br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

materia nº 324/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 324 / 2009
Date 2009-04-24
EmentaDECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTSAL "GENTE QUE FAZ"
native_id1927

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2009-08-24 Encaminhado — of.nº404/2009 informa que o veto ao Projeto de Lei nº324/2009 foi mantido com votação em plenario.
2009-08-11 Encaminhado — Parecer juridico nº173/2009 e parecer da CLJRFinal nº174/2009
2009-08-03 Encaminhado — apresentado o veto e distribuido

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
VASSOURASIRJ
24 ABR 2009
Astado do Rio de Janeiro
É 08 a 2 RT 3 Municipal de V
EA ot a SU si unicipal de vassouras PROTOCOLO
PROJETO DE LEI Nº
Declara de Utilidade Pública a Escolinha de Futsal
“Gente que Faz”.
Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Escolinha de Futsal “Gente que
Faz”, é uma sociedade civil, localizado na Ladeira Dr.Macedo nº50, centro,
e Vassouras/RJ, devidamente registrado no Cartório do 1º Oficio.
“Art.2º - A declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, está
subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº1.603 de 20 de maio de 1993.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
A Associação em questão, vem se destacando em nosso Município, é de
conhecimento geral o elevado número de crianças que praticam este esporte com
profissionais competentes, tendo como meta oferecer maior número de vagas e dias para
treinamento para nossas crianças. .
Sala das Sessões, em 24 de abril de 2008.
Jorge Carlos de Medeiros Gonçalves
Vereador
CÂMARA MUNIGIPA, PEVESESTES
aaa MUNICIPAL DE VASSOURAS!
€CC> Discussão |
Aprovado e!

open original →