na Ordem do Dia — apreciação dos pareceres das comissões permanentes.
2009-08-11 Encaminhado — parecer favoravel da comissao de proteção e defesa do meio ambiente e da agricultura estando habil para apreciação.
2009-08-10 Parecer Favorável — Parecer juridico nº170/2009 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final nº171/2009, segue para parecer da comissão de proteção e defesa do meio ambiente e da agricultura.
2009-06-30 Encaminhado — envia para parecer da referida comissão

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