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materia nº 305/2013

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 305 / 2013
Date 2013-03-18
EmentaREJEITA RECURSO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id5014

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2013-03-19 Promulgado — PROMULGADO RESOLUÇÃO 859/2013
2013-03-18 Aprovado em Plenário U APROVADO EM PLENÁRIO

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 304 013.
Rejeita Recurso Regimental
interposto contra a tramitação do
Projeto de Resolução n. 05/2013,
e dá outras providências.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, no uso de suas atribuições legais, em
especial os parágrafos 1º e 2º, do art. 201, propõe a
seguinte
RESOLUÇÃO:
Art.1º - Fica rejeitado o Recurso Regimental interposto pela
Vereadora Fabíola Freitas Assed, contra a tramitação do
Projeto de Resolução nº 05/2013.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
Es publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de março de 2015.
s
= A
Sérgio Muri Oliveira
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final
Geraldo Silva
Vice-Presidente
Pedro Paulo Qi Gomes
Membro

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