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materia nº 858/2009

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 858 / 2009
Date 2009-10-26
EmentaINSTITUI O PREMIO CULTURAL VASSOURENSE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS
native_id2077

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2009-12-02 Promulgado — Promulgada a Resolução nº 820 de 02 de dezembro de 2009.
2009-11-30 Encaminhado — a autora Verª Grace requereu a inclusao na ordem do dia em regime de urgencia, estando com todos pareceres favoraveis, sendo acatado pedido e o projeto aprovado por unanimidade dos vereadores presentes
2009-11-25 Encaminhado — fundamentado no parecer juridico as comissoes de legislação, justiça e redação final e de educação, saude e assistencia exararam pareceres favoraveis.
2009-11-09 Encaminhado — requer parecer juridico quanto ao mérito.
2009-10-26 Encaminhado — despacha para ser exarado parecer pela comissão de legislação, justiça e redação final

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CÂMARA MUNICIPAL DE
VASSOURASIRJ
23 OUT 2009
BS
Nº E PS
stado do Rio de Janeiro
arfiara Municipal de Vassouras
Sadi
2 PROJETO RESOLUÇÃO Nº
Institui o “Prêmio Cultural
Vassourense”, e dá outras providências.
Art. 1º Institui o “Prêmio Cultural Vassourense”, que será entregue, anualmente, em
Sessão Solene a ser realizada na Câmara Municipal, especialmente convocada para este
fim.
Art. 2º Farão jus ao “Prêmio Cultural Vassourense”, pessoas que tenham se destacado no
cenário cultural Vassourense.
Art. 3º Consiste a honraria instituída por este Decreto na entrega dos seguintes prêmios:
I- “Placa de Honra ao Mérito”;
II - Divulgação, por todos os meios disponíveis, dos trabalhos desenvolvidos pelos
premiados.
Parágrafo único. A Câmara Municipal de Vassouras poderá firmar convênio e buscar
parcerias e patrocínios para concessão dos prêmios previstos nos incisos 1 e II do “caput”
deste artigo.
Art. 4º A escolha dos premiados será feita por Comissão Julgadora, composta por 5
(cinco) pessoas com notório saber sobre cultura, indicadas pela Comissão Permanente de
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Vassouras.
Parágrafo único. Para o ano de 2010, serão 5 (cinco) os premiados, escolhidos,
excepcionalmente, pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e
Tecnologia da Câmara Municipal de Vassouras.
Art. 5º A Mesa expedirá as normas necessárias à regulamentação do presente Decreto
Legislativo.
Art. 6º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 7º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 10 de outubro de 2009.
Í
y Ci XI A .
Grace de Medejros Araujo Pontes
Vereadora
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e
Senhores Vereadores:
O cenário cultural Vassourense há muito tempo carece de maior
reconhecimento local. Apresentando diversas formas de manifestação, nossa cultura é
premiada em concursos e festivais de todo o Estado do Rio de Janeiro, nas mais diferentes
categorias, representando o Município com a grandeza que merece.
Visando o estímulo à produção cultural, o Vereador que este subscreve,
propõe a criação na Câmara Municipal de um prêmio para profissionais da área. Para
tanto, sugere a solenidade de entrega do prêmio como parte dos eventos do mês de
setembro, em comemoração ao aniversário de emancipação do município. A intenção é
sobretudo dar visibilidade ao trabalho dos artistas locais, parte da história de Vassouras,
reconhecendo sua atuação na sociedade.
Convido, portanto, os Nobres Vereadores para que somemos esforços,
pautados pelo empenho em prol do desenvolvimento cultural, para aprovação do presente
Projeto de Resolução.
Vassouras, 03 de agosto de 2009.

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