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materia nº 129/2007

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 129 / 2007
Date 2007-04-04
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA VASSOURENSE DE DESPORTOS - LVD.
native_id253

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

ICÂMAR RA MUN UNICIPAL DE
VASSOURAS/RJ
|
| |
| 8 q ABR 2007 |
|
mM
Estado do Rio de Janeiro PROTOCOLO
Câmara Municipal de Vassouras Í !
PROJETO DE LEIN? [9 | Dec?
Declara de Utilidade Pública a LIGA
VASSOURENSE DE DESPORTOS — LVD.
Art.1º- Fica declarada de Utilidade Pública a LIGA VASSOURENSE
DE DESPORTOS — LVD, com sede social na Rua Dr. Calvet nº20, Vassouras/RJ,
devidamente registrada no Cartório do 1º Ofício neste Município, averbação
nº002, no livro A-1, fls 100, a margem da inscrição sob o nº26.
Art.2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua
manutenção, está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603
de 20 de maio de 1993.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente Projeto, tendo em vista que é de conhecimento
de todos que esta entidade tem como objetivo desenvolver entre seus filiados a
pratica e recreação esportiva em geral e a prática do convívio social e cultural,
através de promoções internas e externas.
Sala das Sessões, em 03 de abril de 2007.
Elias Gonzaga os Santos Filho
Vereador

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