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materia nº 745/2013

Tipo Indicação
Número / Ano 745 / 2013
Date 2013-06-19
EmentaINDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2040- GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES - SIH/DOH - PLANO DE AÇÃO, CÓDIGO DO PROGRAMA: 5300020130006’” JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO.
native_id5527

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1º JUNTOS
PROTOCOLO |
Nº TIS 03 |
Estado do Rio de Janeiro DU ente
Câmara Municipal de Vassouras
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INDICAÇÃO Nº 745/2013
EMENTA: Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que providencie
junto ao órgão competente, a
possibilidade de cadastro do Município
de Vassouras no Programa de proposta
voluntária “2040- Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres - SIH/DOH -
Plano de Ação, Código do Programa:
5300020130006"” junto ao Ministério
da Integração.
Senhora Presidenta:
Apresento à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que encaminhe ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal a presente indicação: que providencie junto ao órgão
competente, a possibilidade de cadastro do Município de Vassouras no Programa de
proposta voluntária “2040- Gestão de Riscos e Resposta a Desastres - SIH/DOH -
Plano de Ação, Código do Programa: 5300020130006”” junto ao Ministério da
Integração.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se tal indicação, devido ao Programa visar à prevenção de desastres;
promover ações de pronta resposta de forma a restabelecer a ordem pública e a
segurança da população em situações de desastre em âmbito nacional e expandir o
mapeamento de áreas de riscos com foco em municípios recorrentemente afetados,
enxurradas e deslizamentos, para orientar as ações de defesa civil.
Sala das Sessões, em 19 de junho de 2013.
E
Rodrigo Andrade
Vereador

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