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materia nº 606/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 606 / 2009
Date 2009-09-02
EmentaALTERA A LEI Nº2015/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
native_id2051

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2009-11-04 Encaminhado — Sancionada e Promulgada como Lei nº2.509/2009.
2009-10-28 Encaminhado — envia atraves do Of.504/2009 os autografos para serem sancionados
2009-10-21 Aprovado em Plenário — apreciado em 2ªdiscussão, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, segue para secretaria providenciar autografos.
2009-10-19 Aprovado em Plenário — apreciado em 1ªdiscussão, sendo aprovado.
2009-10-14 Parecer Aprovado em Plenário — apreciado os pareceres das comissões permanentes.
2009-10-05 Encaminhado — as comissões de legislação, justiça e redação final e de finanças e orçamento exararam parecer favoravel, estando habil para ser colocado na pauta da ordem do dia pela Presidencia.
2009-10-05 Encaminhado — parecer juridico nº206/2009 quanto ao mérito do projeto.
2009-09-23 Encaminhado — Requer através do Of.nº467/2009 prorrogação no prazo solicitado anteriormente (of.nº458/2009)
2009-09-21 Encaminhado — Procuradora através do Of.nº458/2009 requer prazo de dois dias a partir de 21/09 para entregar parecer juridico devido maior complexidade e demandam maior estudo.
2009-09-14 Encaminhado — requer parecer juridico quanto ao merito.
2009-09-03 Encaminhado — despacha para comissao de legislação, justiça e redação final exarar parecer quanto ao mérito.

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