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materia nº 621/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 621 / 2009
Date 2009-09-08
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010-2013.
native_id2053

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2009-11-11 Promulgado — lei nº2513/2009
2009-11-05 Encaminhado — envia of.nº458/2009 o autografo para ser sancionado e promulgado.
2009-10-28 Aprovado em Plenário — aprovado em 2ªdiscussão, segue para secretaria elaborar os autografos
2009-10-26 Incluído na Ordem do Dia — na 21ªSessão Ordinária foi apreciado os pareceres e na 22ª sessão ordinaria realizada na mesma data apreciado em 1ª discussão.
2009-10-20 Encaminhado — as comissões de educação, saude e assistencia;proteção e defesa do meio ambiente e da agricultura;obras e serviços publicos;direito da mulher e dos direitos humanos;proteção e defesa do consumidor e de finanças e orçamento, exararam pareceres favoraveis, estando habil a apreciação na pauta da ordem do dia.
2009-10-05 Parecer Favorável — parecer favoravel seguindo para comissão de educação, saude e assistencia exarar parecer
2009-10-05 Encaminhado — parecer juridico sendo constitucional o merito do projeto.
2009-09-23 Encaminhado — requer prorrogação no prazo solicitado anteriormente através do Of.nº467/2009.
2009-09-21 Encaminhado — Procuradora requer prorrogação de dois dias no seu prazo, vencido em 21/09, através do Of.nº458/09, para exarar parecer por tratar de assunto de maior complexidade e demanda maior estudo
2009-09-10 Encaminhado — requer parecer juridico quanto ao merito do projeto

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