br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

materia nº 539/2009

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 539 / 2009
Date 2009-08-11
EmentaPROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCÍO DE 2010
native_id1989

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

a É
CÂMARA MUNICIPAL DE|
VASSOURASIRJ
|
11460 2009
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras PROTOCOLO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual da
Câmara Municipal de Vassouras para o
exercício de 2010.
RESOLUÇÃO:
Art.º - O Orçamento da Câmara Municipal de Vassouras, para o exercício
de 2010, é estimado em R$ 2.377.503,25 (dois milhões, trezentos e setenta e sete
mil, quinhentos e três reais e vinte é cinco centavos), fixando a despesa em igual
importância.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante o repasse pelo Poder Executivo,
de acordo com o orçado para as despesas.
Art. 3º - A Despesa obedecerá ao seguinte desdobramento:
01.01 —- PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA R$ 402.000,00
PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO LEGISLATIVA
0101.01.031.0005 2.2002 - Remuneração dos Vereadores
3.1.90.11.01 — VENC. VANT. FIXA / PESSOAL CIVIL R$ 402.000,00
Câmara Municipal de Vassouras
Estado do Rio de Janeiro
02 -SECRETARIA DA CÂMARA LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
01.02 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102.04.122.0002 2.2003 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
3.1.90.11.02 - VENC. VANT. FIXA / PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS — CIVIL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/
PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS, CUSTOS E TAXAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00 - DESPESAS EXERC. ANTERIOR
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 - EQUIPTOS E MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.61.00 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0102.09.271.0003 2.2005 . ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.13.01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — INSS
0102.09.272.0003 2.2005 . ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — FUPREVAS
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO
R$ 1.655.503,25
R$ 942.252,27
R$ 110.000,00
R$ 123.000,00
R$ 10.000,00
R$ 337.250,98
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 20.000,00
R$ 90.000,00
R$ 20.000,00
R$ 290.000,00
R$ 290.000,00
30.000,00
R$ A
R$
30.000,00
R$ 2.377.503,25
Art. 4º - O Orçamento será reajustado na mesma proporção dos índices de
correção a serem adotados pelo Executivo.

open original →