br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

materia nº 474/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 474 / 2013
Date 2013-04-09
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 225.042,51 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
native_id5210

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2013-05-09 Promulgado — SANCIONADO E PROMULGADO LEI N° 2696/2013.
2013-04-24 Aprovado em Plenário — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA PREFEITURA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Regime de Urgência
Aprovado em Bd >
et : Ê
Estado do Rio de Janeiro
Ne Municipal de Vassouras
ETO DE LEI: /
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor total de R$ 225.042,51 (Duzentos e vinte e cinco mil,
quarenta e dois reals e cinquenta e um centavos) e dá
outras correlatas providências.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 225.042,51
(Duzentos e vinte e cinco mil, quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), conforme dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
FONTE 0008 - R$ 225.042,51
04.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
os
08.243
08.243.0048
08.243.0048.2075
3190.11.02.0008
Assistência Social
Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa Municipal de Atenção a Criança e ao Adolescente
Centro de Referência Especializada da Assistência Sacial - CREAS
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil ; R$ 66.600,00
04.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08
08.243
08.243.0048
08.243.0048.2100
3190.04.00.0008
Assistência Social
Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa Municipal de Atenção a Criança e ao Adolescente
Programa PROJOVEM :
Contratação por Tempo Determinado R$ 48.240,00
04.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08
08.243
08.243.0048
08.243.0048.2137
3190.11.02.0008
Assistência Social
Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa Municipal de Atenção a Criança e ao Adolescente
Programa CREAS - CO-financiamento Estadual
Vencimentos e Vant, Fixas Pessoal Civil R$ 1.000,00
04.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08
08.244
08.244.0049
08.244.0049,2083
3190.11.02.0008
Assistência Social
Assistência Comunitária :
Programa Municipal de Atenção a Família:Carente
Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Clvil : R$ 53.402,51
04.01 — Fundo Municipal de Assistência Social
08
08.244
08.244.0049
08.244.0049.2138
3190.11.02.0008
Assistência Social
Assistência Comunitária
Programa Municipal de Atenção a Família Carente
Programa CRAS - Co-Financiamento Estadual
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 55.800,00
Art, 2º - O recurso para atender a presente suplementação é oriundo da anulação parcial do Programa de Trabalho
abaixo, conforme o Inciso III, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
04.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08
08.243
08.243.0048
08,243.0048.2100
3390.30.00.0008
3390.36.00.0008
3390.39.00.0008
Assistência Social
Assistência a Criança e ao Adolescente |:
Programa Municipal de Atenção a Criança;e ao Adolescente
Programa PROJOVEM
Material de Consumo R$ 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros P. Física ; R$ 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros P. E R$ 11.240,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
04,01 — Fundo Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social
08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente
08.243.0048 Programa Municipal de Atenção a Criança e ao Adolescente
08.243.0048.2075 Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS
3190.04.00.0008 Contratação Por Tempo Determinado R$-66.600,00
04.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social
08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente
08.243.0048 Programa Municipal de Atenção a Criança e ao Adolescente
08.243.0048.2137 Programa CREAS - CO-financlamento Estadual
3190.04.00.0008 Contratação Por Tempo Determinado R$ 1.000,00
04.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
os Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0049 Programa Municipal de Atenção a Família Carente
08.244.0049.2083 Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS
3190.04.00.0008 Contratação Por Tempo Determinado R$ 53.402,51
04.01 — Fundo Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0049 Programa Municipal de Atenção a Família Carente
08.244.0049.2138 Programa CRAS - Co-Financiamento Estadual
3190.04.00.0008 Contratação Por Tempo Determinado R$ 55.800,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições contrárias.
Vassouras, 14 de Março de 2013.
Renan Vinicius Santos de Oliveira
Prefeito o
Qua

open original →