| Tipo | Pedido de Informação |
|---|---|
| Número / Ano | 279 / 2013 |
| Date | 2013-03-14 |
| Ementa | REFERENTE À INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO E NÚMEROS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ASSIM COMO MEIOS UTILIZADOS PARA PAGAMENTOS DOS MESMOS. |
| native_id | 4985 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
ue? câmara Municipal de Vassouras “ Estado do Rio de Janeiro REQUERIMENTO ( PEDIDO DE INFORMAÇÃO) Yenho por meio deste, requerer de v2.Exia, os bons préstimos, CÂMARA MUNICIPAL CE | VASSCURASIR ! 14 MAR 2019 PROTOCULO Nº 2342015 no sentido de encaminhar o seguinte pedido de informação ao Poder Executivo Municipal, que envie para esta casa de leis: e cópia da folha de pagamento do ano de 2012, 2013( janeiro, fevereiro e março) dos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde. e Número de agentes comunitários cadastrados Peço ainda, que por meio de documentos oficiais, as respostas para os questionamentos seguintes sejam enviados para esta casa de Leis. * O repasse do Ministério da Saúde ( Fundo Nacional de Saúde ) para o Fundo Municipal de Saúde, na lacuna específica dos Agentes comunitários de Saúde, são destinados totalmente ao pagamento -dos mesmos? e De qual dotação orçamentária são efetuados os pagamentos dos 20% de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde? e Os descontos previdenciários são descontados do dinheiro recebido do Fundo Nacional de Saúde, destinados para efetuação de pagamentos? Fabíola fu Vereadora ( líder do PCdoB ) [EAMARA MORICIP nice. Discussão | Aprovado em 25/02, 12 3 | | Lo TT Pissiteme Câmara Municipal de Vassouras Estado do Rio de Janeiro Justificativa Reivindicação por parte dos Agentes de Saúde com relação ao cumprimento da portaria nº260 de 21 de Fevereiro de 2013 do Ministério da Saúde e outras dúvidas. Fabíola'Freitás Assed . Vereadora ( líder do PCdoB )